Nos dias 30 de setembro e 1º de outubro, os(as) delegados(as) eleitos(as) na 3ª Conferência Nacional de Educação (CONAE/2018) – Etapa Municipal – representaram o município do Rio Grande, em Porto Alegre, na Conferência Estadual.

Os delegados apropriaram-se das questões que o município do Rio Grande elencou como destaques no Texto Referência da CONAE municipal, o qual foi encaminhado pelo Fórum Nacional de Educação, para discussão nas CONAEs do país inteiro.

Quando foi realizada a Etapa Municipal da CONAE/2018, no mês de abril, os delegados elencaram mais de cinquenta alterações nos oito eixos temáticos. Todos os debates têm ocorrido em torno das seguintes questões:

1. O PNE na articulação do SNE: instituição, democratização,     cooperação federativa, regime de colaboração, avaliação e regulação da educação;
2. Planos decenais e SNE: qualidade, avaliação e regulação das políticas educacionais;
3. Planos decenais, SNE e gestão democrática: participação popular     e controle social;
4. Planos decenais, SNE e democratização da Educação: acesso, permanência e gestão;
5. Planos decenais, SNE, Educação e diversidade: democratização,     direitos humanos, justiça social e inclusão;
6. Planos decenais, SNE e políticas intersetoriais de desenvolvimento e Educação: cultura, ciência, trabalho, meio ambiente, saúde, tecnologia e inovação;
7. Planos decenais, SNE e valorização dos profissionais da Educação: formação, carreira, remuneração e condições de trabalho e saúde; e
8. Planos decenais, SNE e financiamento da educação: gestão, transparência e controle social.

Na oportunidade, a delegada Nitéri Vieira, professora da EMEF em Tempo Integral Prof. Valdir Castro, foi eleita para representar a Associação dos Municípios da Zona Sul (AZONASUL) na etapa nacional da CONAE/2018, que está prevista para ser realizada em Brasília, DF, nos dias 21, 22 e 23 de novembro de 2018.

A etapa nacional da CONAE/2018 terá como tema central “A Consolidação do Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Plano Nacional de Educação (PNE): monitoramento, avaliação e proposição de políticas para a garantia do direito à educação de qualidade social, pública, gratuita e laica”.

“Tendo em vista o contexto histórico e político no qual estamos inseridas(os) – com desmandos dos governos federal e estadual, a começar pela destituição do Fórum Nacional de Educação legítimo e nomeação de figuras ligadas ao governo, e, considerando a importância da Conferência como processo de construção e avaliação democrática do PNE, representarei a educação da nossa cidade e região com satisfação e consciência do papel histórico desta CONAE”, destacou Nitéri.

SMEd
Roberton Reis