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MAI

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RIO GRANDE MODERNIZA A ARRECADAÇÃO DO ISSQN E FACILITA A VIDA DOS CONTRIBUINTES

Cidade do Rio Grande

A Prefeitura Municipal do Rio Grande a partir de junho de 2008, passa a adotar um sistema totalmente informatizado de arrecadação do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN). Trata-se da Declaração Eletrônica de ISSQN, que tem a finalidade de facilitar a tarefa de declaração dos contribuintes municipais, maior controle por parte da Prefeitura das notas fiscais emitidas por estes e melhorar a arrecadação do município, aumentando assim, o volume de recursos a serem aplicados nos setores de saúde, educação, saneamento básico, etc.

A partir do próximo mês começa a vigorar, para todos os contribuintes, prestadores de serviços, e também para todas as Pessoas Jurídicas e Profissionais Liberais, tomadores de serviços, inscritas no cadastro mobiliário da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), a obrigatoriedade de preenchimento da ISSQNONLINE – Guia de Informação e Escrituração Eletrônica do ISSQN, nas modalidades ISSQNONLINE Prestador e ISSQNONLINE Tomador. Os contribuintes que são, ao mesmo tempo, prestadores de serviços e tomadores de serviços, deverão obrigatoriamente declarar tanto a ISSQNONLINE Prestador quanto a ISSQNONLINE Tomador.

O ISSQNONLINE só pode ser declarado eletronicamente e através da Internet. Se o contribuinte não possuir computador ou acesso à Internet, a Prefeitura estará colocando à disposição dos contribuintes terminais de computadores para facilitar o trabalho de preenchimento.

A declaração eletrônica, ao mesmo tempo que significará um avanço no caminho da desburocratização, agilização e melhoria da qualidade dos serviços tributários municipais, vai também facilitar a tarefa dos contribuintes e contadores, eliminando papéis, carimbos, cópias, assinaturas e idas até o balcão de setor de arrecadação da SMF para entrega de tais documentos.

O secretário da Fazenda, Ademir Valente, disse que a adoção do sistema eletrônico de declaração "vai beneficiar sobre tudo o contribuinte que paga seus impostos corretamente, pois esta ferramenta exigirá de todos os contribuintes a declaração mensal das notas fiscais, quer por estes ou pelos tomadores dos serviços". O ISSQNONLINE, segundo ainda o secretário, "vai promover o aumento de recursos a serem aplicados nos serviços básicos para a população do município".

23/05/08