Adaptado de: www.riogrande.rs.gov.br

Um seminário com o tema Desafios do Novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) foi realizado pela Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul), nesta sexta-feira (8), no Parque Tecnológico de Pelotas. Entre os representantes da Prefeitura do Rio Grande na atividade, compareceram o secretário Cristian Küster (Fazenda), o secretário Adjunto da Secretaria de Município da Educação, Paulo Roberto da Silva Munhoz,  e a superintendente de Gestão Administrativa da SMEd, Cecília Pucinelli. Kuster participou do evento enquanto coordenador do Conselho dos Secretários de Fazenda da Azonasul.

O Seminário focou na reorganização da Rede Pública Municipal de Ensino para o novo contexto educacional diante das competências exigidas para uma educação moderna, tecnológica e que trabalhe a integralidade formativa dos estudantes em consonância com a legislação vigente. O novo Fundeb será responsável por investimentos voltados exclusivamente à educação infantil, reforço no controle social e um incremento considerável no aporte de recursos da União. Essas são algumas mudanças que começaram a valer a partir deste ano.

O Fundeb tornou-se um fundo permanente de apoio ao desenvolvimento da Educação brasileira pela Emenda Constitucional n° 108/2020. Uma de suas maiores modificações é o aumento previsto na complementação do governo federal, um reforço importante para aprimorar a educação básica pública brasileira.

A contribuição aumentará, gradativamente, até atingir o percentual de 23% dos recursos que formarão o Fundo, em 2026. Passará de 10%, do modelo atual do Fundeb, vigente até o fim deste ano, para 12% em 2021; em seguida, para 15% em 2022; 17% em 2023; 19% em 2024; 21% em 2025; até alcançar 23% em 2026.

(Com informações da Azonasul)

Roger da Rosa – Jornalista (MTB 6956/RS)
Assessoria de Comunicação Social – Prefeitura Municipal do Rio Grande