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Na tarde da última quinta-feira, dia 04 de novembro, a Secretaria de Município da Educação do Rio Grande (SMEd) realizou, no Centro de Formação Escola Viva, Encontro de Formação com as escolas da rede municipal que se encontram em fase de estruturação dos seus Círculos de Pais e Mestres (CPM) e, também, com escolas que ainda não se encontram habilitadas para o início do processo.
A formação foi conduzida pelo Secretário Adjunto, Professor Paulo Munhoz, pela Superintendente de Gestão da Educação, Professora Cecília Schmutz Pucinelli e pela servidora responsável pelo PDDE, Vera Soller. Na oportunidade, as escolas representadas pelas suas direções, receberam informações e orientações relativas aos procedimentos normativos que regem a criação do CPM, seguindo o que rege o Estatuto Padrão para Círculo de Pais e Mestres das Escolas Municipais.
Nesse sentido, foi entregue a cada um dos participantes uma cópia do “Manual de Orientação para Constituição de Unidade Executora Própria”, do Ministério da Educação. O Manual qualifica como “Unidade Executora”, uma sociedade civil com personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, que pode ser instituída por iniciativa da escola, da comunidade ou de ambas. Várias são as nomenclaturas utilizadas para denominar Unidade Executora (UEx), como por exemplo: Caixa Escolar, Associação de Pais e Mestres, Círculo de Pais e Mestres, etc.
A necessidade da adequação por parte das escolas, implementando seus CPMs, está vinculada ao credenciamento que permitirá o recebimento de recursos financeiros repassados pelo FNDE, para múltiplos fins, englobando todo atendimento que uma escola possa gerar, desde fechaduras com problemas até reparos em telhados, por exemplo.
Além da EMEB Carmen Regina, participaram da formação as Escolas Municipais de Educação Infantil Casa da Criança Dr. Augusto Duprat, Castelo Branco, Daisy Guma Pagel, Deborah Thomé Sayão, Eva Mann, Lyons Club, Maria da Glória Pereira, Verenice Ferreira Gonçalves; e a EMEF Prof.ª Luiza Sophia Schmidt Tavares.
SMEd
Roberton Reis