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Juiz Marcelo Malizia Cabral passa a integrar o GGIM

O Juiz de Direito da Comarca de Pelotas, Marcelo Malizia Cabral, é o mais novo integrante do Gabinete de Gestão Integrada Municipal do Rio Grande. Cabral aceitou o convite formalizado pelo prefeito Alexandre Lindenmeyer e pelo secretário adjunto de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, Francisco Fialho, em reunião realizada no município de Pelotas. Ambos foram recebidos pelo magistrado, que esteve acompanhado pela Promotora de Justiça Anelise Grehs, que também integrará o Gabinete.

Na ocasião, o Chefe do Executivo rio-grandino salientou que o convite visa fortalecimento de pautas comuns de Rio Grande e da região na área da segurança.

"É um convite muito bem-vindo. Acredito na importância do trabalho colaborativo entre as instituições e na gestão integrada da segurança pública. Aceito com muito gosto, na certeza de que possamos avançar coletivamente", salientou o Juiz, ao destacar experiências exitosas em outros municípios.

O magistrado aproveitou a oportunidade para sugerir algumas demandas que podem pautar as primeiras discussões do pleno com a sua presença, dentre elas, a reconstrução do albergue da Penitenciária Estadual do Rio Grande (PERG). Outra pauta destacada pelo prefeito e que deve ser debatida no respectivo encontro é a retomada das discussões, nas esferas estadual e federal, para a ampliação do presídio feminino. A próxima reunião do GGIM ocorrerá entre 22 e 29 de abril.

Currículo

O Juiz Marcelo Malizia Cabral graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Pelotas, em agosto de 1994. No ano seguinte, foi aprovado em concurso público para Juiz de Direito. Atuou na Comarca de Pedro Osório de 18 de dezembro de 1995 até agosto de 2007, quando foi promovido para a Comarca de Pelotas, onde jurisdiciona no Segundo Juizado da Primeira Vara Cível.

É professor das Faculdades Anhanguera Educacional; especialista em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas, RJ; especialista em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul; mestrando em Direitos Fundamentais pela Universidade de Lisboa; consultor interno do Plano de Gestão pela Qualidade do Poder Judiciário no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; membro do Centro de Pesquisas Judiciário, Justiça e Sociedade, órgão da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul.

Foi diretor dos departamentos de Cidadania e Direitos Humanos, de Valorização Profissional e de Coordenadorias da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul - AJURIS; coordenador Estadual da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Juventude - ABMP; coordenador do Curso de Preparação à Magistratura da Escola Superior da Magistratura em Pelotas.

Recebeu Votos de Louvor da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (2006 e 2007) e da Corregedoria-Geral da Justiça (2008) em razão de sua atuação profissional. Por esse mesmo motivo recebeu Moções de Honra ao Mérito e de Agradecimento dos Poderes Legislativos dos Municípios de Pedro Osório (1997) e Amaral Ferrador (2009) e foi condecorado com o título de "Cidadão Cerritense" (2006) pela da Câmara de Vereadores do município de Cerrito.

Recebeu Menção Honrosa no II Prêmio Innovare: O Judiciário do Século XXI, honraria instituída pelo Ministério da Justiça em parceria com a Associação Brasileira de Magistrados e com a Fundação Getúlio Vargas, em razão do trabalho com egressos do sistema prisional (2005).

Coordenou o Projeto Cooperativa João-de-Barro no período de 2003 a 2007, integrante do Projeto Trabalho Para a Vida, da Corregedoria-Geral da Justiça, que garante trabalho para egressos do sistema prisional e jovens egressos do cumprimento de medidas socioeducativas de internação, prática vencedora do Prêmio Direitos Humanos 2005, na categoria defesa dos direitos humanos, promovido pela Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, em conjunto com a Unesco e com a Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho.