O Mês da Proteção é uma campanha que tem o objetivo de mobilizar a comunidade rio-grandina e convocá-la para o engajamento e combate à violência sexual contra crianças e adolescentes. A ação segue a campanha nacional sobre o tema, nomeada “Faça Bonito”, e é alusiva ao 18 de maio, Dia Nacional de Combate da Violência e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, instituído pela Lei Federal nº 9.970 em 18 de maio de 2000.
Neste contexto, a Prefeitura do Rio Grande, em ação transversal entre Secretaria de Cidadania e Assistência Social (SMCAS), Secretaria da Saúde (SMS), Secretaria de Educação (SMED) e Secretaria de Cultura (SeCult), e com apoio de diversos parceiros, está promovendo, durante o mês de maio, diversas atividades especiais sobre a temática. Assim, para amanhã, 18, principal data de combate a violência social contra crianças e adolescentes no Brasil, a campanha contará ações especiais sobre o tema.
A programação do 18 de maio em Rio Grande inicia já pela manhã, com a Blitz da Proteção, com o objetivo de conscientizar e informar a população sobre a questão e incentivar a comunidade a denunciar os casos de violência sexual contra crianças e adolescentes. A atividade é uma promoção do Instituto Proteja, e acontece a partir das 09h, em frente a Polícia Rodoviária Federal. Também em parceria com o Instituto Proteja, ao longo da tarde serão distribuídos panfletos informativos no Calçadão de Rio Grande, em um momento para diálogo direto com a comunidade
Ainda durante a tarde ocorre a roda de conversa virtual com o tema “Rede de Proteção da Criança e do Adolescente”, que contará com a participação da Coordenadora da Proteção Especial de Média Complexidade da SMCAS, Angela Prieto; da Psicóloga do CREAS, Andréa Stifft, e da Psicóloga do CAPSI, Cláudia Degani. O debate virtual é aberto para toda comunidade e ocorre a partir das 14h, na plataforma do Google Meet, podendo ser acessado AQUI.
As atividades ainda se entendem para as escolas da rede municipal de ensino, com atividades alusivas ao Dia D da Proteção, promovidas em ação coletiva pela Orientação Educacional, Busca Ativa Escolar e Rede Fluxo. Outras ações nos equipamentos da rede de assistência social do Município, como em CREAS e CRAS, estarão ocorrendo de forma paralela, com reforço da divulgação de informações já desenvolvida de forma especial para o Mês da Proteção.
A ação tem importante apoio de representativas entidades atuantes no município, que estão integrando essa grande campanha em prol do cuidado e da atenção com crianças e adolescentes. Toda a programação (disponível em anexo), é fruto de uma construção coletiva, com participação, além da Prefeitura do Rio Grande, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica); Furg; Faculdade Anhanguera do Rio Grande; Instituto Proteja; Sest-Senat; Conselho Tutelar; Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Rio Grande (Amar); Mansão da Paz; Lar da Criança Raio de Luz; Casa do Menor; Orfanato Maria Carmem; CTG Guapos da Querência e Shopping Praça Rio Grande.
De acordo com o gestor da SMCAS, Evandro Silveira, o dia 18 de maio é um dia importantíssimo para todos que trabalham junto a rede de proteção de crianças e adolescentes. “18 de maio é o dia nacional reservado para o tema. Existe a lei 9970, de 2000, que estabeleceu a data. Isso aconteceu em memória de um ato violento e muito trágico acontecido com a menina Araceli Crespo, que foi violentada e depois morta, e seus agressores acabaram saindo impune, isso ao longo dos anos. Não é um dia festivo, é um dia de consciência, de despertar esse viés de cuidado, de que nossas crianças são tão vulneráveis e carentes do nosso cuidado, da nossa atenção. Então para isso, a SMCAS, juntamente com a Prefeitura e toda a rede de proteção, incluindo organizações não governamentais, se preocupou em montar um mês inteiro de atividades, que estão acontecendo nos equipamentos que são relacionados ao acolhimento de crianças, como Conselho Tutelar, Ministério Público, Judiciário e Prefeitura. Essas e outras entidades se uniram na divulgação do tema, devido à preocupação em relação aos altos números de violência contra crianças, principalmente na questão do abuso e exploração sexual. Por isso estamos unidos e chamando a atenção da sociedade a perceber e não se calar diante desses atos”, afirmou.
O Secretário também salientou que, em função da pandemia, os dados podem se mostrar ainda piores. “Essa dificuldade que enfrentamos hoje, com ausência do período escolar, com certeza represou muitas e muitas denúncias que os educadores acabam percebendo na criança, pela mudança de comportamento. Como não está tendo esse contato, nós acreditamos que, em função do período de pandemia, podemos ter uma surpresa muito negativa em relação aos números de abusos contra essas crianças. Por isso a importância da denúncia. É através das denúncias que os casos serão apurados, com certeza, com total atenção. Há uma grande necessidade de uma corrente do bem em prol das nossas crianças. E fizemos esse chamado para que a sociedade possa participar conosco nessa cruzada em defesa das nossas crianças”, acrescentou.
Ele ainda explicou que as denúncias podem ser feitas por meio do Disque 100, 191 da Brigada Militar, no Conselho Tutelar, no site do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, além de equipamentos do município como CRAS e CREAS.
Por que o dia 18 de maio?
Neste dia, em 1973, uma menina de 8 anos, em Vitória (ES), foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada. Seu corpo apareceu seis dias depois, carbonizado e os seus agressores nunca foram punidos.
Com a repercussão do caso, e forte mobilização do movimento em defesa dos direitos das crianças e adolescentes, o 18 de maio foi instituído como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e desde então, se tornou o dia para que a população brasileira se una e se manifeste contra esse tipo de violência.
Cronograma
Mês da Proteção 2021 cronograma
Eduardo Reis – Jornalista (MTB: 18143/RS)
Com informações da SMCAS
