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Prefeitura fará recadastro dos permissionários de quiosques de flores da Rua 2 de Novembro
A Prefeitura do Rio Grande, por meio da Superintendência de Fiscalização de Obras e Posturas, informa a realização de procedimento obrigatório de recadastramento dos permissionários dos quiosques de venda de flores da Rua 2 de Novembro. A finalidade é a atualização do cadastro e regularização da situação da área.
A Superintendência de Fiscalização está situada no prédio da Antiga Viação Férrea, na Rua Buarque de Macedo, s/ nº. O atendimento para entrega dos documentos abaixo solicitados será realizado nas sextas-feiras, dias 01 e 08 de março de 2019, das 9h às 12h.
Cada permissionário deve apresentar os seguintes documentos:
Cópia do RG e CPF e comprovante de residência;
Cópia do Alvará de Funcionamento do quiosque;
Cópia do termo de contrato de permissão de uso de área pública.
Com informações da Superintendência de Fiscalização
