“Autoriza e credencia, com ressalvas, o funcionamento da Escola de Educação Infantil Praia do Riso, situada à rua Henrique Bulle– Bairro Cassino, pelo período de dois anos.”
“TOMA CIÊNCIA DO PPP E APROVA O REGIMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PEDRO OSÓRIO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2019.”
“TOMA CIÊNCIA DO PPP DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NILZA GONÇALVES, COM VIGÊNCIA A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2019.”
“Autoriza e credencia o funcionamento da Escola de Educação Infantil Clubinho Baby, situada à Rua Dr. Nascimento, 780 – Centro -, por dois anos.”
“Autoriza e credencia, com ressalvas, o funcionamento da Escola de Educação Infantil Criança em Ação, situada à rua General Neto, 586 – Centro – até a data de 31/12/2019.”
“Toma ciência do PPP e aprova o Regimento da E.MEF. São Miguel, com vigência a partir do ano letivo de 2019.”
“Autoriza, com ressalva, e credencia o funcionamento da Escola de Educação Infantil Arco-Íris, situada à Rua D. Bosco, 122- Cidade Nova, por dois anos.Autoriza, com ressalva, e credencia o funcionamento da Escola de Educação Infantil Arco-Íris, situada à Rua D. Bosco, 122- Cidade Nova, por dois anos.”
“Autoriza e credencia o funcionamento da Escola de Educação Infantil
Educação Infantil Oficina do Saber – Razão Social Couto e Andrade Ltda – ,
situada à Rua Gomes Freire, 746 –. D – Centro -, por dois anos.”
“Autoriza e credencia o funcionamento da Escola de Educação Infantil
Terra Matter, situada à Rua Major Carlos Pinto, 230- Centro, por dois anos.
“Autoriza o funcionamento da Escola de Educação Infantil Educação
Infantil Carinha de Anjo, situada à Rua Andrade Neves, 322 – Centro -, por dois anos.”
“Autoriza e credencia o funcionamento da Escola de Educação Infantil Educação Infantil Fazendo Arte, situada à Rua Dr. Miguel Riet Corrêa, 16 – Bairro Leônidas -, por dois anos.”
“Autoriza e credencia o funcionamento da Escola de Educação Infantil Faz-de-Conta, situada à Rua das Marés, 69- Bairro Parque Marinha- por dois anos.”
“Autoriza e credencia o funcionamento da Escola de Educação Infantil Recanto Infantil, localizada à rua Andradas, 215/233 – Centro – por 01(um) ano.”
“Autoriza e credencia o funcionamento da Escola de Educação Infantil Educação Infantil Esconderijo Sapeka, situada à rua Ilha de Marajó, 79 – Bairro parque Marinha – por dois anos.”
“Autoriza e credencia o funcionamento da Escola de Educação Infantil Educarte, situada à Rua Duque de Caxias, 394, 230- Centro, por dois anos.”
“Autoriza e credencia o funcionamento da Escola de Educação Infantil Tia Rita, localizada à Rua Tobias Barreto, no 364 – COHAB II – por dois anos.”
“Autoriza e credencia o funcionamento da Escola de Educação Infantil Michigan Kids, situada à Rua Barroso, 02 – Centro – pelo período de dois anos.”
“Reconhece, única e exclusivamente para fins de certificação dos estudantes da Escola Municipal de Educação de Jovens e Adultos Paulo Freire que concluíram com êxito – até a data de aprovação deste parecer -, todos os requisitos propostos e exigidos no Projeto Político Pedagógico e no Regimento Interno da Escola, apresentado a este CME e torna nulas todas as demais possibilidades de certificação de qualquer estudante desta escola, que venham a ter sua conclusão de curso antes de Reconhecido e Aprovado os referidos Projeto Político Pedagógico e Regimento Interno da Escola por esse Conselho Municipal de Educação.”
“Orienta a implementação da Base Nacional Comum Curricular – BNCC, do Referencial Curricular Gaúcho – RCG e institui o Documento Orientador da Base Comum Curricular do Território Municipal no Rio Grande como obrigatórios ao longo
das etapas e respectivas modalidades da Educação Básica do Território Municipal do Rio Grande.”
“Autoriza o funcionamento da Escola de Educação Infantil Tia Cris, situada à Rua Val Porto, 435 – Parque Residencial Salgado Filho – por dois anos.”
“Autoriza o funcionamento da Escola de Educação Infantil Criança e Cia, situada à rua Benjamim Constant, 331 – Centro – pelo período de dois anos.”
“Autoriza e credencia o funcionamento da Escola de Educação Infantil Dente de Leite, situada à Rua Andrade neves, 165– Centro – pelo período de dois anos.”