Acontecerá na cidade do Rio Grande, nos dias 03 e 04 de abril de 2018, no Auditório do Centro Integrado de Desenvolvimento Costeiro e Oceânico – CIDEC/SUL do Campus Carreiros da FURG, a Etapa Municipal da 3ª Conferência Nacional de Educação – CONAE.
Coordenada pelo Fórum Municipal de Educação – FME, instituído pelo Decreto Municipal Nº 12.085/2013, cuja composição abrange representantes de diversos segmentos da sociedade, a Etapa Municipal é preparatória para 3ª CONAE/2018, a qual terá como tema principal “A consolidação do Sistema Nacional de Educação – SNE e o Plano Nacional de Educação – PNE: monitoramento, avaliação e proposição de políticas para a garantia do direito à educação de qualidade social, pública, gratuita e laica”.
Em consonância com a Etapa Nacional, durante a Etapa Municipal da 3ª CONAE/2018, serão debatidos oito eixos temáticos:
I | O PNE na articulação do SNE: instituição, democratização, cooperação federativa, regime de colaboração, avaliação e regulação da educação.
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II | Planos decenais e SNE: qualidade, avaliação e regulação das políticas educacionais.
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III | Planos decenais, SNE e gestão democrática: participação popular e controle social.
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IV | Planos decenais, SNE e democratização da Educação: acesso, permanência e gestão.
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V | Planos decenais, SNE, Educação e diversidade: democratização, direitos humanos, justiça social e inclusão.
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VI | Planos decenais, SNE e políticas intersetoriais de desenvolvimento e Educação: cultura, ciência, trabalho, meio ambiente, saúde, tecnologia e inovação. |
VII | Planos decenais, SNE e valorização dos profissionais da Educação: formação, carreira, remuneração e condições de trabalho e saúde. |
VIII | Planos decenais, SNE e financiamento da educação: gestão, transparência e controle social. |
É de extrema importância a participação da comunidade escolar e demais segmentos da sociedade no debate do PNE – Plano Nacional de Educação como epicentro das políticas educacionais.
Nesse sentido, indicamos o sábado, dia 17 de março, para as escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Rio Grande realizarem o debate do Documento-Referência da 3ª CONAE/2018 e elegerem 03 delegados que representarão as instituições, no sentido de apresentar propostas a Etapa Municipal. Lembramos que os delegados poderão ser representantes dos professores, funcionários, estudantes ou pais/responsáveis.
As inscrições para os delegados que participarão da Etapa Municipal da 3ª CONAE/2018 poderão ser realizadas de 19 de março a 23 de março de 2018, através do site www.riogrande.rs.gov.br/smed As vagas são limitadas: 50 pessoas por sala.
Para participação na Etapa Municipal da 3ª CONAE/2018, cada delegado deverá escolher o eixo temático que gostaria de discutir, indicando, no momento da inscrição, a Sala Temática da qual fará parte. Confira no quadro abaixo, o número de delegados disponibilizados por instituição.
INSTITUIÇÃO | NÚMERO DE DELEGADOS |
Redes Públicas de Ensino | 03 por Instituição de Ensino |
Movimentos Sociais | 03 por Movimento Social |
Sindicatos ligados à Educação | 03 por Sindicato ligado à Educação |
IFRS | 09 |
FURG | 18 |
Universidades Privadas | 03 por Instituição de Ensino |
Escolas Privadas | 09 |
Para ter acesso ao Documento-Referência da 3ª CONAE/2018 clique aqui.
Formulários de Inscrição
SMEd