Em 2015 a Administração Municipal apresentou o novo Plano de Carreira do Magistério Público Municipal. Entre os avanços do novo documento, a implantação de dois novos níveis de valorização dos professores que possuem Mestrado e Doutorado, com índice de reajuste de 10% para cada um dos níveis.
Em 2013 existiam 1565 professores pós-graduados atuando nas escolas no município. No entanto, o nível máximo estabelecido à época pelo plano de carreira em vigor era de “professor com especialização”, que englobava tanto as pós-graduações lato quanto strictu senso.
Hoje, 178 professores estão inclusos na categoria Nível V (Mestrado) e 19 no Nível VI (Doutorado). A redação do novo Plano de Carreira foi discutida à época conjuntamente com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Rio Grande (SINTERG), que apresentou suas propostas. O novo Plano de Carreira categorizou as atuações dos professores nos níveis I (Magistério), II (Curso Superior), Nível III, IV (Pós Graduação) e nos níveis V e VI, Mestrado e Doutorado, respectivamente.
Outras medidas adotadas pelo plano estão relacionadas ao ajuste nos procedimentos administrativos da Prefeitura Municipal para garantir aos servidores do magistério progressão funcional; ao ajuste na Tabela de Valorização para enquadramento dos professores com licenciatura curta na mesma base percentual dos professores do Nível II; e ao ajuste na Tabela de Progressão por Tempo de Serviço, de modo que os professores atinjam 100% de acréscimo dos seus vencimentos em 28 anos de serviço, igualando-se, dessa forma, aos demais servidores do município.
Desde a implantação dos dois novos níveis, o número de professores com as titulações lecionando na Rede Municipal de Ensino vem crescendo paulatinamente, principalmente para a titulação de mestre. A busca pela qualificação pelos docentes da Rede é consequência direta da política de valorização do Magistério estabelecida em 2015. Por outro lado, a qualificação do corpo docente se traduz na melhoria do ensino oferecido nas escolas municipais.
O plano também estabeleceu, para os novos docentes que já ingressarem na Rede com as titulações de mestre ou doutor, as seguintes formas de vencimento: o vencimento básico inicial do Nível V será o valor no vencimento básico inicial do Nível I acrescido 80% (oitenta por cento); já o vencimento básico inicial do Nível VI será o valor no vencimento básico inicial do Nível I acrescido 90% (noventa por cento).
A secretária de Educação de Rio Grande, Vanessa Pintanel, que é professora na Rede Municipal, falou dos benefícios a curto e longo prazo que essa política de valorização trarão à Rede de Ensino do Município. “Quanto maior a qualificação dos nossos professores, maior será a qualidade de sua prática docente e, consequentemente, quem ganha com isso é nossa comunidade escolar que conta com um número cada vez maior de profissionais mais preparados para o cotidiano escolar”, destaca a gestora da pasta.
A Rede Municipal de Ensino de Rio Grande também trabalha com um calendário anual para a formação continuada de professores e professoras das escolas da Rede. São realizados encontros, oficinas, palestras e vivências, oportunidade em que os docentes compartilham saberes, metodologias e aperfeiçoam o trabalhado desenvolvido em sala de aula.
A parceria com a Universidade Federal do Rio Grande – FURG é um destaque forte e positivo no processo de formação dos professores da Rede. Uma das maiores apostas da Secretaria Municipal de Educação está na formação continuada em serviço, através dos espaços de hora-atividade dos professores.
Rio Grande – diferente do que vem acontecendo em vários municípios brasileiros – não só manteve como ampliou a hora-atividade para todos os professores da Rede. Hoje todos os professores da educação infantil e do ensino fundamental contam com esse espaço para o planejamento e formação em serviço.
Assessoria de Comunicação/PMRG
