” Autoriza e credencia o funcionamento da Escola de Educação Infantil João e
Maria”.
“Credencia e autoriza o funcionamento da Escola de Educação Infantil
Corujinha Unidade 2”.
“Credencia e autoriza o funcionamento da Escola de Educação Infantil
Corujinha Unidade 1”.
“Aprova a implementação BNCC da Compuatação no Município do Rio
Grande”.
“Orienta, no ato do credenciamento, a rede privada de ensino quanto à escolha do prédio destinado à oferta da Educação Infantil.”
“Credencia e autoriza o funcionamento da Escola de Educação Infantil
Michigan Kids ”
“Autoriza o funcionamento da Escola de Educação Infantil Kids + Kids”
“Autoriza e credencia o funcionamento da Escola de Educação Infantil Sapecas em Ação”
“Autoriza o funcionamento da Escola de Educação Infantil Caminho Encantado”
“Autoriza e credencia o funcionamento da Escola de Educação Infantil Oficina do Saber”
“Toma ciência do Projeto Político Pedagógico – PPP – aprova o
Regimento Escolar e autoriza o funcionamento da Escola Municipal de Educação
Infantil Frederico Bergamaschi Costa, com vigência a partir do ano letivo de 2024”
“Autoriza e credencia o funcionamento da Escola de Educação
Infantil Fazendo Arte”
“Autoriza e credencia o funcionamento da Escola de Educação Infantil
Mundo Diverso”
“Autoriza o funcionamento da Escola de Educação Infantil Cantinho da
Criança”
“Autoriza e credencia o funcionamento da Escola de Educação Infantil
Querubim”
“Autoriza e credencia a Escola de Educação Infantil Tia Gleci”
“Autoriza e credencia o funcionamento da Escola de
Educação Infantil Carinha de Anjo”
“Autoriza e credencia o funcionamento da Escola de Educação Infantil Tia
Rita”
“Autoriza e credencia o funcionamento da Escola de Educação Infantil Espaço
kids Crescer”.
“Autoriza e credencia o funcionamento da Escola de Educação Infantil Criança
em Ação”.
“Autoriza e credencia o funcionamento da Escola de Educação Infantil Só
Baby.”
“Autoriza e credencia o funcionamento da Escola de Educação Infantil Gente
Miúda”
“Autoriza a mudança de nome da Escola Municipal de Ensino Fundamental
Sylvia Centeno Xavier para Escola Municipal de Ensino Fundamental em Tempo Integral
Sylvia Centeno Xavier.”
“AUTORIZA A OFERTA DA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS – EJA – NA ESCOLA MUNICIPAL DE
ENSINO FUNDAMENTAL DOLORES GARCIA.”
“Aprova as propostas da Secretaria de Município da Educação a ser
apresentada às escolas da Rede Municipal de Ensino para a reposição dos dias letivos
suspensos em razão dos eventos climáticos e da situação de calamidade pública
ocorridas no município do Rio Grande durante o ano letivo de 2024.”
Parecer n°002/2024 e Política de Educação Integral -RG
“Aprova a Política Municipal da Educação Integral da Rede Municipal de
Educação do Rio Grande e Política de Educação Integral da Rede Municipal de Educação – Rio Grande”
“Aprecia, delibera e aprova a respeito da Política Municipal da Educação
Integral da Rede Municipal de Educação do Rio Grande.”
“Toma ciência do Projeto Político Pedagógico – PPP – e aprova o
Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental em Tempo Integral
Professor Valdir de Castro com vigência a partir do ano letivo de 2024.”
“Toma ciência do PPP e aprova o regimento da Escola Municipal de Educação
Infantil Alcides Barcelos com vigência a partir do ano letivo de 2024. ”
“TOMA CIÊNCIA DO PPP E APROVA O REGIMENTO DA
ESCOLA MUNICIPAL DE BELAS ARTES HEITOR DE LEMOS.”
“Toma ciência do Projeto Político Pedagógico – PPP – e aprova o
Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Altamir de
Lacerda, com vigência a partir do ano letivo de 2024. ”
“Toma ciência do Projeto Político Pedagógico – PPP – e aprova o
Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cidade do Rio
Grande, com vigência a partir do ano letivo de 2024.”
“Toma ciência do Projeto Político Pedagógico – PPP – e aprova o
Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Assis Brasil, com
vigência a partir do ano letivo de 2024. ”
” Toma ciência do Projeto Político Pedagógico – PPP – e aprova o
Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Clemente Pinto,
com vigência a partir do ano letivo de 2024.”
” Toma ciência do PPP e aprova o regimento da Escola Municipal de Educação
Infantil Maria da Glória Pereira , com vigência a partir do ano letivo de 2024. ”
” Toma ciência do Projeto Político Pedagógico – PPP – e aprova o
Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental São Miguel, com
vigência a partir do ano letivo de 2024.”
“Toma ciência do Projeto Político Pedagógico – PPP – , aprova o
Regimento Escolar e autoriza a Educação Infantil na Escola Municipal de Ensino
Fundamental Humberto de Campos, com vigência a partir do ano letivo de 2024.”
“Toma ciência do Projeto Político Pedagógico – PPP – e aprova o
Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Coração de Maria,
com vigência a partir do ano letivo de 2024.
” Toma ciência do PPP e aprova o regimento da Escola Municipal de Educação
Infantil Vila da Quinta, com vigência a partir do ano letivo de 2024.”
” Toma ciência do Projeto Político Pedagógico – PPP – e aprova o
Regimento Escolar da Escola Municipal de Educação Bilíngue Carmem Regina
Teixeira Baldino, com vigência a partir do ano letivo de 2024.”
“Toma ciência do Projeto Político Pedagógico – PPP – e aprova o
Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Porto Seguro, com
vigência a partir do ano letivo de 2024.”
“Toma ciência do Projeto Político Pedagógico – PPP – e aprova o
Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Frederico Ernesto
Buchholz, com vigência a partir do ano letivo de 2024.
“Toma ciência do Projeto Político Pedagógico – PPP – e aprova o
Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dom Pedro II, com
vigência a partir do ano letivo de 2024.”
“Toma ciência do PPP e aprova o regimento da Escola Municipal de Ensino
Fundamental Profª. Maria da Graça Reyes, com vigência a partir do ano letivo de 2024.”
“Toma ciência do PPP e aprova o regimento da Escola Municipal de Ensino
Fundamental Rui Poester Peixoto, com vigência a partir do ano letivo de 2024”
“Toma ciência do PPP e aprova o regimento da Escola Municipal de Ensino
Fundamental Zelly Pereira Esmeraldo, com vigência a partir do ano letivo de 2024.”
“Toma ciência do PPP e aprova o regimento da Escola Municipal de Ensino
Fundamental Bento Gonçalves, com vigência a partir do ano letivo de 2024.”
“Toma ciência do Projeto Político Pedagógico – PPP – e aprova o
Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Angélica
Leal Campello, com vigência a partir do ano letivo de 2024. ”
“Toma ciência do Projeto Político Pedagógico – PPP – e aprova o
Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Viriato Corrêa com
vigência a partir do ano letivo de 2024.”
“Toma ciência do Projeto Político Pedagógico – PPP – e aprova o
Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cristóvão Pereira
de Abreu, com vigência a partir do ano letivo de 2024.”
“Toma ciência do PPP e aprova o regimento da Escola Municipal de Educação
Infantil Débora Thomé Sayão com vigência a partir do ano letivo de 2024. ”
“Toma ciência do PPP e aprova o regimento da Escola Municipal de Ensino
Fundamental Dolores Garcia com vigência a partir do ano letivo de 2024.”
” Toma ciência do Projeto Político Pedagógico – PPP – e aprova o
Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental João de Oliveira
Martins, com vigência a partir do ano letivo de 2024.
“Toma ciência do Projeto Político Pedagógico – PPP – e aprova o
Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Coriolano Benício,
com vigência a partir do ano letivo de 2024.”
“Toma ciência do PPP e aprova o regimento da Escola Municipal de Ensino
Fundamental Argemiro Dias de Lima, com vigência a partir do ano letivo de 2024.”
” Toma ciência do Projeto Político Pedagógico – PPP – e aprova o
Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Franklin
Roosevelt, com vigência a partir do ano letivo de 2024. ”
“Toma ciência do PPP e aprova o regimento da Escola Municipal de Educação
Infantil Fraternidade, com vigência a partir do ano letivo de 2024.”
“Toma ciência do PPP e aprova o regimento da Escola Municipal de Educação
Infantil Tia Luizinha, com vigência a partir do ano letivo de 2024.”
Parecer n° 058/2023
”
” Toma ciência do PPP e aprova o regimento da Escola Municipal de Ensino
Fundamental Alba Olinto, com vigência a partir do ano letivo de 2024.”
“: Toma ciência do PPP e aprova o regimento da Escola Municipal de Educação
Infantil Eva Mann, com vigência a partir do ano letivo de 2024. ”
” Toma ciência do PPP e aprova o regimento da Escola Municipal de Educação
Infantil Lyons Club, com vigência a partir do ano letivo de 2024.”
“Toma ciência do PPP e aprova o regimento da Escola Municipal de Ensino
Fundamental Barão do Rio Branco, com vigência a partir do ano letivo de 2024. ”
“Toma ciência do PPP e aprova o regimento da Escola Municipal de Educação
Infantil Verenice Gonçalves , com vigência a partir do ano letivo de 2024. ”
“Toma ciência do PPP e aprova o regimento da Escola Municipal de Ensino
Fundamental Zenir de Souza Braga, com vigência a partir do ano letivo de 2024.”
“TOMA CIÊNCIA DO PPP E APROVA O REGIMENTO DA
ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANÇA PINTO”
“Reconhece e autoriza o funcionamento da Escola
Municipal de Belas Artes Heitor de Lemos”
” Toma ciência do PPP e aprova o regimento da Escola Municipal de Educação
Infantil Casa da Criança Dr. Augusto Duprat, com vigência a partir do ano letivo de 2024.”
” Toma ciência do Projeto Político Pedagógico – PPP – e aprova o
Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Ramiz Galvão,
com vigência a partir do ano letivo de 2024. ”
” Toma ciência do Projeto Político Pedagógico – PPP – e aprova o
Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Roque Aíta Jr.,
com vigência a partir do ano letivo de 2024.”
“Autoriza o funcionamento da Escola de Educação Infantil Sonho de
Criança.”
“Toma ciência do Projeto Político Pedagógico – PPP – e aprova o
Regimento Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Oscar Ferreiro de
Campos Moraes, com vigência a partir do ano letivo de 2024.”
“Toma ciência do Projeto Político Pedagógico – PPP – e aprova o
Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Mate Amargo, com
vigência a partir do ano letivo de 2024.”
“Toma ciência do Projeto Político Pedagógico – PPP – e aprova o
Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental São João, com
vigência a partir do ano letivo de 2024.”
“Toma ciência do Projeto Político Pedagógico – PPP – e aprova o
Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Marília Rodrigues
Santos, com vigência a partir do ano letivo de 2024.”
” Toma ciência do Projeto Político Pedagógico – PPP – e aprova o
Regimento Escolar da Escola Municipal de Educação Especial Maria Lúcia
Luzzardi, com vigência a partir do ano letivo de 2024.”
“Toma ciência do Projeto Político Pedagógico – PPP – e aprova o
Regimento Escolar da Escola Municipal de Educação Professora Dayse Maria
Guma Pagel, com vigência a partir do ano letivo de 2024. ”
“Toma ciência do Projeto Político Pedagógico – PPP – e aprova o
Regimento Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Querência, com
vigência a partir do ano letivo de 2024.”
“Toma ciência do Projeto Político Pedagógico – PPP – e aprova o
Regimento Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Nilza Gonçalves, com
vigência a partir do ano letivo de 2024.”
“Toma ciência do Projeto Político Pedagógico – PPP – e aprova o
Regimento Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Miguel Couto, com
vigência a partir do ano letivo de 2024.”
“Toma ciência do Projeto Político Pedagógico – PPP – e aprova o
Regimento Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Navegantes, com
vigência a partir do ano letivo de 2024.”
“Toma ciência do Projeto Político Pedagógico – PPP – e aprova o
Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cipriano Porto
Alegre, com vigência a partir do ano letivo de 2024.”
“Toma ciência do Projeto Político Pedagógico – PPP – e aprova o
Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Pedro Carlos
Peixoto Primo, com vigência a partir do ano letivo de 2024.”
“Toma ciência do Projeto Político Pedagógico – PPP – e aprova o
Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Martins
Mano, com vigência a partir do ano letivo de 2024.”
“Autoriza provisoriamente, até a data de 31/12/2023, a oferta da Educação
Integral nas escolas EMEF Sylvia Centeno, EMEF Cristovão Pereira de Abreu e EMEF
Argemiro Dias de Lima.”
“Toma ciência do Projeto Político Pedagógico – PPP – e aprova o
Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Ana Neri, com
vigência a partir do ano letivo de 2024.”
“Toma ciência do Projeto Político Pedagógico – PPP – e aprova o
Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Alcides Maia, com
vigência a partir do ano letivo de 2024.”
” Toma ciência do Projeto Político Pedagógico – PPP – e aprova o
Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Antônio Carlos
Lopes, com vigência a partir do ano letivo de 2024.”
“Toma ciência do Projeto Político Pedagógico – PPP – e aprova o
Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cel. Pedro Osório,
com vigência a partir do ano letivo de 2024.”
“Toma ciência do Projeto Político Pedagógico – PPP – e aprova o
Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Profª. Wanda
Rocha Martins, com vigência a partir do ano letivo de 2024.”
“Toma ciência do Projeto Político Pedagógico – PPP – e aprova o
Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Sylvia Centeno
Xavier, com vigência a partir do ano letivo de 2024. ”
“Toma ciência do Projeto Político Pedagógico – PPP – e aprova o
Regimento Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Vovó Zoquinha, com vigência a partir do ano letivo de 2024.”
“Toma ciência do Projeto Político Pedagógico – PPP – e aprova o
Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Sant’Ana, com
vigência a partir do ano letivo de 2024. ”
“Toma ciência do Projeto Político Pedagógico – PPP – e aprova o
Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Renascer, com
vigência a partir do ano letivo de 2024.”
“Toma ciência do Projeto Político Pedagógico – PPP – e aprova o
Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Olavo Bilac, com
vigência a partir do ano letivo de 2024.”
“Toma ciência do Projeto Político Pedagógico – PPP – e aprova o
Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Profª. Luiza Sophia
Schimidt Tavares, com vigência a partir do ano letivo de 2024.”
“Toma ciência do Projeto Político Pedagógico – PPP – e aprova o
Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Liberato Salzano,
com vigência a partir do ano letivo de 2024.”
“Toma ciência do Projeto Político Pedagógico – PPP – e aprova o
Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jayme Gomes
Monteiro, com vigência a partir do ano letivo de 2024.”
“Toma ciência do Projeto Político Pedagógico – PPP – e aprova o
Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Helena Small, com
vigência a partir do ano letivo de 2024. ”
” Toma ciência do Projeto Político Pedagógico – PPP – e aprova o
Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Aurora Cadaval,
com vigência a partir do ano letivo de 2024.”
“Toma ciência do Projeto Político Pedagógico – PPP – e aprova o
Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Apolinário Porto
Alegre, com vigência a partir do ano letivo de 2024.”
“Toma ciência do Projeto Político Pedagógico – PPP – e aprova o
Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Anselmo Dias
Lopes, com vigência a partir do ano letivo de 2024.”
“Toma ciência do Projeto Político Pedagógico – PPP – e aprova o
Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Admar Corrêa,
com vigência a partir do ano letivo de 2024.”
“Autoriza o funcionamento da Escola de Educação Infantil Tia Cris”
“:Toma ciência do Projeto Político Pedagógico – PPP – e aprova o
Regimento Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Castelo Branco com
vigência a partir do ano letivo de 2024. ”
“Credencia e autoriza o funcionamento Creche e Casa da Criança Mansão da
Paz.”
“Indefere o processo contendo pedido autorização de funcionamento da Escola
de Educação Infantil Giz de Cera e determina o imediato encerramento das atividades.”
“Indefere o processo de autorização de funcionamento da Escola de
Educação infantil Bambi e determina o imediato encerramento das atividades.”
“Indefere o processo de autorização de funcionamento da Escola de Educação Infantil Mundo Encantado e determina o cessamento de suas atividades no prazo de trinta dias”
“Propõe normas e procedimentos para o tratamento e registro de documentos/processos administrativos no Conselho Municipal de Educação”
“Autoriza o funcionamento da Escola de Educação Infantil Algodão Doce”
“Autoriza e credencia o funcionamento da Escola de Educação Infantil
Educação Infantil Esconderijo Sapeka”
“Aprova a proposta da Secretaria de Município da Educação para UNIFICAÇÃO da média de aprovação nas escolas da Rede Pública Municipal de Educação do Rio Grande, para o Ensino Fundamental e Modalidade EJA”
“Indefere o processo de autorização de funcionamento da Escola de
Educação Infantil Só Baby”
“Autoriza e credencia à Escola de educação Infantil Recanto Infantil”
“Autoriza e credencia o funcionamento da Escola de educação Infantil Terra Matter”
“Autoriza provisoriamente a oferta da Educação Integral nas escolas EMEF
Sylvia Centeno, EMEF Cristovão Pereira de Abreu e EMEF Argemiro Dias de Lima.”
“Autoriza o funcionamento Creche e Casa da Criança Mansão da Paz”
“ASSUNTO: Autoriza e credencia o funcionamento da Escola de Educação Infantil
Só Baby”
“Autoriza e credencia o funcionamento da Escola de Educação Infantil
Querubim”
“Autoriza e credencia o funcionamento da Escola de Educação Infantil
Clubinho Baby”
“Autoriza e credencia o funcionamento da Escola de Educação Infantil
Sapecas em Ação”
“Autoriza e credencia o funcionamento da Escola de Educação Infantil
Mundo Diverso”
Autoriza e credencia o funcionamento da Escola de Educação Infantil
Oficina do Saber
“Autorização provisória de funcionamento à Escola de
Educação Infantil Recanto Infantil”
“Autoriza e credencia o funcionamento da Escola de Educação
Infantil Michigan Kids”
“Autoriza o funcionamento da Escola de Educação Infantil Caminho Encantado”
“Autoriza o funcionamento da Escola de Educação Infantil Fã de Criança”
“Autoriza o funcionamento da Escola de Educação Infantil Cantinho da Criança”
“Define Conceitos para o Sistema Municipal de Educação do Rio Grande”
“Autoriza e credencia o funcionamento da Escola de Educação Infantil João e Maria, localizada á Rua Rio de Janeiro, 401-Bairro Cassino, pelo período de dois anos.”
“Autoriza e credencia o funcionamento da Escola de Educação Infantil Carinha de Anjo, situada à Rua Andrades Neves, 322 – Centro, por dois anos.”
“Autoriza e credencia o funcionamento da Escola de Educação Infantil Educação Infantil Espaço kids Crescer, situada à Rua Campos Sales, 532 – Junção por dois anos.”
“Autoriza e credencia o funcionamento da Escola de Educação Infantil Educação Infantil Fazendo Arte, situada à Rua Dr. Miguel Riet Corrêa, 16 – Bairro Leonidas-, por dois anos.”
“Autoriza e credencia o funcionamento da Escola de Educação Infantil Educarte, situada à Rua Duque de Caxias, 394, 230- Centro, por dois anos.”
“Autoriza e credencia, com ressalvas, o funcionamento da Escola de Educação Infantil Criança em Ação, situada à rua General Neto, 586- Centro, por dois anos.”
“Autoriza e credencia o funcionamento da Escola de Educação Infantil Tia Rita”
“Autoriza e credencia o funcionamento da Escola de Educação Infantil Tia Gleci”
“Autoriza e credencia o funcionamento da Escola de Educação Infantil Gente Miúda”
“Autoriza e credencia o funcionamento da Escola de Educação Infantil Arco-Íris”
“Autoriza o funcionamento e credencia a Escola de Educação Infantil AMI, localizada à Rua Marechal Deodoro, 430 – Cidade Nova, pelo período de dois anos.”
“Determina a cassação da autorização de funcionamento da Escola de Educação Infantil Peter Pan, situada à Rua Aquidaban, 619 – Centro, e determina o imediato encerramento de suas atividades.”
“Autoriza EJA na EMEF Zelly Esmeraldo”
“Autoriza EJA na EMEF Ramiz Galvão”
“Autoriza EJA na EMEF Cristóvão Pereira de Abreu”
“Responde a consulta da SMEd e aprova critérios para aprovação/retenção escolar dos estudantes do Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos-EJA no ano letivo de 2021.”
“Credencia e autoriza o funcionamento da Escola de Educação Infantil Corujinha, localizada na Av. Engo. Ênio Maurer, 89 – Cassino, por dois anos.”
“Responde consulta sobre os procedimentos a serem adotados referentes à existência de instituição de Educação Infantil sem autorização de funcionamento.”
“Prorrogação dos prazos de autorização de funcionamento das Escolas de Educação Infantil privadas e conveniadas que tenham tido o Plano de Contingência para a Pandemia de COVID-19 aprovado pela Secretaria de Município da Educação – SMEd”
“Responde a consulta da SMEd referente a proposta de critérios para aprovação/reprovação dos estudantes de EJA, no período de excepcionalidade de Pandemia da Covis-19.”
“Autorização de funcionamento a respeito da ampliação de turma referente a Etapa do Ensino Fundamental — Anos Finais — 6º ano.”
“Prorrogação prazos de autorização de funcionamento das Escolas de Educação Infantil privadas e conveniadas.”
“Toma Ciência e Aprova as Orientações para o Calendário Escolar do ano letivo de 2021 da Rede Municipal de Educação do Rio Grande/ RS”
Toma Ciência e Aprova o Calendário Escolar do ano letivo de 2021 da Rede Municipal de Educação do Rio Grande/ RS
Autoriza o funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Alcides Barcelos. Toma ciência do Projeto Político Pedagógico e aprova o Regimento Escolar.
Autoriza o funcionamento da Escola Municipal de Educação Complementar Escola Viva. Toma ciência do Projeto Político Pedagógico e aprova o Regimento Escolar.
Autoriza o funcionamento da Escola Municipal de Educação Complementar Ney Amado Costa. Toma ciência do Projeto Político Pedagógico e aprova o Regimento Escolar.
Autoriza o funcionamento da Escola Municipal de Educação de Jovens e Adultos Paulo Freire. Toma ciência do Projeto Político Pedagógico e aprova o Regimento Escolar. Determina providência.
Toma Ciência e Aprova as Orientações para o Calendário Escolar do ano letivo de 2020 da Rede Municipal de Educação do Rio Grande/ RS
Toma Ciência e Aprova o Calendário Escolar do ano letivo de 2020 do Sistema Municipal de Ensino do Rio Grande/ RS
Prorrogação dos prazos de autorização de funcionamento das Escolas de Educação Infantil privadas.
Reexame do Parecer CME n. 002/2020
“TOMA CIÊNCIA E APROVA O PLANO DE CONTINGÊNCIA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO RIO GRANDE/ RS – Versão 1”
“Orientações educacionais para a realização de atividades de ensino não presenciais, mediadas ou não por tecnologias digitais de informação e comunicação, excepcionalmente no contexto da Pandemia de COVID-19.”
“Reorganização do calendário escolar e possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento de carga horária mínima anual, em virtude da Pandemia COVID-19.”
“Autoriza e credencia o funcionamento da Escola de Educação Infantil Dente de Leite, situada à Rua Andrade neves, 165– Centro – pelo período de dois anos.”
“Autoriza o funcionamento da Escola de Educação Infantil Criança e Cia, situada à rua Benjamim Constant, 331 – Centro – pelo período de dois anos.”
“Autoriza o funcionamento da Escola de Educação Infantil Tia Cris, situada à Rua Val Porto, 435 – Parque Residencial Salgado Filho – por dois anos.”
“Orienta a implementação da Base Nacional Comum Curricular – BNCC, do Referencial Curricular Gaúcho – RCG e institui o Documento Orientador da Base Comum Curricular do Território Municipal no Rio Grande como obrigatórios ao longo
das etapas e respectivas modalidades da Educação Básica do Território Municipal do Rio Grande.”
“Reconhece, única e exclusivamente para fins de certificação dos estudantes da Escola Municipal de Educação de Jovens e Adultos Paulo Freire que concluíram com êxito – até a data de aprovação deste parecer -, todos os requisitos propostos e exigidos no Projeto Político Pedagógico e no Regimento Interno da Escola, apresentado a este CME e torna nulas todas as demais possibilidades de certificação de qualquer estudante desta escola, que venham a ter sua conclusão de curso antes de Reconhecido e Aprovado os referidos Projeto Político Pedagógico e Regimento Interno da Escola por esse Conselho Municipal de Educação.”
“Autoriza e credencia o funcionamento da Escola de Educação Infantil Michigan Kids, situada à Rua Barroso, 02 – Centro – pelo período de dois anos.”
“Autoriza e credencia o funcionamento da Escola de Educação Infantil Tia Rita, localizada à Rua Tobias Barreto, no 364 – COHAB II – por dois anos.”
“Autoriza e credencia o funcionamento da Escola de Educação Infantil Educarte, situada à Rua Duque de Caxias, 394, 230- Centro, por dois anos.”
“Autoriza e credencia o funcionamento da Escola de Educação Infantil Educação Infantil Esconderijo Sapeka, situada à rua Ilha de Marajó, 79 – Bairro parque Marinha – por dois anos.”
“Autoriza e credencia o funcionamento da Escola de Educação Infantil Recanto Infantil, localizada à rua Andradas, 215/233 – Centro – por 01(um) ano.”
“Autoriza e credencia o funcionamento da Escola de Educação Infantil Faz-de-Conta, situada à Rua das Marés, 69- Bairro Parque Marinha- por dois anos.”
“Autoriza e credencia o funcionamento da Escola de Educação Infantil Educação Infantil Fazendo Arte, situada à Rua Dr. Miguel Riet Corrêa, 16 – Bairro Leônidas -, por dois anos.”
“Autoriza o funcionamento da Escola de Educação Infantil Educação
Infantil Carinha de Anjo, situada à Rua Andrade Neves, 322 – Centro -, por dois anos.”
“Autoriza e credencia o funcionamento da Escola de Educação Infantil
Terra Matter, situada à Rua Major Carlos Pinto, 230- Centro, por dois anos.
“Autoriza e credencia o funcionamento da Escola de Educação Infantil
Educação Infantil Oficina do Saber – Razão Social Couto e Andrade Ltda – ,
situada à Rua Gomes Freire, 746 –. D – Centro -, por dois anos.”
“Autoriza, com ressalva, e credencia o funcionamento da Escola de Educação Infantil Arco-Íris, situada à Rua D. Bosco, 122- Cidade Nova, por dois anos.Autoriza, com ressalva, e credencia o funcionamento da Escola de Educação Infantil Arco-Íris, situada à Rua D. Bosco, 122- Cidade Nova, por dois anos.”
“Toma ciência do PPP e aprova o Regimento da E.MEF. São Miguel, com vigência a partir do ano letivo de 2019.”
“Autoriza e credencia, com ressalvas, o funcionamento da Escola de Educação Infantil Criança em Ação, situada à rua General Neto, 586 – Centro – até a data de 31/12/2019.”
“Autoriza e credencia o funcionamento da Escola de Educação Infantil Clubinho Baby, situada à Rua Dr. Nascimento, 780 – Centro -, por dois anos.”
“TOMA CIÊNCIA DO PPP DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NILZA GONÇALVES, COM VIGÊNCIA A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2019.”
“TOMA CIÊNCIA DO PPP E APROVA O REGIMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PEDRO OSÓRIO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2019.”
“Autoriza e credencia, com ressalvas, o funcionamento da Escola de Educação Infantil Praia do Riso, situada à rua Henrique Bulle– Bairro Cassino, pelo período de dois anos.”
“TOMA CIÊNCIA DO PPP E APROVA O REGIMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROF. JAYME GOMES MONTEIRO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2019.”
“Autoriza e credencia o funcionamento da Escola de Educação Infantil Querubim, situada à Av. Reinghantz, 46- Centro, por dois anos.”
“Autoriza e credencia o funcionamento da Escola de Educação Infantil Educação Infantil Só Baby, situada à Rua Avenida Pelotas,724, Lagoa -, por dois anos”
“TOMA CIÊNCIA DO PPP E APROVA O REGIMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFa. ZELLY PEREIRA ESMERALDO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2019.”
“TOMA CIÊNCIA DO PPP E APROVA O REGIMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFa. ZENIR DE SOUZA BRAGA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2019.”
“TOMA CIÊNCIA DO PPP E APROVA O REGIMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIA LUIZINHA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2019.”
“Autoriza e credencia o funcionamento da Escola de Educação Infantil Peter Pan, situada à Rua Aquidaban, 619- Centro, por dois anos.”
“Autoriza o funcionamento da Escola de Educação Infantil Espaço de Convivência Viva a Gente situada à Rua Av. Pelotas, 69 Cidade Nova, por dois anos.”
“Autoriza e credencia o funcionamento da Escola de Educação Infantil Fã de Criança, situada à rua Carlos Frederico Engelhadt, 248 – Parque São Pedro- pelo período de dois anos.”
“AUTORIZA E CREDENCIA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA E.M.E.F. AURORA CADAVAL, COM VIGÊNCIA A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2019.”
“Toma ciência do PPP e aprova o Regimento da EMEF. Professora Maria da Graça Reyes, com vigência a partir do ano letivo de 2019.”
“Autoriza e credencia o funcionamento da Escola de Educação Infantil João e Maria, localizada á Rua Rio de Janeiro, 401 -– Bairro Cassino, pelo período de dois anos.”
“Autoriza e credencia o funcionamento da Escola de Educação Infantil Caminho Encantado, situada à rua Conde de Porto Alegre, 360– Bairro Centro, pelo período de dois anos.”
“Proposta de alteração no texto da Resolução CME no 39/2014.”
“”Toma ciência do PPP, aprova o Regimento , autoriza e credencia a Educação Infantil na EMEF. Clemente Pinto, com vigência a partir do ano letivo de 2019.
“TOMA CIÊNCIA DO PPP E APROVA O REGIMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL VILA DA QUINTA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2019.”
“TOMA CIÊNCIA DO PPP E APROVA O REGIMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA WANDA ROCHA MARTINS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2019.”
“Autoriza o funcionamento da Escola de Educação Infantil Cantinho da Criança, situada à Rua Visc. De Mauá, 233/01- Cidade Nova, por dois anos.”
“Autoriza e credencia o funcionamento da Escola de Educação Infantil Sesquinho, situada à Rua Silva Paes, 416- Centro, por dois anos.”
“Autoriza e credencia o funcionamento da Escola de Educação Infantil Sapecas em Ação, situada à rua Acre, 284 – Bairro Buchholz, pelo período de dois anos.”
“AUTORIZA, COM RESSALVAS, E CREDENCIA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA E.M.E.F. ARGEMIRO DIAS DE LIMA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2018.”
“AUTORIZA, COM RESSALVAS, E CREDENCIA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA E.M.E.F. CORONEL PEDRO OSÓRIO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2018.”
“AUTORIZA, COM RESSALVAS, E CREDENCIA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA E.M.E.F. Profa ALBA ANSELMO OLINTO , COM VIGÊNCIA A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2018.”
“Autorização de funcionamento da Escola de Educação Infantil Mundo Encantado, localizada à Rua Armando de Oliveira Couto Dias, 51- Bairro Castelo Branco I – pelo período de dois anos.”
“Autoriza e credencia o funcionamento da Escola de Educação Infantil Somma Kids, situada à rua Vice-Almirante Abre, 767 – Centro – pelo período de dois anos.”
“AUTORIZA E CREDENCIA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA E.M.E.F. SANTANA , COM VIGÊNCIA A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2018.”
“AUTORIZA E CREDENCIA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA E.M.E.F. D. PEDRO II , COM VIGÊNCIA A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2018.”
“Autoriza e credencia o funcionamento da Escola de Educação Infantil Brincando e Aprendendo, situada à rua Ênio Rodrigues Maurer, 51 – Cassino– pelo período
de dois anos.”
“AUTORIZA E CREDENCIA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA E.M.E.F. FRANKLIN ROOSEVELT , COM VIGÊNCIA A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2018.”
“AUTORIZA E CREDENCIA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA E.M.E.F. AURORA CADAVAL , COM VIGÊNCIA A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2018.”
“Toma ciência do PPP, aprova o Regimento, credencia e autoriza o funcionamento da Educação Infantil e do Ensino Fundamental na E.M.E.F. Professora Luiza Tavares Schimidt, com validade a partir do ano letivo de 2017.”
“Autoriza o funcionamento da Escola de Educação Infantil Bambi, localizada à Rua Vidal de Negreiros, 523 – Junção – pelo período de dois anos.”
“Autoriza o funcionamento da Escola de Educação Infantil Algodão Doce, situada à rua Conselheiro Teixeira Jr., 414– Cidade Nova – pelo período de dois anos.”
“Autoriza o funcionamento Creche e Casa da Criança Mansão da Paz, localizada à Rua Almirante Barroso, 365 – Centro – pelo período de dois anos.”
“RESPONDE À CONSULTA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTANA SOBRE SOLICITAÇÃO DE ADENDO AO REGIMENTO ESCOLAR”