Resolução nº 026/2007 REVOGADA
Resolução nº 027 REVOGADA
Estabelece procedimentos para mudança de Sede em Instituições de Ensino no Sistema Municipal de Ensino do Rio Grande
Estabelece procedimentos para a Transferência de Mantença de Instituições de Ensino Estadual para o Sistema Municipal de Ensino do Rio Grande
“Orienta a elaboração de Regimentos Escolares para Escolas de Ensino Fundamental do Sistema Municipal de Ensino do Rio Grande/RS. Revoga as Resoluções: no 003, de 03/04/2000; no 010, de 10/04/2003 e no 018, de 24/08/2005”.
“Fixa normas para a oferta da Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino do Rio Grande.”
“Fixa normas para o registro de Secretários de Escolas da Rede Municipal de Ensino do Rio Grande.”
“Estabelece normas para autorização de funcionamento de escolas e séries/anos do Ensino Fundamental no Sistema Municipal de Ensino do Rio Grande. Revoga a Resolução no 005/2000.”
Define normas para a oferta do Ensino Fundamental de Nove Anos e ingresso da criança, a partir de 06 (seis) anos de idade, no Sistema Municipal de Ensino do Rio Grande e revoga as Resoluções de no 019, de 06 de setembro de 2006 e no 022, de 19 de dezembro de 2006, no27 de 12 de dezembro de 2007.”
“Revoga o Artigo 4o, e Itens 2.1; 3.7; 3.8; 7; 13 e 17 – Anexo II, da Resolução no 030/09, dando nova Redação.”
Resolução nº 036/2014 REVOGADA
“Orienta a elaboração de Regimentos Escolares para Escolas de Ensino Fundamental do Sistema Municipal de Ensino do Rio Grande/RS. Revoga as resoluções:030\2009 e 035\2012”
“Fixa normas para a oferta da Educação Infantil nas Escolas Públicas do Sistema Municipal de Educação do Rio Grande”
“Revoga o Artigo 8o da Resolução no 031\2011, dando nova Redação.”
“Estabelece Diretrizes Operacionais para Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva e para o Atendimento Educacional Especializado dos estudantes com Deficiências, Transtornos Globais de Desenvolvimento (TGD) e Altas Habilidades/Superdotação para todas as etapas e modalidades da Educação Básica Pública e de Educação Infantil Privada, pertencentes ao Sistema Municipal de Educação da Cidade do Rio Grande.”
“O Conselho Municipal de Educação do Rio Grande, usando suas atribuições legais, estipuladas nas Leis no 9.394, de 20 de dezembro de 1996 em seu artigo 11, incisos III, IV e V ; Lei municipal 5.332 de 08 de setembro de 1999 em seu artigo 7o, alínea “a”, incisos III e VIII e com fundamento na Lei 12796 de abril de 2013 em seu artigo 31,incisos I,II,III,IV e V bem como o Parecer no — de agosto de 2016 do Conselho Municipal de Educação de Rio Grande.”
“O Conselho Municipal de Educação do Rio Grande, com fundamento no Artigo 11, Incisos III, IV e V da Lei Federal no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e no Artigo 7o, alínea “a”, Incisos III e VIII da lei Municipal no 5.332, de 08 de setembro de 1999, bem como no Parecer 011/2016, deste CME.ii”
“Revoga a Resolução no 39/2014, que Estabelece Diretrizes Operacionais para Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva e para o Atendimento Educacional Especializado dos estudantes com Deficiências, Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD) e Altas Habilidades/ Superdotação para todas as etapas e modalidades da Educação Básica Pública e de Educação Infantil Privada, pertencentes ao Sistema Municipal de Educação da Cidade do Rio Grande, e dá nova Redação.”
“Orienta a elaboração de Regimentos Escolares para Educação Infantil e Ensino Fundamental do Sistema Municipal de Ensino do Rio Grande/RS. Revoga Resoluções 026/2007 e 036/2014”
“Revoga as Resoluções 031/2011, 037/2014 e
038/2014 do Conselho Municipal de Educação e as
Instruções Normativas 001/2011 e 001/2014 e dá
nova redação.”