Estiveram presentes nas cerimônias de inauguração: o ministro do Trabalho e Previdência Social Miguel Rosseto, representando a presidenta Dilma Rousseff; o prefeito Alexandre Lindenmeyer e a primeira-dama Eunice Lindenmeyer; o secretário Municipal de Educação André Lemes; o presidente do FNDE Idilvan Alencar; a reitora da Universidade Federal do Rio Grande Cleuza Sobral; o deputado federal Henrique Fontana; o comandante do 5º Distrito Naval Victor Cardoso Gomes; além de vereadores, diretores de escola, professores, comunidade em geral e profissionais da imprensa.

Durante a inauguração da primeira EMEI, a mãe e a irmã da professora homenageada (in memorian) com o nome da escola falaram da atuação de Débora Thomé Sayão na Rede Municipal de Ensino: “A atuação da Débora marcou pela visão antecipada da institucionalização da educação de 0 a 5 anos de idade. Durante sua trajetória ela nos proporcionou grandes aprendizados. A nós, familiares, nos resta agradecer à Prefeitura por esta merecida homenagem e dizer que temos a certeza do grande trabalho que será realizado dentro desta instituição”, completou Roberta Freitiani, irmã da homenageada.

O secretário André Lemes, por sua vez, parabenizou a todos os que contribuíram para que este momento finalmente chegasse e destacou o trabalho coletivo de toda a administração municipal: “Gostaria de parabenizar a todas as Secretarias Municipais que de alguma forma trabalharam para vivermos estas inaugurações. A educação infantil foi o centro do programa deste governo que, quando assumiu, teve por primeira ação conhecer a estrutura da Rede Municipal de Ensino. Diante do déficit e do abandono que vimos, a atitude não poderia ser outra, senão arregaçar as mangas e trabalhar muito em prol da educação. Este é sem dúvida um momento emocionante para todos nós”, completou.

Mil novas vagas para a Educação Infantil

Com o funcionamento das três novas EMEIs, a incorporação do Centro Educacional Fraternidade, localizado no Bairro Getúlio Vargas, e com a ampliação de vagas em outras escolas do Município, a Administração Municipal está criando mil novas vagas para a Educação Infantil em 2016. Outras cinco EMEIs estão em fase de conclusão – Vila da Quinta, Nova Quinta, ABC IX, Camping e Santa Rosa – e mais três entrarão em fase de licitação. A estimativa é chegar até o início de 2017 com o número de 3 mil novas vagas, o que representa universalizar o acesso das crianças de 4 a 5 anos na pré-escola.

Ao falar da prioridade da Educação para o atual governo municipal, o prefeito Alexandre Lindenmeyer disse que um dos seus maiores desejo é ter a oportunidade de ver todas as crianças tendo acesso à escola: “O que mais almejo é ver essas escolas com muitas crianças, é ver a inclusão de fato. É cobrir o déficit histórico da Educação Infantil em Rio Grande. Essa mil vagas nos motivam muito e a nossa meta é chegar até o final do ano com uma margem ainda maior alcançada. Parabéns a todos os professores que aqui trabalharão, às famílias e, principalmente, às crianças. Tenho a convicção de que é somente através da Educação que nós realmente conseguiremos transformar para melhor a nossa sociedade”, pontuou.

Já a cerimônia de inauguração da EMEI Verenice Ferreira Gonçalves foi marcada por muita emoção, vinda dos filhos da professora homenageada (in memorian), dos familiares e amigos próximos. Flávio Cezar Gonçalves tocou uma música em homenagem à lembrança da mãe, que deixou a todos recentemente. Sua filha, Natali Silveira, falou da vida professora: “Nossa mãe era uma daquelas raras pessoas que por onde passava era admirada por todos. Sempre justa nas palavras e irradiando alegria. Agora o seu nome se imortaliza e isso nos deixa muito honrados, tendo a certeza de que a sua luta incansável pela educação não foi em vão”, destacou emocionada.

Na solenidade de inauguração da EMEI Nilza Alves Gonçalves, a filha da homenageada, Neuza Gonçalves, agradeceu ao Executivo Municipal pela sensibilidade na escolha do nome e pelo reconhecimento do trabalho desenvolvido por sua mãe que o ato representa.

Em nome da presidenta Dilma Rousseff, o ministro Miguel Rosseto desejou uma ótima caminhada a todos aqueles que farão parte do corpo administrativo e docente das três novas escolas e disse que “certamente as três professoras homenageadas sorriem no dia de hoje, assim como sorriem todos aqueles comprometidos com o processo educacional no nosso país”.

Estrutura das EMEI’s

As creches atenderão crianças de idade entre 0 e 5 anos. Cada escola possui oito salas, além de refeitórios, cozinhas, lavanderias, banheiros adaptados ao tamanho das crianças, biblioteca, espaço de lazer, vestiários de funcionários, sistema de prevenção de incêndio e setor administrativo. A capacidade de cada EMEI é de até 240 alunos em dois turnos de atendimento.

Ao mesmo passo que as novas escolas estão sendo construídas, o governo municipal realizou no ano passado concurso público para a ampliação do quadro de professores e cadastro de reserva da Rede Municipal de Ensino. Foram abertas diversas vagas para e Educação Infantil, Anos Iniciais e Anos Finais. As nomeações dos aprovados estão acontecendo desde o início do ano passado. Recentemente foram nomeados 114 professores. Destes, 96 para a Educação Infantil.

Gastos

As construções das EMEIs estão sendo financiadas por recursos do programa “Pró-Infância” do Governo Federal e por recursos próprios do Município, totalizando mais de R$ 20 milhões licitados. A meta é diminuir o déficit do Ensino Infantil em Rio Grande, uma vez que a demanda por creches cresceu, em grande medida, nos bairros periféricos da cidade nos últimos anos.

O Município, em parceria com o Governo Federal, assumiu o compromisso com a Educação e nomeou como prioridade a retomada das obras do Programa Pro-Infância durante a atual administração municipal. O programa foi instituído pela Resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) nº 6, de 24 de abril de 2007, e faz parte das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) do Ministério da Educação.

O principal objetivo do Pro-Infância é garantir o acesso de crianças a creches e escolas de educação infantil da Rede Pública de Ensino; além da melhoria da qualidade da Educação, através da construção de creches e pré-escolas, bem como aquisição de equipamentos para a rede física escolar desse nível educacional.

Assessoria de Comunicação/PMRG

Conforme o secretário de Município da Educação, André Lemes, Rio Grande deu um grande passo para o início deste ano letivo. Segundo o secretário, na segunda-feira (22), as escolas da Rede Municipal nas modalidades de pré-escola (quatro a cinco anos) e Ensino Fundamental retornam às aulas. As creches, que atendem crianças de zero a três anos, iniciaram as aulas no último dia 15.

Lemes conta que as três novas escolas serão inauguradas na segunda-feira (22) e começarão a funcionar, efetivamente, no dia 7 de março. “Marcamos a inauguração para o dia da abertura oficial do ano letivo”, destaca o secretário. Ele salienta que o calendário dessas novas escolas será adaptado, para que sejam cumpridos os dias letivos exigidos. As escolas que serão inauguradas são: EMEI Professora Débora Thomé Sayão (no Bolaxa), EMEI Professora Verenice Ferreira Gonçalves (no bairro Humaitá) e EMEI Professora Nilza Alves Gonçalves (no bairro América).

Obras 

Sobre as novas escolas que estão sendo construídas nos bairros Vila da Quinta, Nova Quinta, ABC IX, Camping e Santa Rosa, André Lemes enfatiza que ocorreram dois problemas, os quais atrasaram a construção dos prédios. Ele explica que foi preciso fazer algumas adequações no projeto. “As obras ficaram paralisadas por 60 dias. Tivemos que fazer a regularização e acertar questões com o governo federal. A expectativa é que as obras sejam concluídas, ainda, no primeiro semestre”, destaca.

De acordo com o secretário, a obra da EMEF Cipriano Porto Alegre foi entregue, oficialmente, para o setor de fiscalização de obra, na última quarta-feira (17).  “Se estiver tudo certo, a nossa expectativa é que façamos a mudança em março. O início do ano letivo da escola será no prédio antigo”, aponta.

Com a mudança de local da EMEF Cipriano Porto Alegre, a perspectiva é de que a Escola Municipal de Educação Bilíngue Carmem Regina Teixeira Baldino, hoje, localizada no prédio da Escola Viva, na avenida Portugal, ocupe o antigo prédio da Cipriano Porto Alegre. Entretanto, o secretário comenta que houve um pedido da direção da Escola Bilíngue, para mantê-la em área central.

“Nós começamos a receber alunos de São José do Norte. Houve um pedido da direção da escola, para continuar na área central. Estamos avaliando esse pedido e pensando em outras alternativas, para essa demanda que nos foi apresentada. A Escola Bilíngue já está com mais de 60 alunos. Eu entendi que é prudente o pedido da escola”, pondera, referindo-se à possível dificuldade dos alunos irem até a escola, visto que desembarcam da lancha no centro da cidade.

Cassino

Lemes ressalta que uma outra escola está sendo construída no ABC IX. “É uma escola pré-moldada. Fast Flex é o nome do produto. Essa estrutura é uma produção em série, feita na fábrica. Vem pronta para o canteiro de obras”, enfatiza. Ele conta que a construção desta escola é fruto de contrapartida de uma empresa que está construindo parques eólicos no Município. “Como tínhamos um gargalo de vagas para o Ensino Fundamental, entendemos que o investimento caberia. No contrato firmado entre a empresa que realiza a obra e a empresa que está construindo a escola, a previsão é que a obra seja entregue em 15 de março”, argumenta.

Ele enfatiza que a escola atenderá 120 crianças do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental.  “Vamos zerar o déficit de vagas no Cassino, para os primeiros anos do Ensino Fundamental”, comemora. O secretário ressalta que o investimento feito pela empresa do setor de parques eólicos é de R$ 1,3 milhão, e que o Executivo Municipal entrará com recursos somente para o aterro, cercamento, água e energia.

Balanço positivo

Além das mil novas vagas na Educação Infantil, Lemes observa que o Ensino Fundamental, em Rio Grande, está universalizado. Ele conta que, no dia 1º de janeiro deste ano, o Centro Educacional Fraternidade, localizado no bairro Getúlio Vargas, foi repassado ao Executivo Municipal. O secretário explica que o antigo centro, agora, é EMEI Fraternidade. “Criamos a primeira escola de Educação Infantil do BGV. Antes, ele atendia 104 crianças, agora, são 300 vagas para a Educação Infantil. Mantivemos o nome em homenagem às fundadoras do centro.  Crianças de zero a cinco anos serão atendidas. As aulas iniciam no dia 7 de março, na EMEI Fraternidade”, celebra o secretário.

André Lemes explica que o Executivo Municipal assumiu o compromisso de aumentar o número de vagas no Município. “São quatro escolas municipais novas. Fizemos um planejamento para ampliar as ofertas de vagas. O Município assumiu o compromisso de universalizar o acesso de crianças de quatro e cinco anos na Educação Infantil, até o final do ano. Temos mais três escolas em processo de licitação, que serão instaladas no Parque Marinha, Povo Novo e Parque São Pedro. Cada uma terá 300 vagas”, comenta. Ele enfatiza que, até 2017, com a construção dessas novas escolas, a perspectiva é que mais 1,9 mil vagas sejam ofertadas para a Educação Infantil, somando 2,9 mil novas vagas em dois anos.

“O prefeito Alexandre priorizou o atendimento para a Educação Infantil. Esses números são um avanço. Abrimos vagas para crianças de quatro e cinco anos nas 18 escolas rurais do Município. São escolas de Ensino Fundamental nas quais criamos a pré-escola. Temos que comemorar pois é um passo largo. Ainda temos caminho para percorrer. Com esses números e essas novas escolas, em 2017, chegaremos a um patamar de 25% a 30% de crianças de zero a três anos atendidas. A meta que Rio Grande colocou no Plano Municipal de Educação é de até 2025, atender 50% das crianças de zero a três anos. Em dois anos da execução do plano, vamos chegar à metade da meta ou ultrapassar”, finalizou.

Por Aline Rodrigues
aline@jornalagora.com.br

Os dados estarão disponíveis para conferência dos gestores estaduais e municipais de educação em 15 de abril, no sistema on-line Educacenso do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). As escolas terão 15 dias para conferir ou corrigir as informações, caso seja necessário. O preenchimento das informações é de responsabilidade dos diretores e dirigentes das escolas públicas.

A partir das informações coletadas pelo Censo é possível formular, implementar, monitorar e avaliar políticas públicas de educação. Com base nos dados, são executados os programas governamentais na área. Além disso, o levantamento serve de subsídio para análises e estudos sobre as características da educação básica pública e particular no Brasil.

O Censo Escolar é um levantamento de dados estatístico-educacionais de âmbito nacional, realizado todos os anos. Coordenado pelo Inep, é produzido com a colaboração das secretarias estaduais e municipais de educação e com a participação de todas as escolas públicas e particulares do país.

Em 2014, o Censo registrou 49,8 milhões de matrículas na educação básica brasileira e 188.673 escolas — 79% públicas e 21% particulares.

Os diretores e responsáveis por instituições de ensino devem preencher os dados na página do Educacenso na internet. Mais informações na Portaria do Inep nº 43, de 27 de janeiro de 2016.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep