Na tarde de segunda-feira, 17, por volta das 16h, o secretário de Município da Educação de Rio Grande, André Lemes da Silva, em companhia da secretária-Adjunta, Neci Bandeira, e demais servidores da Secretaria, recebeu no Salão do Sobrado dos Azulejos a coordenação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande (SINTERG), e um grupo de professores participantes da greve nacional que iniciou naquela data e estendeu-se até esta quarta-feira.

A coordenadora Geral do Sindicato, Suzane Barros, realizou a leitura do ofício aprovado durante a manhã daquele dia pelos representantes do magistério municipal, onde foram apontadas algumas reivindicações, como a realização de concurso público municipal e pagamento das licenças-prêmio com maior rapidez, entre outras.

O secretário da Educação classificou como histórico o momento vivenciado nesta tarde, quando a Secretaria acolheu os participantes de um movimento sindical em plena atividade, “em uma reivindicação que tem como pauta a Educação”.

André explicou que toda pauta reivindicativa constante no ofício é de seu conhecimento, pois “no ano de 2013, pela primeira vez no município, os diretores das escolas da rede municipal ajudaram a SMEd na construção do Plano Plurianual, que é o plano de investimentos do município para os quatro anos de gestão. Na ocasião, cada diretor apresentou um relatório sobre a situação de sua escola, seja na questão pedagógica, de pessoal ou de infraestrutura”.

Sobre a realização de Concurso Público para o Magistério Municipal, André Lemes afirmou que a meta é encerrar o primeiro semestre com o Concurso realizado. Serão investidos mais de 88 mil reais para a realização do Concurso, o qual, além dos cargos de professor para todos os níveis, também irá contemplar os cargos de Monitor de Transporte Escolar, Auxiliar de Educação Infantil e Professores de Educação Física e Educação Artística para os Anos Iniciais, e Professor de Música para todos os anos do Ensino Fundamental. A fim de iniciar o ano letivo sem sobressaltos, a SMEd contratou, de forma emergencial, 53 professores no mês de fevereiro.

A secretaria avalia esse momento de paralisação como oportuno para fazer um balanço das ações da prefeitura municipal no âmbito da educação. O secretário André Lemes destaca algumas ações já realizadas pelo executivo municipal que demonstram os avanços concretos no âmbito da educação pública municipal.

“No que se refere à vida funcional de nossos professores, avançamos na legislação que garante a incorporação das convocações e das funções gratificadas para fins de aposentadoria; na retomada do pagamento dos vales-transporte aos professores de Pelotas, dentro dos limites do município; nos trabalhos de reformulação da carreira do magistério, incluindo todos os trabalhadores em educação; no pagamento do piso do magistério, com reajuste acima do indicado pelo MEC; na decisão da SMEd de acabar com o trabalho solitário dos professores do campo; no atendimento de 70% dos professores com redução de 1/3 da jornada de trabalho para atividades de planejamento e capacitação; no atendimento de 100% dos professores da rede em atividades de formação continuada”, destacou André.

O secretário da Educação ainda citou outros avanços, com destaque para a ampliação em quase 200% no atendimento de crianças em tempo integral na rede; na captação de quase 20 milhões de reais para novas escolas e qualificação das estruturas existentes; na aquisição de novos ônibus escolares; na qualificação dos processos de aquisição dos uniformes e kits escolares; na redução dos indicadores de reprovação nas classes de alfabetização; no aumento em mais de 100% no atendimento de crianças com deficiência, incluídas nas classes regulares; na ampliação da Educação de Jovens e Adultos em mais 2 escolas.

André Lemes finaliza dizendo que “muito já foi feito, mas ainda há muito por fazer, especialmente no que se refere à qualificação da infraestrutura das escolas”.

SMEd
Roberton Reis