A Secretaria de Município de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança (SMMAS), informa à comunidade que o serviço de ouvidoria encontra-se disponível para acesso através do site da Prefeitura do Rio Grande , ou ainda pelo link a seguir: https://bit.ly/2zFGu4K.
De acordo com o Decreto nº 8.243 de 2014, a ouvidoria pública serve como canal que propõe interação entre o cidadão e o órgão gestor. Trata-se de uma “instância de controle e participação social” que tem o objetivo de promover o aprimoramento da administração.
Por meio da página da ouvidoria, que funciona 24 horas, o cidadão tem a possibilidade de fazer o registro de sugestões, reclamações, elogios, denúncias e solicitações relacionadas aos serviços oferecidos pela SMMAS. O prazo de resposta a esses registros é de 20 dias, prorrogáveis por mais 10 dias para obtenção de uma resposta conclusiva. Caso o envio de uma resposta final não seja possível dentro do prazo estabelecido, a ouvidoria deverá emitir uma resposta intermediária ao requerente, informando-lhe sobre o andamento da solicitação e quais procedimentos ainda serão necessários para a resolução do caso.
Dentre as atribuições da ouvidoria estão: ouvir e compreender as manifestações de qualquer cidadão sem nenhuma distinção; demonstrar os resultados produzidos em razão do envolvimento da comunidade; qualificar suas experiências buscando a melhoria da gestão, entre outras.
O Superintendente da SMMAS ressaltou a importância e o papel que o serviço exerce na comunidade: “a ouvidoria é mais uma forma que o cidadão tem de acompanhar o que está acontecendo e o que precisa melhorar no próprio município. Ele pode solicitar, criticar, denunciar e elogiar e todas essas informações que chegam vão para um relatório, para nós aperfeiçoarmos os serviços. A ouvidoria é o canal entre o cidadão e o gestor e funciona 24 horas por dia, por isso é tão importante”. Fialho incentivou a população a usufruir da Ouvidoria e ressaltou que todas as críticas são revisadas, visando o aprimoramento da secretaria.