A Prefeitura Municipal realizou na noite do dia (28), a Audiência Pública de Apresentação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), no Salão Nobre. Participaram da mesa de abertura, o Prefeito Alexandre Lindenmeyer, a Secretaria de Município do Meio Ambiente (SMMA), Miriam Villamil Balestro, o Secretário Adjunto Wagner Silveira e o Engenheiro Eduardo Malta Pinto.
O prefeito Alexandre Lindenmeyer saudou os participantes e disse da importância de mostrar para a comunidade o trabalho capitaneado pela secretaria. E também a iniciativa de transferir as informações através de um extrato do que foi feito nesse trabalho. Além disso, Lindenmeyer ressaltou que as ações desenvolvidas visam o bem estar da comunidade porque essas questões afetam direitamente a saúde da população.
A Secretária Miriam Villamil Balestro, em sua fala relatou que Audiência teve como objetivo apresentar o Plano Municipal de Saneamento básico, prestando-se contas à população acerca do fechamento do trabalho desenvolvido.
Batestro relatou que é necessário relembrar o processo de construção participativa que ocorreu nos últimos meses. O desenvolvimento dos trabalhos contemplou a realização de 14 audiências públicas realizadas, com 376 participantes em 58 bairros da cidade do Rio Grande, mostrando a importância da participação popular.
Elas ocorreram em todas as regiões da cidade para receber as contribuições da comunidade no processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico.
Miriam finalizou dizendo que a legislação prevê revisão do plano em um período mínimo de quatro anos. Sendo assim, ele não fica engessado podendo sofrer alterações considerando-se a dinâmica da sociedade.
Estiveram presentes o Secretário de Comunicação e Relações Institucionais, Paulo Rodrigues, o Secretário da Cultura, Celso Santos, o Secretário de Município de Infraestrutura, Cleide Rodrigues, o Secretário de Município de Coordenação e Planejamento, João Carlos Cousin. Além dos vereadores: Andréa Dutra Westphal - Tia Deia (PTB), Flavio Santos (PSDB ) e Lu Compiane (PMDB), entre outras autoridades.
SANEAMENTO BÁSICO
Define-se como saneamento básico o conjunto dos serviços e instalações de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo das águas pluviais.
AÇÕES
As ações de saneamento são consideradas preventivas para a saúde quando garantem a qualidade da água de abastecimento, a coleta, o tratamento e a disposição adequada de dejetos humanos e resíduos sólidos. Elas também são necessárias para prevenir a poluição dos corpos de água e a ocorrência de enchentes e inundações.
CONFIRA TODOS OS DOCUMENTOS DO PLANO NACIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO
http://www.riogrande.rs.gov.br/planosaneamento/index.php/pagina-inicial
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→Subproduto 2.2: Diagnóstico do Saneamento Básico
» Tomo I: Diagnóstico do Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário -
» Tomo II: Diagnóstico da Limpeza Urbana e Manejo dos Resíduos Sólidos -
» Tomo III: Diagnóstico da Drenagem Urbana e Manejo de Águas Pluviais -
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» Tomo II: Prognóstico da Limpeza Urbana e Manejo dos Resíduos Sólidos -
» Tomo III: Prognóstico da Drenagem Urbana e Manejo de Águas Pluviais -
→Produto 4: Concepção dos Programas, Projetos e Ações em Saneamento » Concepção dos Programas, Projetos e Ações em Saneamento -
→Produto 5: Mecanismos e Procedimentos de Controle Social e Monitoramento do PMSB » Mecanismos e Procedimentos de Controle Social e Monitoramento do PMSB -
→Resumo das Ações do Plano Municipal de Saneamento Básico » Resumo das Ações do Plano Municipal de Saneamento Básico -
→Anexo I: Plano de Mobilização e Comunicação Social » Plano de Mobilização e Comunicação Social -
→Anexo II: Diagnósticos Sociais