A Prefeitura Municipal do Rio Grande, através da Secretaria de Município da Educação, vem a público esclarecer os fatos ocorridos no Núcleo de Alimentação Escolar, especificamente no que se refere ao episódio de denúncia realizada por um grupo de vereadores que esteve na sede do Núcleo no último dia 30 de maio, averiguando caixas de sucos de uva que supostamente estariam sendo armazenadas de maneira inadequada.
De fato, nossa equipe do Núcleo de Alimentação retirou do espaço do depósito um conjunto de 290 caixas de sucos, adquiridas da Cooperativa Nova Aliança, as quais foram detectadas com sinais de deterioração e mofo na parte externa das embalagens, mesmo estando todas dentro do prazo de validade. Ocorre que esse lote de sucos veio acondicionado em caixas onde o líquido fica em seu interior, dentro de uma embalagem plástica e sua saída se dá por meio de uma torneira que é acionada pelo lado de fora.
Nesse sentido, a deterioração das caixas ocorreu por conta do rompimento das embalagens plásticas de armazenamento do suco, ou das torneiras de algumas embalagens, o que acabou comprometendo outras caixas do mesmo lote, dentro do próprio estoque onde estavam armazenadas, e não por problemas do local de armazenamento.
Uma vez detectado o ocorrido, nossa equipe retirou essas embalagens de dentro do depósito e as acondicionou na área externa, que fica junto ao fosso interno da área interditada da quadra poliesportiva do ginásio, de modo a não contaminar os demais alimentos do estoque. As embalagens estavam ali depositadas até que nossa equipe fizesse contato com a empresa Cooperativa Vinícola Nova Aliança LTDA, a fim de averiguar a possibilidade de troca do produto, uma vez que o mesmo estava armazenado de forma adequada. Para que o produto possa ser substituído, é preciso apresentar as embalagens danificadas, a fim de que sejam observados lote, validade e data de fabricação.
Cumpre ressaltar, mais uma vez, que somente as embalagens danificadas foram retiradas da área do estoque, imediatamente após a constatação por nossa equipe. Com isso, afirmamos e tranquilizamos a toda a comunidade escolar que nenhuma embalagem danificada foi enviada às nossas escolas.
Entretanto, mesmo considerando que nossa equipe tomou todos os procedimentos necessários para garantir a segurança na distribuição dos sucos; mesmo considerando que o acondicionamento de alimentos em larga escala, em estoques desta natureza, pode resultar em problemas como o vazamento ocorrido; isso não nos exime de nossas responsabilidades como gestores dos bens públicos.
Nesse sentido, tomamos as seguintes providências: 1) Retirada dos produtos danificados da área do estoque para não comprometer outros alimentos; 2) Averiguação das causas que levaram ao dano dos produtos; 3) Averiguação, junto à nossa equipe, quanto ao manuseio dos produtos e formas de acondicionamento dos mesmos; 4) Contato com a empresa fornecedora para registrar os problemas ocorridos quanto ao rompimento das embalagens e solicitação de reposição do volume comprometido; 5) Em última instância, caso fique comprovado que os problemas ocorridos foram decorrentes de outros fatores que não os de fabricação das embalagens, iremos adotar os mesmos procedimentos já utilizados nos últimos anos na gestão da merenda escolar, especialmente na fiscalização junto às nossas escolas, qual seja: a imediata reposição dos itens comprometidos por parte dos responsáveis.
É importante destacar que esse fato trata-se de um problema isolado e que em nada desqualifica o trabalho de nossa equipe junto à gestão do Núcleo de Alimentação Escolar. Num universo de mais de 30 mil refeições servidas diariamente em nossa rede escolar, o que envolve uma logística que vai desde a preparação de cardápios, aquisição, acondicionamento, distribuição e preparo dos alimentos até os mesmos serem servidos aos nossos estudantes, os problemas encontrados são relativamente pequenos, graças ao trabalho firme e responsável de nossas equipes.
E nosso trabalho não se resume somente a esses procedimentos. Estamos investindo na qualificação do serviço de alimentação escolar. Recentemente apresentamos às nossas escolas os resultados de uma pesquisa realizada em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande (FURG), na qual foi possível traçar o Perfil Nutricional dos alunos da rede municipal. Essa pesquisa tem nos orientado na criação de novos cardápios e compra de produtos saudáveis para nossos alunos. Como resultado, substituímos um conjunto de alimentos com alto teor calórico e alta concentração de açúcares, por alimentos naturais, como frutas e verduras. A quantidade de hortifrutigranjeiros distribuídas às nossas escolas de ensino fundamental passou, neste ano, de 8 para 28 itens, alinhando de maneira equitativa para TODAS as 65 escolas, os itens que apenas 12 recebiam.
Também avançamos no atendimento diferenciado para os alunos que possuem doenças crônicas como diabetes, estendendo também para os alunos celíacos. Com isso, passamos a comprar e distribuir alimentos específicos para esses casos, mas, também, ampliando para os demais, como fizemos com o início da distribuição de pão integral a toda a rede.
Afora isso, reformulamos o contrato de prestação de serviços de merendeiras, onde estabelecemos critérios por número de alunos e quantidade de refeições servidas por escola, de modo a qualificar o atendimento no preparo dos alimentos. O número total de merendeiras passou de 155 para 173.
E não poderíamos deixar de ressaltar a importante contribuição que o Conselho da Alimentação Escolar (CAE) tem dado para garantir que os recursos aplicados estejam realmente sendo bem executados. Isso tem se configurado num conjunto de visitas para fiscalização daquilo que estamos enviando e servindo aos nossos alunos, bem como na fiscalização da aplicação dos recursos da merenda escolar. Estamos trabalhando em parceria para, juntos, criarmos o projeto de lei que irá normatizar e regulamentar a Alimentação Escolar em Rio Grande.
É por esse trabalho firme e responsável, que o Núcleo de Alimentação Escolar obteve uma das melhores avaliações, por parte dos diretores das escolas municipais, no que se refere aos serviços prestados pela Secretaria de Município da Educação.
Por fim, reiteramos o nosso compromisso e a nossa responsabilidade por todas as ações que envolveram esse episódio. Reiteramos nossa completa confiança no trabalho da equipe do Núcleo de Alimentação Escolar, composta por servidores públicos, que estão no setor há vários anos e que já passaram por diferentes gestões. Entendemos que os problemas encontrados com os sucos são plenamente plausíveis em se tratando de uma unidade que trabalha com altos volumes de guarda de alimentos.
Foi com esse intuito, que entendemos ser importante esclarecer à sociedade rio-grandina os fatos e passos realmente dados, de modo a que a opinião pública não fique refém de informações jogadas ao vento, como se nada, nem ninguém tivesse já tomado providências.
Nossa gestão trabalha de maneira limpa e transparente. Todos os espaços e informações pertinentes à Secretaria de Educação estão e sempre estarão abertos à comunidade rio-grandina. E justamente por isso, não titubearemos em assumir e corrigir nossas falhas, ao mesmo em tempo que não permitiremos que, por motivações outras, o trabalho sério que estamos realizando venha a ser comprometido.
Rio Grande, 02 de junho de 2014.
André Lemes da Silva
Secretário de Município da Educação