Arquivo Geral

Arquivo Geral da SMEd

           A Secretaria de Município da Educação do Rio Grande, através do Arquivo Geral, está disponibilizando material de orientação e conscientização para os(as) servidores(as) que atuam na rede pública municipal de ensino, nos núcleos administrativos e pedagógicos, demais setores da Secretaria e conselhos vinculados. O objetivo é promover a gestão de documentos e conscientizar sobre a preservação do patrimônio documental e o direito de acesso à informação. Mais informações entre em contato:  smed.arquivogeral@gmail.com

1 – Vídeo de sensibilização/conscientização do Conselho Nacional de Arquivos;

https://drive.google.com/file/d/14GDibJSdZoowpcEG56e7UqVW2BZL0_Gk/view

2 – Material para orientar o arquivamento, transferência e eliminação de documentos;

Manual de Normas e Procedimentos Arquivísticos – 3ªEdição

3 – Termo de transferência de documentos para o encaminhamento dos documentos ao Arquivo Geral;

Termo de Transferência de Documentos

4 – Calendário de transferência de documentos com períodos e unidades;

Calendário de transferência anual_2023

5 – Espelho padrão para identificação e padronização do arquivamento dos conjuntos documentais;

 Espelho padrão PMRG para arquivamento

6 – Planos de classificação e temporalidade de documentos, modelo de instrumento de gestão documental com funções, atividades, prazos de guarda e destinação final de documentos;

Planos de classificação e tabelas de temporalidade (modelo)

7 – Legislação que define a política municipal de arquivos e cria o sistema municipal de arquivos (SISMARG) na cidade do Rio Grande;

 Lei Municipal 8.167 – Institui o Arquivo Publico e Histórico Municipal, e define as diretrizes da politica municipal de arquivos e organiza o sistema municipal de arquivos (SISMARG)

8 –  Legislação que institui o Arquivo Geral como órgão setorial para promover a gestão e preservação dos documentos de arquivo na área da educação.

Decreto Municipal 17.474 – Institui o Arquivo da Secretaria de Município da Educação

9 – Legislação que subordina a Comissão de Avaliação de Documentos ao Gabinete do Prefeito.

 

PUBLICAÇÃO REALIZADA EM 08/08/2023 

CARLA BASTOS/ SMEd

Publicada 26/03/2021

Arquivo Geral da SMED disponibiliza material de orientação e conscientização

Divulgação

A Secretaria de Município da Educação do Rio Grande, através do Arquivo Geral, está disponibilizando material de orientação e conscientização para os(as) servidores(as) que atuam nas escolas da rede pública municipal de ensino, nos núcleos administrativos e pedagógicos, e demais setores da Secretaria. O objetivo é promover a gestão de documentos e conscientizar sobre a importância da preservação do patrimônio documental e do direito de acesso às informações.

SMEd
Roberton Reis

Publicada 13/02/2020

Arquivo Geral da SMEd realizou a eliminação adequada de documentos públicos

O Arquivo Geral da Secretaria de Município da Educação de Rio Grande (SMEd) realizou a eliminação de 34 metros lineares de documentos públicos provenientes de atividades administrativas, recursos humanos e da área da educação do período de 1985 a 2016. O Edital de Ciência de Eliminação de Documentos foi publicado em 28 de dezembro de 2019, no Jornal Agora da cidade do Rio Grande, ficando disponível para a manifestação do cidadão por 30 dias subsequentes à data de publicação, conforme estabelece a legislação arquivística federal e municipal.

Cabe frisar que o ato de eliminar documentos públicos, com valor permanente ou de interesse público e social, é considerado crime, sujeito à responsabilidade penal, civil e administrativa, na forma da legislação em vigor. Os órgãos subordinados à Secretaria de Município da Educação podem recorrer ao Arquivo Geral para obter informações e auxílio em relação ao tema. O contato pode ser realizado através do e-mail smed.arquivogeral@gmail.com ou pelo telefone (53) 3232-4494.

Acesse o Termo de Eliminação de Documentos Nº 001/2020.

SMEd
Roberton Reis
Com informações do Arquivo Geral

 

Publicada 02/07/2019

SMEd disponibiliza Material do Arquivo Geral para Consulta

A Secretaria de Município da Educação de Rio Grande (SMEd) está disponibilizando em sua página www.riogrande.rs.gov.br/smed um espaço para o Arquivo Geral, onde constará o “Manual de Normas e Procedimentos Arquivísticos para os Documentos da SMEd”, o qual servirá para orientar os(as) servidores(as) que atuam nas escolas da rede pública municipal de ensino, nos núcleos da Secretaria e demais setores, e padronizar a gestão documental, facilitando, assim, o acesso às informações.

SMEd
Roberton Reis