O prefeito Janir Branco nomeou na manhã desta sexta-feira, 4, os membros do Comitê Gestor do Projeto Orla, em solenidade que teve por local a Sala de Reuniões da Prefeitura. Prestigiaram o acontecimento o vice-prefeito Juarez Torronteguy, secretários municipais, vereadores e imprensa.
Inicialmente o secretário municipal do Meio-Ambiente, Norton Gianuca, explicou que o Projeto Orla, em parceria com os ministérios do Meio Ambiente e Planejamento, sendo este último através do Serviço do Patrimônio da União, "prevê repassar para os municípios participantes a gestão da orla, de forma integrada e participativa. É grande a expectativa e podemos antever uma série de melhorias a curto e médio prazo, a partir da implantação do projeto. Um dos aspectos que motivou essa parceria refere-se à degradação ambiental progressiva da orla brasileira como um todo, a especulação imobiliária e as invasões em áreas de preservação ambiental e também o aterramento da orla, como se verifica no Saco da Mangueira, causando danos ambientais".
Para o secretário do Meio-Ambiente, "o comitê terá bastante trabalho, mas saberá enfrentar com maturidade e sabedoria os desafios que serão colocados a partir de hoje". Lembrou que o ex-prefeito Fábio Branco "foi um entusiasta deste projeto, indo à Brasília recorrer ministérios e buscar informações". Salientou, ainda, o trabalho da supervisora da SMMA, oceanóloga Débora Freitas, coordenadora do Projeto Orla nessa fase de implantação.
O gerente regional do Patrimônio da União, Jaime Zille Ferreira, destacou que Rio Grande é o primeiro município do estado a constituir o Comitê Gestor do Projeto Orla. Também elogiou o ex-prefeito pela iniciativa, salientando que "Fábio Branco vislumbrou possibilidades desse projeto tornar Rio Grande melhor". Disse que o Projeto "será uma alavanca para o desenvolvimento social e econômico do município" e elogiou os rio-grandinos por terem feito um projeto de gestão do município "de forma praticamente irretocável. O Comitê agora passa a gerir toda a orla, com poder deliberatório e fiscalizatório". Convidou o prefeito a assinar, em Brasília, o convênio de cooperação técnica entre a Secretaria de Patrimônio da União e o município.
O prefeito janir Branco salientou que "nos associamos à idéia do Governo Federal, através dos ministérios do Planejamento e Meio Ambiente, para que os municípios tenham melhor gerenciamento dessas áreas. O fato de sermos pioneiros na instalação do comitê gestor mostra nossa preocupação com a questão ambiental. Um dos pilares de nossa administração é a atração de investimentos, mas com respeito ao meio ambiente". No final de seu pronunciamento agradeceu à coordenadora Débora Freitas pela dedicação e também aos servidores da Prefeitura envolvidos no Projeto Orla.
O COMITÊ GESTOR
Integram o Comitê Gestor do Projeto Orla, como representantes de órgãos institucionais:
Prefeitura do Rio Grande – Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA), Débora Martins de Freitas; Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento (SMCP), Ênida Soares Azevedo Cachapuz; Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento (SMHAD), José Glei Santanna Jardim; Secretaria Especial do Cassino (SEC), Paulo Renato de Moura Cuchiara; Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSU), Glênio José Barreto de Freitas Jr.; Secretaria Municipal de Cidadania e Ação Social (SMCAS), Sérgio Luiz Souza.
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Ruini Hetgar Holz; Fundação Universidade Federal do Rio Grande (FURG), Laboratório de Gerenciamento Costeiro, Paulo Roberto Tagliani; Superintendência do Porto do Rio Grande, Celso Elias Corradi.
Representantes de órgãos não institucionais:
União Rio-Grandina de Associações de Bairros (URAB), Karen Marqueri e Marcilene Souza de Oliveira; Colônia de Pescadores Z-1, Luiz Fellipe Constantino; Sociedade de Engenheiros e Arquitetos do Rio Grande (SEARG), Suzel Magali Vanzellotti Leite; Centro de Indústrias do Rio Grande (CIRG), Ronaldo Trápaga; Núcleo de Educação e Monitoramento Ambiental (NEMA), Kleber Grubel da Silva; Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA), Mara Núbia Cezar de Oliveira; Conselho Municipal do Bem-Estar Social (COMBEM), Lauro Martins Machado; e Conselho Municipal de Turismo (CMT), Rúbia Mara da Silva Rodrigues.
04.02.05