Na contramão da redução de verbas destinadas à Educação, o município de Rio Grande está entre os que estão fazendo o “dever de casa” e já alcançou parte desta meta, tendo hoje 100% de crianças na idade de 4 a 5 anos matriculadas na Educação Infantil. O dado oficial é da Secretaria de Município de Educação.

Na última semana o secretário de Educação de Rio Grande e presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Sul (Undime/RS), André Lemes, participou de um seminário promovido pelo INEP para apresentação do Relatório do 2ª Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação (PNE).

Sobre o cumprimento da meta a nível municipal, o gestor da pasta de Educação falou dos desafios e destacou os resultados positivos da Rede Municipal de Ensino. “É uma meta desafiadora. Hoje 100% das nossas crianças de 4 a 5 anos estão matriculadas na Rede Municipal. Neste ano abrimos turmas novas em diversas escolas, contratamos novos professores para atender a demanda. O que não anula o trabalho realizado através das equipes do Busca Ativa Escolar, para identificar as que, por ventura, não estão”, explica o secretário.

Em Rio Grande, no ano 2013 existiram 1.800 crianças matriculadas na Educação Infantil, hoje já são 5.000. O município continua trabalhando na construção de novas creches para ampliar esse número, e gerar mais 3.000 vagas destinadas às crianças de 0 a 3 anos. “Nossa expectativa é de que até 2020 essas vagas estejam disponíveis, fechando, portanto, o alcance da Meta 1, quatro anos antes do prazo estipulado pelo plano”, pontua.

O relatório apresentado durante o seminário apontou que 97,8% da população brasileira em idade entre 6 e 14 anos frequentava ou já havia concluído o Ensino Fundamental até o final de 2017. Em Rio Grande, no que tange ao Ensino Fundamental, são aproximadamente 500 crianças fora da escola. O dado é do trabalho realizado localmente pelas equipes do Busca Ativa Escolar. O perfil é de jovens maiores de 15 anos que deixaram a escola regular e acabaram migrando para a Educação de Jovens e Adultos, por opção das próprias famílias. “É uma realidade preocupante”, argumenta o secretário.

A Meta 3 do PNE fixou a universalização do acesso ao Ensino Médio para toda a população de 15 a 17 anos e a elevação da taxa líquida de matrículas no EM para 85%. No país inteiro são mais de 900.000 meninos e meninas nessa faixa etária que não frequentam o Ensino Médio, cuja competência é do estado. “São indicadores que nos preocupam sobremaneira. Aqui em Rio Grande nós assumimos também o desafio de buscar estes jovens que deixaram o Ensino Médio, realizar um mapeamento e com ele trabalhar para o melhoramento dos fluxos de aprendizagem. Com os dados organizados, iremos demandar ao governo do estado que assuma sua responsabilidade de manter os jovens no ensino médio”, explica André.

Além da participação de Rio Grande no seminário do INEP, o município também esteve representado no encontro promovido pelo Ministério Público Estadual no Rio Grande do Sul, na última sexta-feira (8), que tratou sobre a “Distorção de Idade de Série no Ensino Fundamental”.

“A presença do município em encontros como estes são fundamentais. Entre 497 cidades gaúchas, a Secretaria de Educação de Rio Grande foi a única que teve representação no encontro do Relatório do 2ª Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação (PNE). Para nós é muito simbólico. Conhecer os indicadores com antecedência, colaborar no debate, leitura dessas informações, e nos encaminhamentos para resoluções dos problemas, representa o compromisso que nós temos com a Educação aqui no nosso município. Mostra também o nosso protagonismo na articulação com as instâncias deliberativas do nosso país. É uma maneira de fortalecer a nossa cidade”, completou André Lemes.

Projeto Busca Ativa Escolar

Rio Grande aderiu ao projeto em julho do ano passado. A “Busca Ativa Escolar” é uma plataforma gratuita que ajudo os municípios a combater a exclusão escolar, desenvolvida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e o Instituto TIM.

A intenção é apoiar os governos na identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão. Por meio da Busca Ativa Escolar, municípios e estados terão dados concretos que possibilitarão planejar, desenvolver e implementar políticas públicas que contribuam para a inclusão escolar.

A Busca Ativa Escolar reúne representantes de diferentes áreas – Educação, Saúde, Assistência Social, Planejamento – dentro de uma mesma plataforma. Cada pessoa ou grupo tem um papel específico, que vai desde a identificação de uma criança ou adolescente fora da escola até a tomada das providências necessárias para a matrícula e a permanência do aluno na escola. Todo o processo é feito pela internet e a ferramenta pode ser acessada em qualquer dispositivo como computadores de mesa, computadores portáteis, tablets, celulares (SMS) ou celulares (smartphones). Há também formulários impressos para agentes comunitários e técnicos verificadores que não têm acesso a dispositivos móveis.

Formação Continuada de Professores da Rede Municipal de Ensino

A Rede Municipal de Ensino de Rio Grande trabalha com um calendário anual para a formação continuada de professores e professoras das escolas da Rede. São realizados encontros, oficinas, palestras, vivências, entre outros. Oportunidade em que os docentes compartilham saberes, metodologias e aperfeiçoam o trabalhado desenvolvido em sala de aula.

A parceria com a Universidade Federal do Rio Grande – FURG é um destaque forte e positivo no processo de formação dos professores da Rede. Entretanto, a maior aposta da Secretaria Municipal de Educação está na formação continuada em serviço, através dos espaços de hora-atividade dos professores. Rio Grande, na contramão de vários municípios brasileiros, não só manteve como ampliou a hora-atividade para todos os professores da rede. “Hoje temos todos os professores da educação infantil e do ensino fundamental com esse espaço garantido para planejamento e formação em serviço. Foi um compromisso que assumimos e que estamos cumprindo“, finalizou o gestor da pasta de Educação no Município.

Assessoria de Comunicação/PMRG