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Prefeitura Municipal divulga balanço das obras vinculadas a 1ª parcela do FINISA

A Prefeitura Municipal do Rio Grande recebeu neste ano a primeira parcela do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA). O contrato assinado entre a Prefeitura e a Caixa Econômica Federal representou o recebimento de R$ 24.721.819,89. O repasse foi liberado no dia 5 de julho e é o primeiro de um total de quatro, por meio dos quais serão pagos R$ 71 milhões e 962 mil. O valor está sendo utilizado em diversas obras de infraestrutura no Município, desenvolvidas em diferentes regiões da cidade, buscando oferecer maior qualidade de vida aos rio-grandinos e rio-grandinas. Todos os mais de 20 projetos que foram contemplados com o recebimento dos valores do FINISA foram definidos previamente, e os valores estão sendo investidos conforme o planejamento. Somando recursos federais e do PAC a este valor, a Administração Municipal pretende investir o montante de R$ 150 milhões em projetos nas áreas de Infraestrutura, Mobilidade, Esporte e Lazer, Saúde e Educação.

Entre as obras está a drenagem e pavimentação do Complexo Junção. O edital da licitação para seleção da empresa que executará a obra já foi divulgado, e o processo está em andamento. Está marcada para o dia 27 de novembro a abertura dos envelopes com as propostas a respeito do projeto. A obra prevê a construção de redes de água e esgoto, drenagem pluvial, pavimentação e colocação de calçadas com acessibilidade. O Complexo Junção está recebendo a construção de 156 lotes de casas e 70 blocos de apartamentos, sendo cada um deles com quatro pavimentos, o que representa uma capacidade habitacional de aproximadamente 6 mil pessoas.

Segundo Darlene Pereira, secretária do Gabinete de Programas e Projetos Especiais (GPPE), a Prefeitura tem proposto uma aproximação da comunidade com o andamento das obras, inclusive no processo de supervisão das atividades, buscando, dessa maneira, a execução de um trabalho qualificado que contribua positivamente para a população do nosso Município. “Nós temos trabalhado diuturnamente no sentido de garantir a execução com qualidade desses serviços. Para todas essas obras estão sendo criadas comissões de acompanhamento com representantes da comunidade, visando a qualidade do serviço a partir do cuidado e do olhar dos moradores. Além disso, também está disponível na página do Município um mapa de monitoramento das obras. A intenção desse recurso é oferecer à comunidade a oportunidade de se apropriar do que é seu. Todo esse esforço que o município vem fazendo, todo esse cuidado que o prefeito Alexandre tem, é motivado pela possibilidade de oferecer mais qualidade de vida para as pessoas. O principal objetivo do FINISA, portanto, é concluir essas obras com qualidade, visando oferecer o melhor pra comunidade do Rio Grande”, explicou.

Para proporcionar maior transparência a respeito da utilização dos valores do FINISA, a Prefeitura disponibiliza a população, em sua página oficial, o mapa que localiza e retrata a situação atualizada de cada uma das obras, incluindo detalhes das diferentes fases de construção e evidenciando os valores gastos em cada uma das execuções. O link está disponível para consulta pública no link a seguir: http://goo.gl/tA2BFr

É importante ressaltar, ainda, que algumas das obras não recebem apenas recursos vinculados ao FINISA, sendo que os valores complementares, quando existentes, são oriundos de outros contratos assinados pelo Executivo Municipal, como, por exemplo, os realizados com o Governo Federal e os relacionados à emendas parlamentares.

Confira abaixo um panorama a respeito das obras, juntamente com o valor proveniente da 1ª parcela do FINISA e o valor total do financiamento que será dedicado a cada obra:

Rede Cicloviária (1ª Parcela FINISA: R$800.000,00; Total FINISA: R$4.033.134,71): Primeira etapa da obra já está concluída, tendo sido executada no balneário Cassino, com mais de 3km de extensão. A Segunda etapa deverá ser licitada até o final do ano, e deve abranger trajeto que inclui Av. Portugal, a partir da Av. Major Carlos Pinto, passando pela Rua Comendador Henrique Pancada até o Jockey Club, incluindo ainda a Av. dos Bandeirantes , Rua Saturnino de Brito até a Estrada Roberto Socoowski, passando para a Rua Olavo Bilac. A construção da segunda etapa prevê cerca de 7 km de ciclovias.

Anel Viário do Cassino (1ª Parcela FINISA: R$900.000,00; Total FINISA: R$9.166.917,47): A primeira etapa já está concluída. A segunda fase está prevista para ser licitada no início de 2019, e irá ser executada entre Av. Cel. Augusto Cesar e Alameda Vereador Alberto Martins da Silva.

Vias Estruturantes (1ª Parcela FINISA: R$3.097.123,99; Total FINISA: R$10.813.616,44): Primeira fase em andamento, com ações no balneário Cassino, incluindo Av. Atlântica, passando pelo Parque Cassino e ruas G e F. No total, serão três bacias, sendo executada no momento a primeira bacia.

Macrodrenagem (1ª Parcela FINISA: R$5.000.000,00; Total FINISA: R$12.658.818,80): Em andamento e em fase inicial. Três ruas já foram iniciadas e recebem ações de drenagem para posterior pavimentação, incluindo Rua Francisco Giácomo, Teixeira de Freitas e Av. Rio Branco no trecho entre Av. Argentina e Av. Brasil. As obras de infraestrutura irão ocorrer em nove ruas da cidade. Serão investidos, no total, mais de 7 milhões de reais na macrodrenagem e na pavimentação de vias urbanas do município, que visam conter alagamentos e amenizar problemas históricos causado pelas chuvas.

Drenagem e Pavimentação das Ruas República de Cuba e Coronel Pilar (1ª Parcela FINISA: R$900.000,00; Total FINISA: R$1.057.979,31): Em andamento com as ações de drenagem e pavimentação, sendo que alguns trechos estão quase concluídos, restando ainda a colocação de calçadas. Serão utilizados, no total, cerca de 3800 m² de blocos de concreto, além de 700 metros de tubulação, durante a pavimentação e drenagem da região. As obras também incluem ações de acessibilidade, com a colocação de rampas de acesso as calçadas nas esquinas de cada uma das ruas e pisos podotáteis ao longo de toda a extensão dos passeios públicos.

Drenagem e Pavimentação do Complexo Junção (1ª Parcela FINISA: R$3.675.825,85; Total FINISA: R$17.000.000,00): O edital já foi divulgado e o processo de licitação está em andamento. Está marcada para o dia 27 de novembro a abertura dos envelopes com as propostas a respeito do projeto. A obra prevê a construção de redes de água e esgoto, drenagem pluvial, pavimentação e colocação de calçadas com acessibilidade.

Centro de Iniciação ao Esporte (1ª Parcela FINISA: R$800.000,00; Total FINISA: 1.665.552,52): O projeto já foi iniciado, estando em fase de nivelamento, com ações de terraplanagem e aterramento. O CIE será um equipamento multiuso para identificação de talentos e formação de atletas. Será composto por um ginásio com quadra poliesportiva e complexo de atletismo ao ar livre, e seu foco é o incentivo à prática esportiva em territórios de vulnerabilidade. De acordo com o projeto, o ginásio terá 1.795 m², com módulos de apoio para administração, sala de professores e técnicos, enfermaria, copa e depósito, além de vestiários, vestiários acessíveis, academia, sanitários públicos e sanitário acessível.

Construção da UPA Cassino (1ª Parcela e valor total do FINISA: R$1.031. 318,22): Em andamento, com cerca de 70% das ações já concluídas, estando agora recebendo obras em sua parte interna. A previsão é de que esteja concluída no primeiro semestre de 2019. A UPA conta com uma área de mil metros quadrados e está localizada na Rua Arroio Grande, nº 171. Ela é classificada pelo Ministério da Saúde como de Porte I, com capacidade de 2.250 atendimento médicos por mês e instalação de 7 leitos de observação. A nova unidade atenderá a demanda de todo o Cassino e entorno, Senandes, Bolaxa e Barra com atendimento básico de Saúde 24h.

Construção da UPA Junção (1ª Parcela FINISA: 2.200.000,00; Total FINISA: R$3.274.252,51): Em andamento, estando em fase de colocação de aberturas de portas, janelas, os contrapisos das salas e alguns acabamentos como a colocação de azulejos nas paredes, A estimativa de conclusão é para o final de 2019. A nova unidade de Saúde é de Porte III. A população coberta pela unidade será de cerca de 150 mil habitantes. A UPA terá capacidade de 450 atendimentos médicos em plantões de 24 horas, além da instalação de 18 leitos de observação.

Reforma da UBS Castelo Branco (1ª Parcela e valor total do FINISA: R$18.030,73): Unidade concluída. Resta ainda a conclusão da construção da calçada com acessibilidade. Dentre as melhorias realizadas, destacam-se a requalificação da fachada, a recuperação de rebocos, a pintura externa e interna, a construção de uma calçada de acesso lateral, a realização de reparos em portas e janelas, a colocação de grades, a reforma dos muros e troca de todo telhado da UBSF, que tinha problemas de infiltrações e goteiras.

Reforma da UBS Domingos Petroline (1ª Parcela FINISA: R$100.000,00; Total FINISA: R$179.341,03): Em andamento, com cerca de 50% de conclusão das obras de reforma da unidade. A previsão é de que a UBS seja concluída no primeiro semestre do ano de 2019.

Reforma e ampliação da UBS Povo Novo (1ª Parcela e valor total do FINISA: R$270.386,80): Em andamento, com cerca de 60% de conclusão das obras de reforma e ampliação da unidade. A previsão é de que a UBS no Povo Novo também seja concluída no primeiro semestre do ano de 2019.

Construção de Quadra Poliesportiva na E.M.E.F. Ana Neri (1ª Parcela FINISA: R$180.000,00; Total FINISA: R$337.024,75): Obra em andamento, em fase inicial de construção. No momento está sendo realizada a terraplanagem e aterramento da área.

Construção de Quadra Poliesportiva na E.M.E.F. Assis Brasil (1ª Parcela FINISA: R$150.000,00; Total FINISA: R$308.885,95): Construção em andamento, com cerca de 50% da obra já concluída.

Cobertura de Quadra Poliesportiva na E.M.E.F. Zenir de Souza Braga (1ª Parcela e valor total do FINISA: R$42.354,38): Obra em andamento, estando com as fundações prontas e passando a trabalhar com a estrutura superior.

Construção de Creche Pró-Infância Tipo I no Povo Novo (1ª Parcela FINISA: R$200.000,00; Total FINISA: R$411.231,01): Construção em andamento, estando em fase de colocação de vigas de fechamento. A EMEI é tipo I, e terá capacidade para atender até 376 crianças de 0 a 5 anos, considerando os dois turnos.

Construção de Creche Pró-Infância Tipo I no Parque Marinha (1ª Parcela FINISA: R$250.000,00; Total FINISA: R$513.024,88): Obra em andamento, estando com a alvenaria concluída e em fase de revestimento. A EMEI é tipo I, e terá capacidade para atender até 376 crianças de 0 a 5 anos, considerando os dois turnos.

Construção de Creche Pró-Infância Tipo I no Parque São Pedro (1ª Parcela FINISA: R$250.00,00; Total FINISA:R$ 501.619,95): Construção em andamento, também com a alvenaria concluída e em fase de revestimento. A EMEI é tipo I, e terá capacidade para atender até 376 crianças de 0 a 5 anos, considerando os dois turnos.

CEU Jockey Club (1ª Parcela e valor total do FINISA: R$452.876,01): Obra em andamento, estando com a base concluída. Trabalho agora está em fase de revestimento da alvenaria dos prédios e lajes. O CEU Jockey Club é um equipamento público que segue o modelo padrão do MinC (PAC 2), composto por 2 edifícios multiusos, salas multiuso, unidade de referência de assistência social, biblioteca, telecentro, anfiteatro/auditório com 60 lugares, praça de esportes e lazer com quadra poliesportiva coberta, pista de skate, equipamentos de ginástica, playground, pista de caminhada. A área total construída será de 3.000 m².

Construção da E.M.E.F. Olavo Bilac (1ª Parcela FINISA: R$1.300.000; Total FINISA: R$2.347.363.47): Construção que está avançada e já supera 90% de conclusão. As novas instalações tem a proposta de conceder melhores condições de estudo para alunos e alunas da instituição, além de oferecer novas vagas para as crianças da região. As novas instalações terão de cerca de 3000 m². O prédio será constituído por 15 salas de aula e três laboratórios, além de sanitários e salas para o trabalho administrativo da instituição.

Construção da nova E.M.E.F. de Tempo Integral Prof. Valdir Castro (1ª Parcela e valor total do FINISA: R$ 324.174,15): Construção avançada, com mais de 80% de conclusão. Sua estrutura será formada por três blocos, totalizando 12 salas de aula. A obra também inclui quadra poliesportiva coberta, pátio, cozinha, refeitório, biblioteca, laboratórios e um espaço para acomodar o Grêmio Estudantil. A escola de ensino fundamental trabalha de forma integral, recebendo jovens e crianças nos turnos da manhã e tarde, totalizando 8 horas diárias de estudo. Hoje são cerca de 200 alunos e alunas matriculados na instituição de ensino, mas, com as novas estruturas, o número de vagas ofertadas deve ser aumentado consideravelmente.