“Toma Ciência e Aprova as Orientações para o Calendário Escolar do ano letivo de 2021 da Rede Municipal de Educação do Rio Grande/ RS”
“Prorrogação prazos de autorização de funcionamento das Escolas de Educação Infantil privadas e conveniadas.”
“Autorização de funcionamento a respeito da ampliação de turma referente a Etapa do Ensino Fundamental — Anos Finais — 6º ano.”
“Responde a consulta da SMEd referente a proposta de critérios para aprovação/reprovação dos estudantes de EJA, no período de excepcionalidade de Pandemia da Covis-19.”
“Prorrogação dos prazos de autorização de funcionamento das Escolas de Educação Infantil privadas e conveniadas que tenham tido o Plano de Contingência para a Pandemia de COVID-19 aprovado pela Secretaria de Município da Educação – SMEd”
“Responde consulta sobre os procedimentos a serem adotados referentes à existência de instituição de Educação Infantil sem autorização de funcionamento.”
“Credencia e autoriza o funcionamento da Escola de Educação Infantil Corujinha, localizada na Av. Engo. Ênio Maurer, 89 – Cassino, por dois anos.”
“Responde a consulta da SMEd e aprova critérios para aprovação/retenção escolar dos estudantes do Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos-EJA no ano letivo de 2021.”
“Autoriza EJA na EMEF Cristóvão Pereira de Abreu”
“Autoriza EJA na EMEF Ramiz Galvão”
“Autoriza EJA na EMEF Zelly Esmeraldo”