A Prefeitura Municipal do Rio Grande, através da Supervisão Cultural da SMEC e da Escola de Belas Artes, participou da capacitação para o Fundo de Apoio à Cultura (FAC 2012), oferecido pela Diretoria de Economia da Cultura em Porto Alegre, na última terça-feira, dia 22 de maio.

O encontro objetivou esclarecer as principais dúvidas e orientar sobre os próximos editais lançados pela Secretaria de Cultura do Estado.

Os seis editais do Fundo de Apoio à Cultura – FAC 2012 – contabilizam R$ 10 milhões em fomento à cultura no Rio Grande do Sul. Pode participar desses editais qualquer cidadão cadastrado como produtor cultural (modalidade pessoa física e pessoa jurídica) ou prefeitura, desde que estejam regularmente habilitados no Cadastro Estadual de Produtor Cultural (CEPC), junto à Secretaria de Estado da Cultura (SEDAC). Ao todo, três dos seis editais do FAC estão com prazos de inscrições abertos.

O secretário da pasta, Assis Brasil, destacou ser este o maior investimento na área já feito por um governo do estado. “Só trabalhamos com editais,  o que assegura a transparência. A data de hoje ficará na história do nosso estado, como a marca da atuação cultural do estado. Teremos um reforço da secretaria através da potencialização da autoestima da população rio-grandense, que deixando de ser objeto passa a ser protagonista do processo cultural”, disse, em nota.

A capacitação ministrada no dia 22 de maio foi destinada, especificamente, às Prefeituras Municipais. No dia 24, o mesmo evento ocorrerá para Pessoas Físicas, Jurídicas e Instituições Culturais.

A seleção de projetos de todas as áreas culturais e artísticas acontecerá de acordo com cinco finalidades: Apoio à Criação e Produção; Apoio ao Registro e à Memória; Apoio à Difusão e à Circulação; Apoio à Programação Continuada em Espaços Culturais e Apoio à formulação de Indicadores, Informação e Qualificação.

Foram lançados, também, editais para a concessão de apoio à programação em Feiras de Livro e a projetos de eventos com mais de cinco edições realizadas. O FAC também vai conceder Prêmios nas áreas de Artes Cênicas, das Artes Visuais, da Música e do Audiovisual. Projetos de educação patrimonial, de circulação de acervos históricos e de curadoria de acervos em museus públicos de artes visuais também compõem o conjunto dos 6 editais do FAC neste ano.

O Fundo de Apoio à Cultura, estabelecido por lei em 2001,  teve apenas um único edital lançado até hoje, em dezembro de 2010. Essa seleção distribuiu um valor total de R$ 880 mil em 2011.