“Autorização de funcionamento da Escola de Educação Infantil Cantinho da Criança situada à rua Visconde de Mauá,223- Bairro Cidade Nova, pelo período de dois anos.”
“Autorização de funcionamento da Escola de Educação Infantil Tia Gleci, situada à rua Francisco Marques, 171- Bairro Centro, pelo período de dois anos.”
“Autorização de funcionamento da Escola de Educação Infantil Gente Miúda, situada à rua Barão de Cotegipe, 723- Bairro Centro, pelo período de dois anos.”
“Autorização de funcionamento da Escola de Educação Infantil Sapecas em Ação, situada à rua Coronel Pedroso, 368- Bairro Rural, pelo período de dois anos.”
“Aprova o Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Anselmo Dias Lopes, com vigência retroativa a partir do ano letivo de 2012”.
“Autorização de funcionamento da Casa da Criança Dr. Augusto Duprat, pelo período de dois anos.”
“Autorização de funcionamento da Escola de Educação Infantil Querubim, situada à rua Av. Rheigantz, 46 – Bairro Parque Coelho, pelo período de dois anos.”
“Autorização de funcionamento da Escola de Educação Infantil Educarte, situada à rua Duque de Caxias, 394, Centro, pelo período de dois anos.”
“Autorização de funcionamento da Escola de Educação Infantil Recanto Infantil, situada à rua Andradas, 215, Bairro Centro, pelo período de dois anos.”
“Autorização de funcionamento da Escola de Educação Infantil Sesquinho, situada à rua Silva Paes, 416 Bairro Centro, pelo período de dois anos.”
“Autorização de funcionamento da Escola de Educação Infantil Semente, situada à rua Rio de Janeiro, 401 Cassino pelo período de dois anos.”
“Aprova o Regimento Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Tia Luizinha, com vigência a partir do ano letivo de 2015”.
“Aprova o Regimento Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Vila da Quinta, com vigência a partir do ano letivo de 2015”.
“Aprova o Regimento Escolar para a Educação Infantil da Escola Municipal de Ensino Fundamental Profa. Maria da Graça Reyes, com vigência a partir do ano letivo de 2015.
“Aprova o Regimento Escolar para o Ensino Fundamental da Escola Municipal de Ensino Fundamental São Miguel, com vigência a partir do ano letivo de 2015” . .
“Aprova o Regimento Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Vereador Oscar Ferreiro de Campos Moraes, com vigência a partir do ano letivo de 2015”.
“Aprova o Regimento Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Lyons Clube do Rio Grande, com vigência a partir do ano letivo de 2015”
“Aprova o Regimento Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Vovó Zoquinha, com vigência a partir do ano letivo de 2015”.
“Define Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica; modalidade Educação Especial, no Sistema de Educação do Município do Rio Grande”
“Autorização de funcionamento da Escola de Educação Infantil Só Baby, situada à rua Avenida Cidade de Pelotas, 724 – Bairro Miguel de Castro Moreira – pelo período de dois anos.”