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Eleições do Conselho Municipal de Juventude: chapas poderão se inscrever no local
Acontece no dia 15 de outubro, das 14h às 17h, a plenária pública para eleição da primeira gestão do Conselho Municipal de Juventude (CMJ), no Salão Nobre Deputado Carlos Santos, localizado no prédio da Prefeitura Municipal do Rio Grande (Largo Engenheiro João Fernandes Moreira, S/N - Centro, Rio Grande - RS – 2º andar). Sendo uma realização da Prefeitura Municipal do Rio Grande, por meio da Secretaria de Município da Cidadania e Assistência Social (SMCAS).
A inscrição de chapas ocorrerá no mesmo dia e no mesmo local da eleição, porém no horário das 10h às 14h. As chapas deverão solicitar ao representante da SMCAS, presente no local e na hora indicados, a Ficha de Inscrição de Chapas, que deverá ser devidamente preenchida e entregue ao mesmo até o final do prazo de inscrição.
A votação será realizada através de consulta pública com os presentes no horário da plenária. A fiscalização do processo eleitoral será realizada pela SMCAS e um representante de cada chapa concorrente ao pleito. Será eleita a chapa que obtiver a maioria absoluta dos votos dos/das presentes, 50% + 1 (cinquenta por cento mais um).
A apuração dos votos será realizada logo após o encerramento da eleição e o resultado divulgado pela SMCAS no mesmo local onde ocorreu o processo eleitoral e no site da Prefeitura Municipal do Rio Grande.
A chapa eleita comporá a primeira gestão do CMJ e seu mandato será até a realização de uma conferência municipal de juventude, convocada com a finalidade de eleição dos próximos conselheiros e conselheiras.
A SMCAS será responsável por todo o processo eleitoral das eleições do CMJ, bem como inscrição de chapas, homologação das chapas inscritas, se necessário à condução de debate entre as chapas concorrentes, produção da urna e das cédulas que serão utilizadas na eleição, organização da votação, apuração dos votos e divulgação dos resultados.
A eleição do CMJ/2018 será realizada por meio de uma Comissão Eleitoral, composta por representantes da SMCAS – Chendler Vasconcelos Siqueira, da Coordenadoria Municipal de Políticas Sobre Drogas – Alisson Saggiomo Juliano, da União Estadual dos Estudantes do Rio Grande do Sul (UEERS) – Joice Eslabão de Oliveira e do Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Tradicionais de Matriz Africana (FONSAMPOTMA) – Luiz Otávio Borges.
A Comissão Eleitoral será responsável pela discussão e elaboração do edital e regimento interno da plenária pública para eleição da primeira gestão do CMJ, estabelecendo normas, requisitos e diretrizes a serem executados pela SMCAS.
Confira o edital anexo à matéria.
Com informações da SMCAS
