A Supervisão Cultural da Secretaria de Educação e Cultura alerta para os prazos de cadastramento ao processo eleitoral para os representantes da sociedade civil nos Colegiados Setoriais.
Após a publicação da Portaria nº 51, de 2 de maio de 2012, iniciou-se, em 14 de maio de 2012, o processo eleitoral para os representantes da sociedade civil nos Colegiados Setoriais das áreas técnico-artísticas e de patrimônio cultural com representação no Conselho Nacional de Política Cultural – CNPC, que deverão indicar seus representantes para o Plenário do Conselho.
Para a fase de cadastramento, o Ministério da Cultura disponibilizou na internet um formulário que receberá as inscrições dos participantes das áreas que elegerão seus Colegiados Setoriais. Esta fase, que se encerra em 24 de junho de 2012, é particularmente importante, pois dela depende o sucesso de todo o processo. Somente aqueles que se cadastrarem poderão participar como eleitores ou como candidatos nos Fóruns Estaduais e Fóruns Nacionais Setoriais. É também uma etapa de grande mobilização de todos os segmentos culturais em todo o Brasil.
Para que essa mobilização seja bem sucedida, é necessária a participação dos artistas, produtores e ativistas culturais, os quais devem fazer seu cadastramento no link da plataforma que se encontra disponibilizada no site do Ministério da Cultura no endereço http://www.cultura.gov.br/setoriais/
As etapas do Processo Eleitoral são as seguintes:
- De 14 de maio a 24 de junho: cadastramento de eleitores que participarão dos Fóruns Estaduais Setoriais e registro de candidaturas aos Fóruns Nacionais Setoriais;
- De 25 a 6 de julho: validação das inscrições pelas Comissões Eleitorais Setoriais;
- Até 13 de julho: interposição e julgamento de recursos;
- A partir de 21 de julho: divulgação e debates de propostas dos candidatos a Delegados Estaduais;
- De 28 de julho a 19 de agosto: eleição de Delegados Estaduais;
- 19 e 20 de setembro: Realização dos Fóruns Nacionais Setoriais.
