Atendendo aos protocolos de segurança sanitária e de distanciamento social no ano de 2020, decorrentes das ações de enfrentamento à pandemia da COVID-19, a organização escolar e letiva sofreu importantes modificações. Assim, a Secretaria de Município da Educação de Rio Grande (SMEd), através da Superintendência de Gestão Pedagógica, apresenta à comunidade rio-grandina o Calendário Escolar do Ano Letivo de 2020, o qual foi elaborado por uma comissão mista (Conselho Municipal de Educação (CME), SMEd e diretores/as das Escolas Municipais) e aprovado pelo CME, através do Parecer 006/2020.

A reorganização do Calendário Escolar do Ano Letivo 2020, que conta atividades escolares presenciais, não presenciais e híbridas, ocorre pela necessidade de assegurar o direito de todos(as) à educação, segurança da continuidade dos estudos escolares e o cumprimento dos marcos legais, considerando a possibilidade de organização de atividades não presenciais para a Educação Básica, conforme previsto no Parecer CNE/CP nº 05/2020 e na Lei Federal nº 14.040/2020.

SMEd