O Polo Naval é Nosso!

O Movimento “O Polo Naval é Nosso!” parte da união da Prefeitura do Rio Grande, Sindicato dos Metalúrgicos de Rio Grande e São José do Norte e da Federação dos Trabalhadores Metalúrgicos do RS que, juntamente aos municípios da região sul do Estado, lutam pela defesa do conteúdo local e manutenção da indústria naval brasileira.

A cidade do Rio Grande e a Metade Sul, após 2005, passaram a receber investimentos de grande monta, com a construção de três grandes estaleiros, dois em Rio Grande (QGI e ECOVIX) e um em São José do Norte (EBR), estimando-se que totalizaram mais de seis bilhões de dólares, entre infraestrutura produtiva e produtos entregues.

Para tanto, os Municípios da Região Sul e o Estado se engajaram nesta política industrial, qualificando a mão de obra, preparando fornecedores, envolvendo universidades, escolas técnicas, formando um Arranjo Produtivo Local Naval, bem como a criação de um Parque Científico-Tecnológico do Mar – OCEANTEC, parceria entre a FURG, Prefeitura e Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado do Rio Grande do Sul.

Nosso Pólo Naval está preparado para contrução de plataformas (FPSO, SS, Sondas, Jaqueta, etc), manutenção, reparo (navios, plataformas, etc.), construção e integração de módulos, monoboias, barcaças, PSV, AHTS, rebocadores e navios mercantes. Ressaltemos o fato de que pelo menos 30% do petróleo brasileiro tem sido extraído por plataformas construídas em Rio Grande.

Contudo, a política industrial naval brasileira, com a mudança de gestão da Petrobras, iniciou um processo de cancelamento dos contratos de construção de plataformas para exploração de petróleo com Estaleiros no Brasil, contratando as mesmas no exterior.

Os contratos existentes no momento atual, nos estaleiros EBR e QGI, devem ser concluídos entre dez a quatorze meses. Atualmente, os estaleiros empregam próximo de três mil pessoas. Já empregaram mais de vinte mil pessoas. Ressalte-se o fato de que há previsão de novas licitações, em especial as dos campos de Libra e Sérpia, sendo que no caso dos estaleiros em questão não serem vencedores, teremos danos sociais e econômicos imensuráveis. Salientamos que uma vez terminada a licitação, o tempo entre a elaboração dos projetos de engenharia até a fase de execução, demandam mais de doze meses. Isso implicará, ainda que haja vencedores nos estaleiros QGI, EBR e ECOVIX, uma parada total na indústria naval do Rio Grande do Sul.

Ressalte-se que a crise do pólo naval brasileiro nada tem a ver com a chamada “crise econômica mundial”, pois as CONTRATAÇÕES CONTINUAM, mas agora no exterior, devido a uma decisão estratégica da Petrobrás.

O pólo naval gaúcho, representado principalmente pelos Estaleiros de Rio Grande e São José do Norte, contam com uma capacidade instalada que pode garantir a entrega das plataformas no mesmo, ou até menor, tempo que qualquer estaleiro no Mundo. Tal afirmação deve-se a mão de obra qualificada, equipamentos de ponta, que garantem maior automação do processo de construção. Mencione-se ainda o fato de termos entre tais Estalerios o maior dique seco das Américas, o maior pórtico do mundo, com capacidade para duas mil toneladas, fábricas de estruturas metálicas, terceiro maior guindaste em capacidade de carga do mundo, entre outros atributos que poderiam ser enfatizados.

Contudo, com a recuperação judicial do estaleiro ECOVIX, hoje administrada pelo Banco Brasil Plural, ocorreu a demissão de mais de quatro mil trabalhadores em apenas dois meses. Isso em empregos diretos. Neste estaleiro temos a construção de metade da P-71 e mais de 147 mil toneladas de aço, destinadas para sua conclusão, bem como da P-72 e P-73, com risco de virarem sucata.

Hoje a Petrobras propõe a mudança na Agência Nacional do Petróleo (ANP) do percentual de conteúdo local. É fundamental o conteúdo nacional para manter a indústria naval brasileira, sobretudo para atividades relacionadas à construção de grandes embarcações, tais como FPSOs e tankers. Entendimento diverso significa a contratação no exterior em sua totalidade, internacionalizando todo o conhecimento hoje adquirido no país para o setor, principalmente para as plataformas que tem como objetivo a exploração do petróleo que se encontra na área do Pré-sal.

Os que subscrevem o presente querem é que haja a preservação do conteúdo local, atração de novos contratos (o que representa mais recursos e impostos para a região), geração de milhares de empregos e garantia do fluxo de aprendizagem que vem sendo proporcionado desde a expansão do Pólo Naval, bem como permitir que a indústria de máquinas e equipamentos brasileira também seja beneficiada, uma vez que novos contratos em execução no Brasil aumentam a competitividade para bens fabricados no país (menor custo logístico, aumento do conteúdo nacional, parceria para fabricação de sistemas complexos e para contratos EPCs)

Entre os temas que defendemos está a retomada pela Petrobras da construção da plataforma P-71 de forma imediata. Com isso estariamos garantindo a retomada de aproximadamente 2.800 postos de trabalho diretos e a manutenção de toda a cadeia produtiva. Ressaltamos que esta plataforma se encontra como 50% de sua construção concluída, mais de 70% do casco pronto, e teria seu prazo de entrega em 16 meses. Nenhum estaleiro no mundo o faria em tal prazo, considerando que boa parte da obra está concluída. Igualmente, não pode ser removido. Exceto se for desmanchado para virar sucata. O custo para finalizar a obra é de aproximadamente 213 milhões de dólares. Na China, para construir a P-71, estima-se que custaria 400 milhões de dólares. Ademais, a Petrobras poderia recuperar o valor que levou como prejuízo, devido ter encerrado o contrato antes do seu final.

De outro lado, considere-se a liberação de 9 bilhões de reais do Fundo de Marinha Mercante (FMM), dos quais 3 bilhões de reais foram repassados aos estaleiros situados em SUAPE, sem perspectivas de repasse para os Estaleiros de Rio Grande e São José do Norte. Vemos como oportunidade. A Ecovix ficou com crédito junto ao FMM.

Somam-se a nossa tese, que houve acordo de redução da produção de petróleo no âmbito da OPEP, o que resultará, no curto prazo, na elevação dos preços do barril de petróleo no mercado internacional, favorecendo a produção nacional nos campos do Pré-Sal, bem como a revisão do plano estratégico da Petrobrás, de intensificar suas atividades na produção e exploração offshore justamente nas áreas do Pré-Sal, o que demandará novas plataformas no curto prazo (próximos 5 anos).

Nossas comunidades acreditaram e se prepararam para a indústria naval. Não se justifica empregar fora do Brasil em detrimento dos trabalhadores brasileiros. Não é somente a indústria que perde, mas sim todo o ambiente econômico e social. O comércio perde, o poder público perde e sem recursos deixa de fazer investimentos que a sociedade precisa. As empresas do Polo Naval finaciaram pelo BNDES e não terão mais recursos para cumprir seus compromissos e o prejuízo recairá sobre o poder pùblico novamente.

Este Movimento acredita na Indústria Naval Brasileira e tem no seu bojo a mobilização de debates e articulação dos entes públicos, municipais e Estado, conjuntamente com entidades de trabalhadores e lideranças empresariais, para que se faça planejamento de curto prazo, visando ações que não permitam o fechamento destes Estaleiros e as graves consequências que tal situação poderá gerar para as comunidades e para o Estado do RS.

Movimento “O Polo Naval é Nosso!”