Fonte: www.riogrande.rs.gov.br
A Prefeitura Municipal do Rio Grande, através da Secretaria de Município da Educação, vem a público esclarecer sobre o Projeto de Lei encaminhado à Câmara Municipal do Rio Grande para a contratação emergencial de professores.
Cabe destacar que o Executivo Municipal nomeou mais de 700 trabalhadores em educação durante sete anos de gestão, realizando dois Concursos Públicos nesse período. Além disso, vem investindona valorização dos profissionais da educação através da alteração do Plano de Carreira do Magistério, criando mais um nível, incentivando a formação dos servidores. Nesse sentido, também implementou a hora-atividade para todos os servidores que atuam na Educação Básica, da Educação Infantil aos Anos Finais do Ensino Fundamental, qualificando, assim, a Educação Municipal. Concomitante à hora-atividade, tem oportunizado diversos espaços de formação continuada e tem investido na melhoria destes processos.
A Contratação Emergencial de professores trata-se de um cuidado da Prefeitura Municipal do Rio Grande para garantir o início do ano letivo, sem prejuízo aos estudantes, caso o Concurso Público em andamento não tivesse finalizado, além de oportunizar a criação de um banco de dados para suprir eventuais afastamentos de servidores seja para tratamento de saúde, licenças gestante e os demais afastamentos previstos na legislação municipal, as quais impedem a nomeação de servidores, uma vez que são temporárias.
O governo municipal mantém o seu compromisso com os servidores públicos, preconizando as nomeações e reitera que o Concurso Público é o meio legítimo de acesso ao serviço público e garantia dos recursos humanos para o atendimento aos estudantes da Rede Municipal de Ensino.
Portanto, manifesta seu compromisso de nomeação de servidores, de acordo com as necessidades do poder público, tão logo a homologação seja realizada.
