“Credencia e autoriza o funcionamento Creche e Casa da Criança Mansão da
Paz.”
“Indefere o processo contendo pedido autorização de funcionamento da Escola
de Educação Infantil Giz de Cera e determina o imediato encerramento das atividades.”
“Indefere o processo de autorização de funcionamento da Escola de
Educação infantil Bambi e determina o imediato encerramento das atividades.”
“Indefere o processo de autorização de funcionamento da Escola de Educação Infantil Mundo Encantado e determina o cessamento de suas atividades no prazo de trinta dias”
“Propõe normas e procedimentos para o tratamento e registro de documentos/processos administrativos no Conselho Municipal de Educação”
“Autoriza o funcionamento da Escola de Educação Infantil Algodão Doce”
“Autoriza e credencia o funcionamento da Escola de Educação Infantil
Educação Infantil Esconderijo Sapeka”
“Aprova a proposta da Secretaria de Município da Educação para UNIFICAÇÃO da média de aprovação nas escolas da Rede Pública Municipal de Educação do Rio Grande, para o Ensino Fundamental e Modalidade EJA”
“Indefere o processo de autorização de funcionamento da Escola de
Educação Infantil Só Baby”
“Autoriza e credencia à Escola de educação Infantil Recanto Infantil”
“Autoriza e credencia o funcionamento da Escola de educação Infantil Terra Matter”
“Autoriza provisoriamente a oferta da Educação Integral nas escolas EMEF
Sylvia Centeno, EMEF Cristovão Pereira de Abreu e EMEF Argemiro Dias de Lima.”
“Autoriza o funcionamento Creche e Casa da Criança Mansão da Paz”
“ASSUNTO: Autoriza e credencia o funcionamento da Escola de Educação Infantil
Só Baby”
“Autoriza e credencia o funcionamento da Escola de Educação Infantil
Querubim”
“Autoriza e credencia o funcionamento da Escola de Educação Infantil
Clubinho Baby”
“Autoriza e credencia o funcionamento da Escola de Educação Infantil
Sapecas em Ação”
“Autoriza e credencia o funcionamento da Escola de Educação Infantil
Mundo Diverso”
Autoriza e credencia o funcionamento da Escola de Educação Infantil
Oficina do Saber
“Autorização provisória de funcionamento à Escola de
Educação Infantil Recanto Infantil”
“Autoriza e credencia o funcionamento da Escola de Educação
Infantil Michigan Kids”
“Autoriza o funcionamento da Escola de Educação Infantil Caminho Encantado”
“Autoriza o funcionamento da Escola de Educação Infantil Fã de Criança”
“Autoriza o funcionamento da Escola de Educação Infantil Cantinho da Criança”
“Define Conceitos para o Sistema Municipal de Educação do Rio Grande”
“Autoriza e credencia o funcionamento da Escola de Educação Infantil João e Maria, localizada á Rua Rio de Janeiro, 401-Bairro Cassino, pelo período de dois anos.”
“Autoriza e credencia o funcionamento da Escola de Educação Infantil Carinha de Anjo, situada à Rua Andrades Neves, 322 – Centro, por dois anos.”
“Autoriza e credencia o funcionamento da Escola de Educação Infantil Educação Infantil Espaço kids Crescer, situada à Rua Campos Sales, 532 – Junção por dois anos.”
“Autoriza e credencia o funcionamento da Escola de Educação Infantil Educação Infantil Fazendo Arte, situada à Rua Dr. Miguel Riet Corrêa, 16 – Bairro Leonidas-, por dois anos.”
“Autoriza e credencia o funcionamento da Escola de Educação Infantil Educarte, situada à Rua Duque de Caxias, 394, 230- Centro, por dois anos.”
“Autoriza e credencia, com ressalvas, o funcionamento da Escola de Educação Infantil Criança em Ação, situada à rua General Neto, 586- Centro, por dois anos.”
“Autoriza e credencia o funcionamento da Escola de Educação Infantil Tia Rita”
“Autoriza e credencia o funcionamento da Escola de Educação Infantil Tia Gleci”
“Autoriza e credencia o funcionamento da Escola de Educação Infantil Gente Miúda”
“Autoriza e credencia o funcionamento da Escola de Educação Infantil Arco-Íris”
“Autoriza o funcionamento e credencia a Escola de Educação Infantil AMI, localizada à Rua Marechal Deodoro, 430 – Cidade Nova, pelo período de dois anos.”
“Determina a cassação da autorização de funcionamento da Escola de Educação Infantil Peter Pan, situada à Rua Aquidaban, 619 – Centro, e determina o imediato encerramento de suas atividades.”