Pareceres 2021

Parecer n° 001/2021

“Toma Ciência e Aprova as Orientações para o Calendário Escolar do ano letivo de 2021 da Rede Municipal de Educação do Rio Grande/ RS”

Parecer nº 002/2021

“Prorrogação prazos de autorização de funcionamento das Escolas de Educação Infantil privadas e conveniadas.”

Parecer nº 003/2021

“Autorização de funcionamento a respeito da ampliação de turma referente a Etapa do Ensino Fundamental — Anos Finais — 6º ano.”

Parecer nº 004/2021

“Responde a consulta da SMEd referente a proposta de critérios para aprovação/reprovação dos estudantes de EJA, no período de excepcionalidade de Pandemia da Covis-19.”

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