Vinte e seis delegações reúnem mais de mil Dirigentes Municipais de Educação (DME) e educadores de todo o país no município de Mata de São João, na Bahia, para participar do 14º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação. A educação básica e a atuação dos novos prefeitos eleitos estão entre os principais desafios a serem debatidos entre os dias 14 e 17 de maio.

O secretário de Município da Educação de Rio Grande, André Lemes, está participando do Fórum, juntamente com a delegação que representa o Rio Grande do Sul. Os participantes do Fórum terão informações sobre políticas públicas e programas oferecidos pelo Governo Federal, com as “salas de atendimento institucional”. Nestes espaços, o DME pode verificar a situação de seu município ou verificar como ingressar nos programas e projetos da área educacional.

Uma das “salas de atendimento institucional” é a do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A autarquia é responsável pela transferência de recursos aos estados, Distrito Federal e municípios, para atendimento às escolas públicas de educação básica, bem como pela gestão de programas e projetos educacionais, além de prestar assistência operacional aos programas geridos pelo MEC.

No estande do FNDE estão expostos produtos escolares específicos e padronizados para atendimento a programas e projetos educacionais, disponibilizadas por atas de registro de preços aos estados e municípios para adesão, onde a compra pode ser feita com recursos do FNDE, próprios ou de outras fontes.

As conferências, palestras e mesas-redondas que estão ocorrendo no Fórum debatem as seguintes temáticas, considerando a perspectiva do Dirigente: avaliação da educação básica e os indicadores educacionais na perspectiva do Inep; garantia do acesso da permanência, da aprendizagem e da conclusão da Educação Básica na idade certa; articulação com o terceiro setor; gestão da rede ou do sistema municipal de ensino; processo de construção da Conae 2014 e do Plano Nacional de Educação (PNE); políticas e programas do FNDE, da Secretaria de Educação Básica e do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome; valorização dos profissionais de educação com formação e carreira; políticas educacionais para inclusão na perspectiva da Secadi; políticas de articulação para a construção do sistema nacional de educação na perspectiva da Sase; gestão do direito à educação e ao conhecimento; e financiamento da educação.

O Fórum, que traz como tema “Novos Tempos, Novas Jornadas: o Dirigente Municipal de Educação como sujeito da gestão educacional”, foi aberto pela presidenta da UNDIME, Cleuza Repulho, a qual afirmou em seu discurso que “a garantia dos 10% do PIB para Educação, conforme previsto do Plano Nacional de Educação (PNE), é um dos principais temas em articulação pela UNDIME”.

SMEd
Roberton Reis