Durante esta semana, a Superintend\u00eancia de Gest\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o da SMEd est\u00e1 promovendo reuni\u00f5es com as entidades que devem indicar seus membros para a Composi\u00e7\u00e3o do Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (FUNDEB), gest\u00e3o 2103\/2015.<\/p>\n
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S\u00e3o nove os componentes do CACS: dois representantes do poder executivo municipal, sendo um deles da Secretaria de Munic\u00edpio da Educa\u00e7\u00e3o; um diretor de escola; um professor; um servidor t\u00e9cnico de escola p\u00fablica municipal; dois representantes de pais de alunos matriculados na rede p\u00fablica municipal da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica; e dois alunos emancipados ou representantes de alunos, que podem ser pais e\/ou professores. Cada categoria \u00e9 respons\u00e1vel por indicar seus representantes.<\/p>\n
A SMEd articulou a organiza\u00e7\u00e3o dos servidores t\u00e9cnicos, com reuni\u00e3o na \u00faltima ter\u00e7a-feira, 4. Com os pais de alunos das escolas municipais, a reuni\u00e3o est\u00e1 marcada para quinta-feira, 6, \u00e0s 19h, no Sobrado dos Azulejos. Com os diretores das escolas municipais, ocorrer\u00e1 durante a reuni\u00e3o mensal, a ser realizada na quinta-feira, 6, \u00e0s 14h, na Escola de Belas Artes Heitor de Lemos. J\u00e1 com os alunos emancipados, a reuni\u00e3o ser\u00e1 na sexta-feira, 7, \u00e0s 19h, no Sobrado dos Azulejos. Os demais representantes est\u00e3o organizando suas assembleias e reuni\u00f5es para indica\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o encaminhadas ao Prefeito e \u00e0 Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o, at\u00e9 sexta-feira, 7.<\/p>\n
Ap\u00f3s todas as entidades terem feito as suas indica\u00e7\u00f5es, devidamente registradas em atas e com encaminhamento oficial ao Prefeito e Superintendente de Gest\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 institu\u00eddo, atrav\u00e9s de Decreto publicado pelo Gabinete do Prefeito, a nova composi\u00e7\u00e3o do CACS do FUNBEB para o per\u00edodo de 2013 a 2015.<\/p>\n
De acordo com a Lei N\u00ba 11.494, de 20 de junho de 2007, que regulamentou o FUNDEB, o papel do CACS \u00e9 acompanhar a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos do Fundo no munic\u00edpio e, ao mesmo tempo, ser o elemento de liga\u00e7\u00e3o entre a sociedade e os dirigentes municipais.<\/p>\n
Existe a exig\u00eancia de que, antes de enviar as contas ao Controle Interno e ao Tribunal de Contas, a Prefeitura precisa encaminh\u00e1-las ao CACS para aprecia\u00e7\u00e3o. Outra exig\u00eancia \u00e9 que a Prefeitura repasse mensalmente ao Conselho os demonstrativos da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos do FUNDEB, bem como os extratos das contas vinculadas ao mesmo, al\u00e9m de toda e qualquer informa\u00e7\u00e3o que se fa\u00e7a necess\u00e1ria para o devido acompanhamento do Conselho de Acompanhamento e Controle Social.<\/p>\n
SMEd<\/em> Durante esta semana, a Superintend\u00eancia de Gest\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o da SMEd est\u00e1 promovendo reuni\u00f5es com as entidades que devem indicar seus membros para a Composi\u00e7\u00e3o do Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (FUNDEB), gest\u00e3o 2103\/2015.<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1,12],"tags":[],"class_list":["post-6428","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-administrativo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.riogrande.rs.gov.br\/smed\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6428"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.riogrande.rs.gov.br\/smed\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.riogrande.rs.gov.br\/smed\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.riogrande.rs.gov.br\/smed\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.riogrande.rs.gov.br\/smed\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=6428"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.riogrande.rs.gov.br\/smed\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6428\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6429,"href":"https:\/\/www.riogrande.rs.gov.br\/smed\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6428\/revisions\/6429"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.riogrande.rs.gov.br\/smed\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=6428"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.riogrande.rs.gov.br\/smed\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=6428"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.riogrande.rs.gov.br\/smed\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=6428"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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