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Prefeitura lança plataforma de Dados Abertos pioneira no Brasil

Com a presença de ex-gestores, gestores de diversas esferas de governo, ativistas e demais especialistas sobre o tema Dados Abertos, a Prefeitura Municipal do Rio Grande deu um passo significativo na agenda da transparência e da participação popular, no âmbito da administração pública.

Na tarde desta sexta-feira (9), lançou a plataforma Rio Grande Dados Abertos, iniciativa que facilitará o acesso à informação e estimulará a interação social, através da internet. A mesa de abertura contou com a presença do prefeito Alexandre Lindenmeyer, do vice-prefeito Paulo Renato Mattos Gomes, do vice-reitor da Universidade Federal do Rio Grande Danilo Giroldo, do representante do Tribunal de Contas, Renato Grassi, do deputado federal Henrique Fontana, do vereador Rafa Ceroni e da vereadora Denise Marques, que representaram o Legislativo Municipal. A primeira-dama, Eunice Lindenmeyer, bem como gestores e gestoras de todas as pastas municipais também acompanharam as discussões.

De acordo com o secretário de Município de Inovação, Desenvolvimento, Emprego e Renda, Marcos Mazoni, que apresentou a iniciativa no Salão Nobre Deputado Carlos Santos, a cidade do Rio Grande será pioneira no país neste tipo de iniciativa. “A única prefeitura que avançou nesta tema no país é a de São Paulo, na gestão do então prefeito Fernando Haddad. É um conceito novo que já está consolidado na Europa, em cidades como Barcelona e Madri e que tem crescido muito na América Latina, com trabalhos desenvolvidos em locais como Buenos Aires e Montevideo, por exemplo. Só está sendo possível de acontecer por aqui, pois acreditamos no processo democrático e na participação das pessoas”, argumentou.

Segundo ele, o que está sendo inaugurado não é uma única ferramenta, mas um conjunto de ações que procuram ampliar o acesso à transparência da administração pública e estreitar o diálogo com a população. “No que tange à transparência, nosso portal não só está atendendo a todos os requisitos previstos pelos órgãos de controle, como estimulando a participação social. Nós queremos ouvir as pessoas, que nos auxiliem nas decisões”, afirmou.

Dentro da plataforma Rio Grande Dados Abertos, o portal intitulado Decide Rio Grande (decide.riogrande.rs.gov.br) possibilitará ao cidadão e a cidadã a possibilidade de realizar consultas públicas relacionadas ao Orçamento Participativo, ao Plano Diretor, de decidir as prioridades dos seus bairros, dentre outras questões. “Isso não impede a realização de ações e assembleias presenciais, que possuem uma enorme importância e irão continuar. Apenas soma em uma ambiente de transparência e participação, que estamos construindo de maneira coletiva”, disse.

Para o prefeito Alexandre Lindenmeyer, a proposta agrega a outras tantas iniciativas de transparência e de prestação de contas realizadas pela administração pública. “É um instrumento que visa a participação direta das pessoas na gestão e o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos. Fortalece a a cidadania e convida a população para que seja protagonista no desenvolvimento da cidade”, destacou.

Após desfeita a mesa de abertura e o encerramento da apresentação da plataforma pelo secretário Mazoni, a secretária do Gabinete de Programas e Projetos Especiais, Darlene Pereira, mostrou um mapa com o georreferenciamento de mais de 30 obras públicas em execução no município, disponível no site da Prefeitura. Logo a seguir, o ativista de dados abertos Adriano Amaral ministrou a palestra Governo Digital e Aberto: Perspectivas de futuro. Em seguida, fizeram o uso da palavra o ex-governador do estado, Olívio Dutra, e o ex-vice governador e Coordenador do Fórum Social Mundial, Miguel Rosseto, que discorreram sobre democracia participativa e modernização da gestão.

Rosseto saudou o prefeito Alexandre, gestores, gestoras e público em geral, presente no evento. Segundo ele, Rio Grande coloca na sua agenda de debates um tema estratégico e decisivo. “O conjunto de informações apresentadas neste encontro são extraordinárias. Rio Grande seguramente assume uma condição de liderança, de vanguarda, ao trazer o tema da democracia para o centro das discussões da Prefeitura”, salientou.

O ex-governador Olivio Dutra, após agradecer o convite e a possibilidade do diálogo com o público presente, encerrou os debates reiterando as palavras de Rosseto. Para ele, a ciência e a tecnologia, quando colocadas a serviço das pessoas, podem transformar para melhor a sociedade em que vivemos. “Iniciativas como as apresentadas aqui em Rio Grande criam espaços de acesso ao conhecimento, ampliam os mecanismos de transparência, estimulam a cidadania e a participação, o empreendedorismo, geram renda e trabalho digno para as pessoas. Algo de tirar o chapéu e que devem ser priorizados não apenas pelo poder Executivo, mas pelo Legislativo e Judiciário”, concluiu.