O ato de formalização da adesão de Rio Grande ao programa “Fora da Escola Não Pode – Busca Ativa Escolar”, do Unicef, foi realizado na tarde desta quinta-feira (13) durante a 39ª Feira de Artesanato, Comércio, Indústria e Serviços do Rio Grande. A cerimônia aconteceu no anfiteatro da Feira e reuniu secretários de Educação e de Assistência Social dos Municípios da Azonasul, Conselhos de Assistência Social, de Saúde, representantes do Fundeb, autoridades locais, estaduais e comunidade escolar.
Compuseram a mesa de lançamento do programa em Rio Grande o prefeito de Rio Grande, Alexandre Lindenmeyer, o secretário de Educação André Lemes, o coordenador de Educação do Fundo das Nações Unidas para Infância – UNICEF, Ítalo Silva, a primeira-dama Eunice Lanes Lindenmeyer, a secretaria de Cidadania e Assistência Social de Rio Grande Cristina Juliano, a presidente da AMPERG, Ilda Veiga, a deputada estadual Mirian Marrone e o vereador Júlio César, representando a Câmara de Vereadores de Rio Grande.
Ao anunciar a adesão do Município ao programa, o prefeito Alexandre Lindenmeyer destacou a dedicação do secretário André Lemes a frente da pasta e da equipe que compõe a Secretaria de Município de Educação de Rio Grande (SMEd). “Meu profundo reconhecimento ao secretário André e sua equipe. Nos últimos anos a vida tem me proporcionado oportunidades extraordinárias e esta é uma delas. Anunciar nosso Município como o primeiro a aderir a esse programa no RS é um marco muito grande. É com orgulho que asseguro que nossas escolas da Rede oferecem uma baita educação pública a nossas crianças e jovens. Ainda temos muito o que fazer para mudar o cenário do abandono escolar, e acredito que a soma de diversos fatores vão possibilitar a mudança das estatísticas”, destacou o prefeito.
Mais do que lançar oficialmente o programa em Rio Grande, a ideia é aproveitar a presença dos demais municípios que compõem a Azonasul e instigá-los a participar também. “A educação pública é sim um lugar de compromisso. A intenção hoje aqui é fazer também uma provocação, para que todos os municípios presentes façam sua adesão ao programa da Busca Ativa. Nós em Rio Grande assumimos esse compromisso, mas queremos que outros também o façam, porque esta é uma missão que deve ser coletiva”, pontuou o secretário de Educação de Rio Grande.
Segundo dados da Unicef, no Brasil existem 2,8 milhões de crianças e jovens fora da escola. No Rio Grande do Sul o número é de 175 mil. Em Rio Grande mais de 50% de jovens não concluem o Ensino Médio. “Estes dados são preocupantes e precisamos nos mover para modificar essa realidade. Para nós do Unicef é um imensa alegria poder lançar o programa aqui em Rio Grande. Estamos contando com o engajamento de todo o estado para que a iniciativa se propague”, concluiu Ítalo Silva.
O Programa
A Busca Ativa Escolar faz parte da iniciativa “Fora da Escola Não Pode!”. É uma plataforma gratuita para ajudar os municípios a combater a exclusão escolar, desenvolvida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e o Instituto TIM.
A intenção é apoiar os governos na identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão. Por meio da Busca Ativa Escolar, municípios e estados terão dados concretos que possibilitarão planejar, desenvolver e implementar políticas públicas que contribuam para a inclusão escolar.
A Busca Ativa Escolar reúne representantes de diferentes áreas – Educação, Saúde, Assistência Social, Planejamento – dentro de uma mesma plataforma. Cada pessoa ou grupo tem um papel específico, que vai desde a identificação de uma criança ou adolescente fora da escola até a tomada das providências necessárias para a matrícula e a permanência do aluno na escola. Todo o processo é feito pela internet e a ferramenta pode ser acessada em qualquer dispositivo como computadores de mesa, computadores portáteis, tablets, celulares (SMS) ou celulares (smartphones). Há também formulários impressos para agentes comunitários e técnicos verificadores que não têm acesso a dispositivos móveis.
Como funciona?
A ferramenta funciona da seguinte forma: os agentes comunitários vão a campo em busca de crianças e adolescentes que estejam fora da escola. Assim que os encontram, coletam informações básicas sobre as causas que contribuíram para que essas crianças e adolescentes nunca fossem à escola ou se evadissem dela. Levantadas as informações iniciais, estas são inseridas num sistema, customizado com base na realidade do município, que vai produzindo alertas às secretarias municipais envolvidas indicando a necessidade de medidas para que a criança ou adolescente seja (re)matriculado na escola. Todo o processo é mediado por um comitê intersetorial local e as soluções são providenciadas individualmente ou em conjunto. Além da identificação, do encaminhamento e da resolução do problema de uma determinada criança ou adolescente, o sistema também é utilizado para que se faça o acompanhamento por pelo menos um ano dessa criança ou adolescente na escola, evitando assim a reincidência dos casos de evasão.
Assessoria de Comunicação/PMRG
