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Na próxima segunda-feira, 13, às 10h, o prefeito Janir Branco, acompanhado pela secretária municipal da Saúde, Maria Antonieta Lavoratti, inaugurará a nova sede do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Conviver, na avenida Presidente Vargas, 688. O novo prédio foi adquirido pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS) pelo valor de R$ 200 mil.

Com a inauguração da nova sede do CAPS Conviver, as instalações até então utilizadas, na rua Duque de Caxias, 159, serão transformadas em ambulatório de saúde mental.

ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL

O processo histórico da saúde mental em Rio Grande começa em meio aos debates e embates da 1ª Conferência Municipal de Saúde, realizada em outubro de 1992.

Contaminada pelo espirito coletivo de participação, Rio Grande envia dois delegados de saúde mental à Conferência Estadual e, logo após, à Conferência Nacional. Um significativo exemplo da disposição para o trabalho foi em outubro de 1992, com a realização do Encontro Preparatório de Saúde Mental, promovido pelas Secretarias Estadual e Municipal da Saúde. Este encontro foi realizado no Balneário Cassino contando com 300 representantes de todo o Rio Grande do Sul.

Em 1992 o Executivo Municipal realiza concurso público para psicólogos e da início ao trabalho ambulatorial em saúde mental, mais tarde CAPS Conviver.

No final do ano de 1996 houve novo concurso para psicólogo e, a partir de maio de 1997, ingressaram mais três profissionais de saúde mental. Dentro desta nova proposta de trabalho realiza-se o III Encontro Regional de Saúde Mental, com a participação efetiva de usuários e familiares do serviço, bem como a participação de sete municípios da região sul do Estado.

Foram realizados pela Secretaria Municipal de Saúde investimentos na área de recursos humanos e materiais que permitiram ao usuário do SUS ter, no Centro de Atenção a Saúde Mental – Conviver, um local de referência para tratamento.

Em fevereiro de 1998, o Centro passa contar com equipe de saúde escolar, oriunda da Secretaria Municipal de Educação. Novos profissionais vieram se somar a este trabalho, sendo três psicólogos, um assistente social, um enfermeiro, uma pedagoga e duas psicopedagogas. Em 1999, ingressaram no serviço quatro psicólogos, iniciando o processo de descentralização com a lotação de dois técnicos nos postos periféricos. No ano de 2000 amplia-se a descentralização estendendo-se o serviço de saúde mental para seis unidades básicas de saúde.

Houve um aumento significativo da demanda, atendendo cerca de 200 pessoas/dia, com a abertura das oficinas terapêuticas (culinária, teatro, artesanato, música, etc), bem como o trabalho de terapia de grupo e individual, grupos de orientação a familiares, pais e professores e grupos de atenção psicopedagógicas,

No ano de 2000 o Conviver é credenciado como CAPS – Centro de Atenção Psicossocial pelo Ministério da Saúde, recebendo recursos para investimentos em Saúde Mental e participando da política Nacional de Saúde Mental.

No ano de 2001 é realizada a II Conferência Municipal de Saúde Mental na busca da efetiva consolidação da atenção integral à saúde mental na rede pública. A plenária da II Conferência Municipal de Saúde Mental conta com a participação de quase todas instituições que atuam no setor, bem como de usuários, técnicos e representantes da sociedade civil.

No mesmo ano é assinada a Lei nº 10.216, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental no país. Também no ano de 2001 é criada a Coordenação do Programa Municipal de Saúde Mental com a nomeação pelo Prefeito Municipal de um coordenador.

No ano de 2002, os CAPS passam por um recredenciamento pelo Ministério da Saúde e o CAPS – Conviver passa a ser classificado e credenciado como CAPS II conforme portaria ministerial nº 336 de 19/2/2002.

No ano de 2003 são adquiridos vários equipamentos e materiais permanentes, entre eles um veículo para auxiliar nas atividades do CAPS, com recurso oriundo de convênio estabelecido entre a Prefeitura do Rio Grande e o Ministério da Saúde com vistas a implementar o as atividades do CAPS – Saúde Mental. No ano de 2004 é realizado novo concurso público para as áreas de psicologia, psiquiatria e técnico superior em artes e, posteriormente, ingressam no serviço três psicólogas e duas profissionais das artes.

Ao longo dos 14 anos de existência, o CAPS Conviver, já funcionou em diferentes prédios. As mudanças sempre ocorreram em virtude de ampliação do espaço físico, visto que o trabalho do Conviver no município foi crescendo a cada ano, aumentando a demanda atendida.

O CAPS Conviver é um dos mais de 800 CAPS existentes no país e faz parte da Política Nacional de Saúde Mental. No RS são 129 CAPS em funcionamento, sendo que, destes, 46 aguardam credenciamento junto ao Ministério da Saúde.

10.11.06