Secretário de Município da Educação cumpre importante agenda em Brasília

Nos dias 11, 12 e 13 de abril, o secretário de Município da Educação, André Lemes, esteve na capital federal, Brasília, para cumprimento de importante agenda junto ao Ministério da Educação (MEC) e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Em seu primeiro dia de compromissos, na quinta-feira, 11, André Lemes participou de uma reunião técnica no FNDE, onde foi realizada uma avaliação sobre o andamento das obras das creches do ProInfância em cada município, incluindo relatos dos problemas enfrentados para conclusão da obras.

Na oportunidade, o presidente do FNDE, José Carlos Wanderley Dias de Freitas, apresentou uma nova proposta de construção de creches do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), no qual o município poderá aderir à Ata Nacional de Registro de Preços para Construção de Estabelecimentos de Ensino elaborada pelo FNDE, através do Regime Diferenciado de Construções Públicas. As novas construções são certificadas e fiscalizadas pelo INMETRO e pelo Instituto Falcão Bawer.

Na sexta-feira, 12, o secretário da Educação cumpriu agenda no FNDE com a Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, Renilda Peres de Lima. Na oportunidade, foram tratados os seguintes assuntos:

  • Creches arquivadas: foi solicitada a liberação de três propostas de creches encaminhadas pela gestão anterior e que foram arquivadas pelo FNDE no ano passado;
  • Escolas de ensino fundamental de tempo integral: existem duas propostas de construção de escolas de tempo integral protocoladas no FNDE (uma para Povo Novo e outra para Parque Guanabara). Na oportunidade, foi autorizada a liberação da primeira parcela para construção da escola de tempo integral Valdir Castro, no valor de R$ 650 mil;
  • Coberturas de quadras: foi articulada a liberação de recursos para cinco coberturas de quadras poliesportivas para escolas da rede pública municipal de Rio Grande;
  • Transporte escolar: foi articulada a liberação de recursos para aquisição de dois novos ônibus escolares, um ônibus escolar acessível e um ônibus para escolas rurais. A autorização para liberação do recurso foi efetivada no encontro.

Dando seguimento ao cumprimento da agenda do dia 12, o secretário André foi ao setor que trata do FUNDEB para tratar da regularização cadastral do município, pois Rio Grande estava em situação irregular desde 2009, por conta da não atualização dos dados do Conselho do FUNDEB junto ao FNDE. Essa ação garantiu que não tenhamos nossos recursos bloqueados. Após, André Lemes esteve na Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI), onde dialogou com a diretora de Políticas de Educação em Direitos Humanos e Cidadania, professora Clelia Brandão, para que nossa cidade venha a sediar um Centro Regional para Diversidade e Inclusão, no sentido de tornar-se referência em estudos e novas metodologias nessas áreas. Também dialogou com a coordenadora Geral de Acompanhamento e Inclusão Escolar, Simone Medeiros, sobre as novas propostas implementadas pelo MEC para acompanhamento das crianças beneficiadas pelo Bolsa Família e que são acompanhadas pelo Projeto Presença, que monitora a frequência escolar dessas crianças. A ideia é de potencialização dessa ação com a articulação de uma política interna forte em Rio Grande junto às nossas escolas.

Concluindo a agenda de sexta-feira, o secretário da Educação esteve reunido com a coordenadora do Programa de Educação do Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF Brasil, Maria de Salete Silva, a fim de possibilitar que Rio Grande seja colocada como polo regional para recebimentos de investimentos do UNICEF, potencializando nossas ações no âmbito da atenção à infância.

Já no dia 13, André Lemes cumpriu agenda no SECADI, reunindo-se com o coordenador Geral de Educação Ambiental, José Vicente de Freitas. Na oportunidade, foi debatida a possibilidade de que Rio Grande possa aderir ao Programa Escolas Sustentáveis do MEC, de modo a implementarmos um outro modo de ser e estar na escola. A ideia é a difusão em larga escala de um novo programa de educação ambiental para nossas instituições de ensino, que dialogue diretamente com as questões da sustentabilidade em nossa cidade.

Segundo André Lemes, “o balanço da viagem foi muito positivo. Todas as agendas e diálogos foram no sentido de colocar nossa cidade num outro patamar de relação com o Governo Federal, especialmente com o Ministério da Educação. Isso significou liberação imediata de recursos para programas e ações estratégicas de nossa Secretaria, fato que nos motiva a seguir o trabalho coordenado pelo prefeito Alexandre Lindenmeyer”.

SMEd
Roberton Reis