{"id":39207,"date":"2020-07-24T11:37:20","date_gmt":"2020-07-24T14:37:20","guid":{"rendered":"http:\/\/www.riogrande.rs.gov.br\/smed\/?p=39207"},"modified":"2020-07-24T11:38:16","modified_gmt":"2020-07-24T14:38:16","slug":"secretario-diz-que-sem-novo-fundeb-municipio-perdera-r-60mi-na-educacao-em-2021","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.riogrande.rs.gov.br\/smed\/?p=39207","title":{"rendered":"SECRET\u00c1RIO DIZ QUE SEM NOVO FUNDEB MUNIC\u00cdPIO PERDER\u00c1 R$ 60MI NA EDUCA\u00c7\u00c3O EM 2021"},"content":{"rendered":"

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Fonte: www.riogrande.rs.gov.br<\/strong><\/a><\/p>\n

O secret\u00e1rio de munic\u00edpio da Educa\u00e7\u00e3o (SMEd), Andr\u00e9 Lemes se manifestou sobre a vota\u00e7\u00e3o que aprovou a proposta de emenda constitucional (PEC) do novo Fundeb \u2013 Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (21). Aprovada na C\u00e2mara, a proposta segue para vota\u00e7\u00e3o em dois turnos no Senado. Andr\u00e9 garantiu que a mobiliza\u00e7\u00e3o em todo o pa\u00eds vai permanecer. \u201cVamos manter a mesma mobiliza\u00e7\u00e3o, que h\u00e1 dois meses est\u00e1 muito forte a n\u00edvel local, estadual e nacional em torno dessa mat\u00e9ria<\/strong>.\u201d<\/p>\n

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A aprova\u00e7\u00e3o da PEC do novo Fundeb, bastante comemorada no meio educacional \u00e9, de acordo com o secret\u00e1rio da SMEd, a garantia de que, em 2021, poder\u00e1 se contar com esse recurso para custeio de Educa\u00e7\u00e3o. Para 2020, a previs\u00e3o de Fundeb ao munic\u00edpio do Rio Grande est\u00e1 em torno de R$ 110 milh\u00f5es.<\/p>\n

Conforme c\u00e1lculos de Andr\u00e9 Lemes, \u201cse em 2021 n\u00e3o tivermos o novo Fundeb, haver\u00e1 uma perda de, aproximadamente, R$ 60 milh\u00f5es, isto \u00e9, dos R$ 110 milh\u00f5es deste ano, teremos s\u00f3 R$ 50 milh\u00f5es para a manuten\u00e7\u00e3o da nossa rede de 23.000 matr\u00edculas, 77 escolas, 3.600 trabalhadores e trabalhadoras em Educa\u00e7\u00e3o.<\/strong>\u201d Esse seria o cen\u00e1rio apresentado pelo secret\u00e1rio. Ele afirma que \u00e9 insustent\u00e1vel se a PEC n\u00e3o for aprovada no Senado.<\/p>\n

\u201cSe n\u00e3o for aprovado o novo Fundeb, a Educa\u00e7\u00e3o em Rio Grande n\u00e3o conseguir\u00e1 se manter. No munic\u00edpio, cerca de 96% do Fundeb \u00e9 para pagamento de sal\u00e1rio de professores. Esse \u00e9 o efeito imediato\u201d, acredita Andr\u00e9.
\nFundo permanente<\/p>\n

O secret\u00e1rio entende que a aprova\u00e7\u00e3o da PEC \u00e9 bastante positiva, n\u00e3o s\u00f3 pela consolida\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica de financiamento como \u00e9 o Fundeb para o setor educacional, pois \u00e9 respons\u00e1vel por mais de 70% do custo da Educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica brasileira, mas, agora, como emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, torna-se um fundo permanente, ou seja, n\u00e3o tem mais prazo para acabar. Andr\u00e9 Lemes espera que, no Senado, haja a mesma sensibilidade que houve na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

Planejamento SMEd 2021<\/strong><\/p>\n

A manuten\u00e7\u00e3o do novo Fundeb em 2021 mant\u00e9m o planejamento da SMEd o ano que vem. \u201cExistindo Fundeb em 2021, Rio Grande segue com seu planejamento, que prev\u00ea a amplia\u00e7\u00e3o da oferta de vagas na Educa\u00e7\u00e3o Infantil. Vamos herdar todos os problemas que a pandemia da Covid-19 deixar\u00e1 no nosso munic\u00edpio. O setor educacional j\u00e1 est\u00e1 impactado, porque est\u00e1 com as atividades suspensas. O retorno das atividades vai exigir o aporte de recursos financeiros novos que Educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o tinha, para garantir toda a infraestrutura, os protocolos sanit\u00e1rios e as estrat\u00e9gias pedag\u00f3gicas para podermos atender o ano letivo de 2020, al\u00e9m de deixar preparado o ano letivo de 2021, que exigir\u00e1 dos pr\u00f3ximos gestores um esfor\u00e7o muito grande no ajuste das contas<\/strong>\u201d, afirma o secret\u00e1rio da Educa\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio.<\/p>\n

Outros pontos do texto da PEC do novo Fundeb, se aprovado no Senado, ainda depender\u00e3o de regulamenta\u00e7\u00f5es, o que deve trazer mais benef\u00edcios, al\u00e9m da pr\u00f3pria manuten\u00e7\u00e3o do Fundo.
\nS\u00cdNTESE: O que muda com a PEC?<\/p>\n

1 \u2013 o Fundeb passa a ser permanente;
\n2 \u2013 a participa\u00e7\u00e3o do governo no Fundo, hoje de 10%, aumenta, progressivamente, at\u00e9 23%, no per\u00edodo que vai at\u00e9 2026;
\n3 \u2013 a progress\u00e3o \u00e9 esta: 12% (2021), 15% (2022), 17% (2023), 19% (2024), 21% (2025) e 23% (2026);
\n4 \u2013 o dinheiro do Fundeb n\u00e3o pode pagar inativos, ao contr\u00e1rio do que pretendia o governo federal;
\n5 \u2013 o Valor Aluno Ano Total (VAAT) passa de um m\u00ednimo de R$ 3.700 hoje para R$ 5.700 em 2026;
\n6 \u2013 o texto rejeitou a proposta do governo federal de destinar metade do aporte extra que far\u00e1 a Uni\u00e3o para vouchers de pagamento a creches privadas.;
\n7 \u2013 os 10% da atual colabora\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o ficam como est\u00e3o;
\n8 \u2013 o que exceder esses 10% (13%) passam a ser assim distribu\u00eddos: 2,5% a munic\u00edpios com bons resultados educacionais; o restante (10,5%), de acordo com a necessidade dos munic\u00edpios, desde que 5% sejam direcionados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o infantil;
\n9 \u2013 o texto mant\u00e9m a obrigatoriedade de se investir um m\u00ednimo de 70% do valor recebido do Fundeb para pagamentos de professores e servidores da educa\u00e7\u00e3o. O governo queria que esse percentual fosse o teto;
\n10 \u2013 a proposta reserva 15% para investimentos; na pr\u00e1tica, o limite, ent\u00e3o, para pagamentos de sal\u00e1rios passa a ser de 85%.<\/p>\n

Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o PMRG<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: www.riogrande.rs.gov.br O secret\u00e1rio de munic\u00edpio da Educa\u00e7\u00e3o (SMEd), Andr\u00e9 Lemes se manifestou sobre a vota\u00e7\u00e3o que aprovou a proposta de emenda constitucional (PEC) do novo Fundeb \u2013 Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (21). Aprovada na C\u00e2mara, a proposta segue para vota\u00e7\u00e3o em dois turnos no Senado. Andr\u00e9 garantiu que […]<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-39207","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.riogrande.rs.gov.br\/smed\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/39207"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.riogrande.rs.gov.br\/smed\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.riogrande.rs.gov.br\/smed\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.riogrande.rs.gov.br\/smed\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.riogrande.rs.gov.br\/smed\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=39207"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.riogrande.rs.gov.br\/smed\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/39207\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":39210,"href":"https:\/\/www.riogrande.rs.gov.br\/smed\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/39207\/revisions\/39210"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.riogrande.rs.gov.br\/smed\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=39207"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.riogrande.rs.gov.br\/smed\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=39207"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.riogrande.rs.gov.br\/smed\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=39207"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}