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Crédito: Roberton Reis
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O Ministério da Educação (MEC), por meio da articulação entre a Secretaria de Educação Básica (SEB) e a Secretaria de Articulação dos Sistemas de Ensino (SASE), disponibilizou aos municípios brasileiros, durante os meses de outubro e novembro de 2017, questionário sobre a organização da demanda por vagas em creche, com a intenção de auxiliar a União no atendimento de três estratégias da Meta 1 do Plano Nacional de Educação: universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos até o final da vigência deste PNE.
Ao todo, 4.727 municípios responderam o formulário on-line com nove perguntas sobre o tema, o que representa 84% dos 5.568 municípios brasileiros. Foi possível identificar quantas e quais redes municipais de educação fazem registro de lista de espera de crianças de 0 a 3 anos de idade e usam critérios de priorização de matrícula; em qual instância das secretarias as listas são organizadas; a existência de sistema informatizado para organizar a demanda de vagas em creche; e, por fim, o interesse da secretaria em disponibilizar a tecnologia para outros municípios.
A partir dos dados coletados, a Diretoria de Currículos e Educação Integral (DICEI) da SEB, através da Coordenação-Geral de Educação Infantil (COEDI), e a Diretoria de Cooperação e Planos de Educação (DICOPE) da SASE, por meio da Coordenação-Geral de Implementação dos Planos Estaduais, Distrital e Municipais de Educação (CGIPEME), verificaram a necessidade de obter informações mais qualificadas e consistentes sobre a organização da demanda por vagas na Educação Infantil, para subsidiar tomadas de decisão da União na escolha das melhores estratégias e ferramentas que apoiem os municípios no atendimento da Educação Infantil com qualidade.
Foi desenhada, portanto, a continuidade do levantamento inicial mediante pesquisa baseada na coleta de dados quantitativos e qualitativos durante visitas técnicas em municípios que utilizam sistema informatizado próprio e declararam interesse e possibilidade em disponibilizá-lo com a finalidade de analisar os processos de concepção e funcionamento dos sistemas informatizados, os impactos na organização da demanda por vagas em creche em cada realidade e as condições de replicação em outros contextos.
Assim, 41 municípios foram considerados aptos a participarem da segunda fase (presencial) da pesquisa, tendo sido selecionados, internamente, 14 deles por critérios que garantissem a diversidade da amostra: distribuição regional, população e Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Dentre os selecionados, está o município de Rio Grande.
Portanto, nos dias 09 e 10 de julho, a cidade do Rio Grande, através da Secretaria de Município da Educação (SMEd), recebeu a visita da pesquisadora Maria Lúcia Salles, selecionada pela Coordenação-Geral de Educação Infantil para tratar sobre a organização da demanda por vagas em creche no Município, que conversou com a equipe da Secretaria, coletou os conhecimentos disponíveis no Sistema de Gestão de Dados da SMEd (SISMED) e analisou as informações de forma contextualizada.
SMEd
Roberton Reis
