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Fonte: www.riogrande.rs.gov.br
A Secretaria de Município da Educação de Rio Grande (SMEd) está adquirindo produtos hortifrútis dos agricultores familiares da cidade, de acordo com a Lei 11.947/2009 – que prevê a compra de, no mínimo, 30% do valor do rapasse do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE em produtos da agricultura local.
Ao todo são 16 produtos fornecidos por estes agricultores, respeitando a sazonalidade da produção local. Estes produtos estão planejados em um termo de referência onde consta um cronograma com as demandas semanais das escolas municipais para os produtos ofertados pelos agricultores. A Chamada Pública de 2021 prevê uma aquisição de 42.412 kg de alimentos que atendem a demanda de 46 escolas municipais.
Os produtores estão organizados em grupos informais e suas propriedades são de várias localidades: Palma, Povo Novo, Arraial, Ilha dos Marinheiros, Ilha do Leonídeo e Senandes. Ao todo são 23 agricultores fornecedores, e dentre eles estão duas famílias quilombolas e três jovens rurais, o que demonstra a importância deste programa em gerar oportunidades para os diferentes grupos sociais do meio rural do nosso Município.
Para os agricultores, esse programa possibilita a produção planejada com garantia de comercialização e bons preços, melhorando sua renda familiar e valorizando sua atividade. Ainda possibilita o estímulo à diversificação e o aumento da sua produção para comercialização no mercado local.
A Emater participa no Programa como entidade articuladora, sendo que, para o sucesso do projeto, são realizadas ações permanentes junto aos agricultores, tais como: o planejamento do projeto, organização dos grupos de fornecedores, planejamento da produção, orientações de cultivo e organização dos cronogramas de entregas dos produtos.
O Núcleo de Alimentação Escolar da SMEd tem o objetivo de divulgar esta ação para incentivar outros produtores locais a participar deste processo de compras.