Publicada 26/03/2021
Arquivo Geral da SMED disponibiliza material de orientação e conscientização
Divulgação
A Secretaria de Município da Educação do Rio Grande, através do Arquivo Geral, está disponibilizando material de orientação e conscientização para os(as) servidores(as) que atuam nas escolas da rede pública municipal de ensino, nos núcleos administrativos e pedagógicos, e demais setores da Secretaria. O objetivo é promover a gestão de documentos e conscientizar sobre a importância da preservação do patrimônio documental e do direito de acesso às informações.
- Campanha de conscientização do Arquivo Geral da SMEd
- Manual de Normas e Procedimentos Arquivísticos – Atualizado
- ANEXO 2 – Espelho Padrão PMRG
- ANEXO 3 – Espelho para Pastas
- ANEXO 4 – Termo de Transferência de Documentos
- ANEXO 5 – Planos de Classificação e Tabelas de Temporalidade – SMEC e SMEd (Resumido)
- ANEXO 6 – Planos de Classificação e Tabelas de Temporalidade
- ANEXO 7 – Lei Municipal 8.167
- ANEXO 8 – Decreto 17.474
- ANEXO 9 – Calendário de Transferência e Recolhimento de Documentos
SMEd
Roberton Reis
Publicada 13/02/2020
Arquivo Geral da SMEd realizou a eliminação adequada de documentos públicos
O Arquivo Geral da Secretaria de Município da Educação de Rio Grande (SMEd) realizou a eliminação de 34 metros lineares de documentos públicos provenientes de atividades administrativas, recursos humanos e da área da educação do período de 1985 a 2016. O Edital de Ciência de Eliminação de Documentos foi publicado em 28 de dezembro de 2019, no Jornal Agora da cidade do Rio Grande, ficando disponível para a manifestação do cidadão por 30 dias subsequentes à data de publicação, conforme estabelece a legislação arquivística federal e municipal.
Cabe frisar que o ato de eliminar documentos públicos, com valor permanente ou de interesse público e social, é considerado crime, sujeito à responsabilidade penal, civil e administrativa, na forma da legislação em vigor. Os órgãos subordinados à Secretaria de Município da Educação podem recorrer ao Arquivo Geral para obter informações e auxílio em relação ao tema. O contato pode ser realizado através do e-mail smed.arquivogeral@gmail.com ou pelo telefone (53) 3232-4494.
Acesse o Termo de Eliminação de Documentos Nº 001/2020.
SMEd
Roberton Reis
Com informações do Arquivo Geral
Publicada 02/07/2019
SMEd disponibiliza Material do Arquivo Geral para Consulta
A Secretaria de Município da Educação de Rio Grande (SMEd) está disponibilizando em sua página www.riogrande.rs.gov.br/smed um espaço para o Arquivo Geral, onde constará o “Manual de Normas e Procedimentos Arquivísticos para os Documentos da SMEd”, o qual servirá para orientar os(as) servidores(as) que atuam nas escolas da rede pública municipal de ensino, nos núcleos da Secretaria e demais setores, e padronizar a gestão documental, facilitando, assim, o acesso às informações.
SMEd
Roberton Reis