Neste ano de 2022, a Secretaria de Município da Educação do Rio Grande (SMEd), solicita que as escolas, através do trabalho de sua equipe gestora e pedagógica, mobilizem os professores para atividades relacionadas a este tema, ao longo de todo o mês de maio.

O objetivo da mobilização é convocar toda sociedade brasileira para o compromisso de proteger as crianças e adolescentes. A ideia é realizar atividades de mobilização da sociedade com foco na prevenção, que envolvam a divulgação do Disque Direitos Humanos – o Disque 100 – serviço gratuito que funciona 24 horas, nos sete dias da semana, para receber denúncias de violência contra crianças e adolescentes.

Sobre o 18 de maio:

Essa data foi instituída em 2000 pelo projeto de lei 9970/00. A escolha se deve ao assassinato de Araceli, uma menina de oito anos que foi drogada, estuprada e morta por jovens de classe média alta, no dia 18 de maio de 1973, em Vitória (ES). Esse crime, apesar de sua natureza hedionda, até hoje permanece impune.

As atividades desenvolvidas pelas escolas nessa data serão divulgadas na página da SMEd (www.riogrande.rs.gov.br/smed).

Mais informações aqui.

SMEd
Com informações do Ministério de Desenvolvimento Social

A documentação necessária para o recadastramento segue a Lei N° 6.500 de 28 de dezembro de 2007, Art. 46. Assim, o pagamento do salário-família está condicionado à apresentação dos seguintes documentos:

• Identidade ou Certidão de Nascimento dos dependentes;
• CPF dos dependentes;
• Atestado de vacinação obrigatória até os seis anos de idade;
• Comprovante de frequência escolar do(a) filho(a) ou equiparado(a), a partir dos sete anos de idade.
• Em caso de dependente inválido(a), atestado atualizado, firmado por médico especialista, de incapacidade total, física ou mental, para fins de comprovação da invalidez;
• Declaração, em anexo, referente a seus dependentes.

Os documentos deverão ser fornecidos em cópia reprográfica simples, às custas do(a) interessado(a), com a apresentação do original para a devida confrontação e conferência.

No ato de recadastramento, o(a) servidor(a) deverá assinar declaração referente a seus dependentes, conforme cópia anexa, declarando que os mesmos vivem sob sua dependência econômica e não percebem qualquer rendimento em valor igual ou superior ao salário mínimo – piso nacional, bem como de que não estão casados ou emancipados.

Caso o(a) servidor(a) não apresente algum dos documentos mencionados nas datas definidas do recadastramento, o salário-família será suspenso até que a documentação seja apresentada.

Para inclusões e respectivas exclusões de dependentes, o(a) servidor deverá apresentar requerimento com a documentação pertinente no protocolo da SMGA.

Os dependentes cadastrados para o salário-família que completarem a maioridade terão o benefício suspenso, automaticamente, sendo necessário a formulação de requerimento à SMGA para a sua manutenção.

Acesse aqui a Declaração para Recadastramento do Salário Família.

SMEd

O objetivo das oficinas foi instrumentalizar esses profissionais para o desenvolvimento das Competências Socioemocionais na escola, já previstas na “Base Nacional Comum Curricular” (BNCC) e no “Documento Orientador Curricular do Território Riograndino” (DOCTR).

SMEd

O E-book “Da Formação, da Política e do Exercício Profissional: Cenas e Cenários da Educação Física Escolar em uma cidade no Sul do Brasil” possui capítulos escritos por professores de Educação Física, diretores, coordenadores e colaboradores das escolas da Rede Municipal de Educação.

Os capítulos foram escritos por: Leontine Lima dos Santos, Josiane Vian Domingues, Lisiane Costa da Silva Silveira, Felipe de Oliveira Motta, Jones Mendes Correia, Denise Lopes, Louise Pires Souza, José Carlos Mota Aquino, Juciano Alves Ferreira, Jurema Marques Dias e Vinícius de Senna Apolinário.

SMEd
Roberton Reis
Com informações da Assessoria de Educação Física