“Reorganização do calendário escolar e possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento de carga horária mínima anual, em virtude da Pandemia COVID-19.”
“Orientações educacionais para a realização de atividades de ensino não presenciais, mediadas ou não por tecnologias digitais de informação e comunicação, excepcionalmente no contexto da Pandemia de COVID-19.”
“TOMA CIÊNCIA E APROVA O PLANO DE CONTINGÊNCIA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO RIO GRANDE/ RS – Versão 1”
Reexame do Parecer CME n. 002/2020
Prorrogação dos prazos de autorização de funcionamento das Escolas de Educação Infantil privadas.
Toma Ciência e Aprova o Calendário Escolar do ano letivo de 2020 do Sistema Municipal de Ensino do Rio Grande/ RS
Toma Ciência e Aprova as Orientações para o Calendário Escolar do ano letivo de 2020 da Rede Municipal de Educação do Rio Grande/ RS
Autoriza o funcionamento da Escola Municipal de Educação de Jovens e Adultos Paulo Freire. Toma ciência do Projeto Político Pedagógico e aprova o Regimento Escolar. Determina providência.
Autoriza o funcionamento da Escola Municipal de Educação Complementar Ney Amado Costa. Toma ciência do Projeto Político Pedagógico e aprova o Regimento Escolar.
Autoriza o funcionamento da Escola Municipal de Educação Complementar Escola Viva. Toma ciência do Projeto Político Pedagógico e aprova o Regimento Escolar.
Autoriza o funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Alcides Barcelos. Toma ciência do Projeto Político Pedagógico e aprova o Regimento Escolar.
Toma Ciência e Aprova o Calendário Escolar do ano letivo de 2021 da Rede Municipal de Educação do Rio Grande/ RS