“Autorização de funcionamento da Escola de Educação Infantil Peter Pan – situada à Rua Aquidaban, no 619 – Centro – pelo período 02 (dois) anos.”
“Orienta o Sistema Municipal de Ensino sobre a organização curricular do Ensino Fundamental de nove anos, face ao disposto no Parecer CNE/CEB no 11/2010 e na Resolução CNE/CEB no 007/2010, especificamente quanto à organização dos três anos iniciais do Ensino Fundamental”.
“Autorização de funcionamento da Escola de Educação Infantil Sesquinho, situada à Rua Av. Silva Paes. No 416- Rio Grande – pelo período de dois anos.”
“Aprova o Regimento Escolar para o “Ensino Fundamental” da E.M.E.F. Profa. Wanda Rocha Martins com vigência a partir do ano letivo de 2012.”
“Autorização de funcionamento da Escola de Educação Infantil Bem-Me-Quer – localizada à Rua Avenida Cidade de Pelotas, no137 – Cidade Nova – Rio Grande – pelo período de dois anos.”
“Autorização de funcionamento da Escola de Educação Infantil Bem-Me-Quer – localizada à Rua Avenida Cidade de Pelotas, no137 – Cidade Nova – Rio Grande – pelo período de dois anos.”
“Autorização de funcionamento da Escola de Educação Infantil Terra Matter– localizada à Rua Avenida Major Carlos Pinto, no 230 – Cidade Nova – Rio Grande – pelo período de dois anos.”
“Autorização de funcionamento da Escola de Educação Infantil Michigan Kids – localizada à Rua Barroso, no192 – Centro – Rio Grande – pelo período de dois anos.”
“Aprova o Regimento Escolar para o “Ensino Fundamental” da E.M.E.F. Profo. Liberato Salzano Vieira da Cunha, com vigência a partir do ano letivo de 2013.”
“Aprova o Regimento Escolar para o “Ensino Fundamental” da E.M.E.F. Pedro Carlos Peixoto Primo, com vigência a partir do ano letivo de 2013.”
“Aprova o Regimento Escolar para o “Ensino Fundamental” da E.M.E.F. Helena Small, com vigência a partir do ano letivo de 2013.”
“Aprova o Regimento Escolar para o “Ensino Fundamental” da E.M.E.F. Dr. Rui Poester Peixoto, com vigência a partir do ano letivo de 2013.”
“Aprova o Regimento Escolar para o “Ensino Fundamental” da E.M.E.F. Coriolano Benício, com vigência a partir do ano letivo de 2013.”
“Aprova o Regimento Escolar para o “Ensino Fundamental” da E.M.E.F. Apolinário Porto Alegre, com vigência a partir do ano letivo de 2013.”
“Aprova o Regimento Escolar para o “Ensino Fundamental” da E.M.E.F. Admar Corrêa, com vigência a partir do ano letivo de 2013.”
“Aprova o Regimento Escolar para o “Ensino Fundamental” da E.M.E.F. Humberto de Campos, com vigência a partir do ano letivo de 2013.”
“Autoriza a ampliação de séries – Educação Infantil e 1o ao 9o ano do Ensino Fundamental na Escola Municipal de Ensino Fundamental Profa. Maria da Graça Reyes – localizada na Av. Principal,, s/no – Bairro 4a Secção da Barra – Rio Grande”.
“Indefere a solicitação de autorização de funcionamento da Escola de Educação Infantil Arco-Íris – localizada à rua D. Bosco, no 122 – em Rio Grande.”
“Indefere a solicitação de autorização de funcionamento da Escola de Educação Infantil Querubim – localizada à rua Barão de Cotegipe, no 424 – em Rio Grande.”
“Indefere a solicitação de autorização de funcionamento da Escola de Educação Infantil Fazendo Arte – localizada à rua Dr. Miguel Riet Corrêa, no 16 – em Rio Grande.”
“Autorização de funcionamento da Escola de Educação Infantil Carinha de Anjo, situada à Rua Andrade Neves, no 322 – Rio Grande – pelo período de dois anos.”
“Aprova o Regimento Escolar para o “Ensino Fundamental” da E.M.E.F. Dolores Garcia, com vigência a partir do ano letivo de 2013.”
“Autoriza a ampliação de séries – Educação Infantil e 1o ao 9o ano do Ensino Fundamental na Escola Municipal de Ensino Fundamental Antônio Carlos Lopes, – localizada na Av. A, no 100 – Sítio Santa Cruz- Rio Grande.”