“Determina a cassação da autorização de funcionamento da Escola de Educação Infantil Peter Pan, situada à Rua Aquidaban, 619 – Centro, e determina o imediato encerramento de suas atividades.”
“Autoriza o funcionamento e credencia a Escola de Educação Infantil AMI, localizada à Rua Marechal Deodoro, 430 – Cidade Nova, pelo período de dois anos.”
“Autoriza e credencia o funcionamento da Escola de Educação Infantil Arco-Íris”
“Autoriza e credencia o funcionamento da Escola de Educação Infantil Gente Miúda”
“Autoriza e credencia o funcionamento da Escola de Educação Infantil Tia Gleci”
“Autoriza e credencia o funcionamento da Escola de Educação Infantil Tia Rita”
“Autoriza e credencia, com ressalvas, o funcionamento da Escola de Educação Infantil Criança em Ação, situada à rua General Neto, 586- Centro, por dois anos.”
“Autoriza e credencia o funcionamento da Escola de Educação Infantil Educarte, situada à Rua Duque de Caxias, 394, 230- Centro, por dois anos.”
“Autoriza e credencia o funcionamento da Escola de Educação Infantil Educação Infantil Fazendo Arte, situada à Rua Dr. Miguel Riet Corrêa, 16 – Bairro Leonidas-, por dois anos.”
“Autoriza e credencia o funcionamento da Escola de Educação Infantil Educação Infantil Espaço kids Crescer, situada à Rua Campos Sales, 532 – Junção por dois anos.”
“Autoriza e credencia o funcionamento da Escola de Educação Infantil Carinha de Anjo, situada à Rua Andrades Neves, 322 – Centro, por dois anos.”
“Autoriza e credencia o funcionamento da Escola de Educação Infantil João e Maria, localizada á Rua Rio de Janeiro, 401-Bairro Cassino, pelo período de dois anos.”
“Define Conceitos para o Sistema Municipal de Educação do Rio Grande”
“Autoriza o funcionamento da Escola de Educação Infantil Fã de Criança”
“Autoriza o funcionamento da Escola de Educação Infantil Caminho Encantado”