Conforme o Regimento Interno do CME, Capítulo IV, Da Estrutura e do Funcionamento:
Art. 7º – O CME compor-se-á de:
I – Plenário
II – Presidência
III- Vice-Presidência
IV – Comissões.
Art. 8º – Serão órgãos auxiliares do CME:
I- Secretária
II – Assessora Técnica
Ainda, segundo o Decreto Municipal nº 10.633, de 15 de março de 2010, as seguintes entidades compõem o Conselho Municipal de Educação:
- Dois representantes (2 titulares e 2 suplentes) da SMEd – Setores Pedagógico e Administrativo;
- Dois representantes (2 titulares e 2 suplentes) das instituições de ensino do Município, públicas ou particulares, que mantêm cursos de formação de professores para Educação Básica, em Nível Médio ou Superior, reconhecidos pelos Órgãos Federal ou Estadual competentes;
- um representante (1 titular e 1 suplente) do Órgão responsável pela representação, no Município, do Órgão Gestor Estadual da Educação;
- dois representantes (2 titulares e 2 suplentes) dos professores que trabalham na rede escolar municipal;
- dois representantes (2 titulares e 2 suplentes) de familiares ou responsáveis por estudantes da rede escolar municipal;
- um representante (1 titular e 1 suplente) dos estudantes emancipados da rede escolar municipal;
- um representante (1 titular e 1 suplente) do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente;
- um representante (1 titular e 1 suplente) das Entidades representativas da Sociedade Civil, com atuação em áreas de interesse para a Educação Básica;
- um representante (1 titular e 1 suplente) dos Conselhos Tutelares.
Composição do CME em 2021
1 – Dois representantes titulares e dois representantes suplentes da SMEd:
- Tania Clarindo e Joelma Madruga Furtado (conselheiras) – Titulares
- Ana Lima e Patrícia Ribeiro (conselheiras) – Suplentes
2 – Dois representantes das Instituições de Ensino do Município, Pública ou Particulares com formação de professores para Educação Básica, em Nível Médio ou Superior:
- Sabrina Barreto – FURG – ( vice-presidente) – Titular
3 – Um representante do Órgão responsável pela representação no município do Gestor Estadual( 18º CRE):
- Sem representantes
4 – Dois representantes dos professores que trabalham na Rede Escola Municipal:
- Lisiane Kisner (presidente) – Titular
- Susane Barros (conselheira ) – Suplente
- Alexandre Souza (conselheiro) – Titular
- Patrícia Lourenço (conselheira) – Suplente
5 – Dois representantes dos familiares ou responsáveis por estudantes da rede escolar municipal:
- Rita de Cássia Silva (conselheira) – Titular
6 – Um representante dos estudantes emancipados da rede escolar municipal:
- Sem representante
7 – Um representante do Conselho Municipal Dos Direitos da Criança e Adolescente:
- Angela Cristina Nunes Atalla (conselheira) – Titular
- Fernando Bitello (conselheiro) – Suplente
8 – Um representante das Entidades representativas da Sociedade Civil, com interesse na educação básica:
- Rita de Cássia Madruga de Souza (conselheira) – Titular
- Rosimeri Machado (conselheira) – Suplente
9 – Um representante dos Conselhos Tutelares:
- Viviane Maria Rodrigues da Fontoura (conselheira) – Titular
- Jenefan Leite (conselheira) – Suplente