“Autoriza o funcionamento da Escola de Educação Infantil Janelinha do Saber, situada à Rua Paranaguá, 75- Centro.”
“Autoriza o funcionamento da Escola de Educação Infantil Gente Miúda, situada à Rua Barão de Cotegipe, 723- Centro, por dois anos.”
“TOMA CIÊNCIA DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO, APROVA O REGIMENTO E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA DÉBORA THOMÉ SAYÃO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2016”
“TOMA CIÊNCIA DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO, APROVA O REGIMENTO E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA VERENICE FERREIRA GONÇALVES, COM VIGÊNCIA A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2016”
“TOMA CIÊNCIA DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO, APROVA O REGIMENTO E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA NILZA ALVES GONÇALVES, COM VIGÊNCIA A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2016”
“TOMA CIÊNCIA DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO, APROVA O REGIMENTO E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL FRATERNIDADE , COM VIGÊNCIA A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2016”
“Autoriza o funcionamento da Escola de Educação Infantil Faz-de-Conta, situada à Rua das Marés, 69- Bairro Parque Marinha- por dois anos.”
“TOMA CIÊNCIA DO PPP, APROVA O REGIMENTO E AUTORIZA A EDUCAÇÃO INFANTIL NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA MARÍLIA RODRIGUES SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2016.”
“Autoriza o funcionamento da Escola de Educação Infantil Peter Pan, situada à Rua Aquidaban, 619- Centro, por dois anos.”
“Implementa a FAEI – Ficha de Acompanhamento para a Educação Infantil – em todas as Escolas do Sistema Municipal de Ensino do Rio Grande.”
“Indefere solicitação de autorização de funcionamento da Escola Municipal de Educação Complementar Escola Viva.”
“Indefere solicitação de autorização de funcionamento da Escola Municipal de Educação Complementar Ney Amado Costa”
“Autoriza o funcionamento da Escola de Educação Infantil Cantinho da Criança, situada à Rua Visc. De Mauá, 233/01- Cidade Nova, por dois anos.”
“Autoriza o funcionamento da Escola de Educação Infantil Sesquinho, situada à Rua Silva Paes, 416- Centro, por dois anos.”