{"id":26807,"date":"2018-06-07T16:04:31","date_gmt":"2018-06-07T19:04:31","guid":{"rendered":"http:\/\/www.riogrande.rs.gov.br\/smed\/?p=26807"},"modified":"2018-06-07T16:04:31","modified_gmt":"2018-06-07T19:04:31","slug":"cartao-do-pdde-chega-a-todo-o-brasil-e-ja-pode-ser-utilizado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.riogrande.rs.gov.br\/smed\/?p=26807","title":{"rendered":"CART\u00c3O DO PDDE CHEGA A TODO O BRASIL E J\u00c1 PODE SER UTILIZADO"},"content":{"rendered":"

Fonte: undime.org.br<\/strong><\/a><\/p>\n

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), autarquia do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, estendeu o alcance do Cart\u00e3o PDDE, neste semestre, para todos os estados brasileiros. Mais de 40 mil escolas de todo o Brasil j\u00e1 receberam a primeira parcela do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), este ano, por meio do cart\u00e3o, informa o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro.<\/p>\n

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\u201cAl\u00e9m de facilitar as transa\u00e7\u00f5es comerciais, o Cart\u00e3o PDDE traz um maior controle sobre a utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos, j\u00e1 que grande parte dos pagamentos \u00e9 feito por meio eletr\u00f4nico, com identifica\u00e7\u00e3o de fornecedores e prestadores de servi\u00e7o\u201d, explica Pinheiro.<\/p>\n

Numa primeira etapa, o cart\u00e3o de d\u00e9bito do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) havia sido implementado apenas em unidades executoras pr\u00f3prias (UEx) de escolas p\u00fablicas do Distrito Federal e Esp\u00edrito Santo, em 2017. Em seguida, foi expandido para Cear\u00e1 e Goi\u00e1s. E agora alcan\u00e7a todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n

Por meio do cart\u00e3o, as UEx podem realizar pagamentos, transfer\u00eancias eletr\u00f4nicas, emitir ordens de pagamento, fazer saques e retirar extratos nos terminais de autoatendimento do Banco do Brasil. Os recursos do programa ficam automaticamente aplicados em fundo de investimento de curto prazo, com resgate autom\u00e1tico.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 permitido utilizar o cart\u00e3o para efetuar compras por telefone, na internet ou no exterior. O limite para saques, transfer\u00eancias e ordens de pagamento \u00e9 de R$ 800 por dia, R$ 2 mil por m\u00eas e R$ 8 mil por ano.<\/p>\n

Criado em 1995, o PDDE tem a finalidade de prestar assist\u00eancia financeira, em car\u00e1ter suplementar, \u00e0s escolas da rede p\u00fablica de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e \u00e0s escolas privadas de educa\u00e7\u00e3o especial mantidas por entidades sem fins lucrativos. O objetivo \u00e9 promover melhorias na infraestrutura f\u00edsica e pedag\u00f3gica das unidades de ensino e incentivar a autogest\u00e3o escolar.<\/p>\n

Os recursos s\u00e3o repassados diretamente para as unidades executoras pr\u00f3prias das escolas, como caixas escolares, associa\u00e7\u00f5es de pais e mestres e conselhos escolares. \u201c\u00c9 a pr\u00f3pria comunidade escolar, que conhece bem as prioridades de cada escola, que define onde ser\u00e3o utilizados os recursos\u201d, lembra o presidente do FNDE.<\/p>\n

A nova modalidade de pagamento est\u00e1 dispon\u00edvel para as entidades representativas de escolas que atualizaram seu cadastro no sistema PDDEweb e est\u00e3o adimplentes com a presta\u00e7\u00e3o de contas. As UEx n\u00e3o precisam esperar receber aviso de que o cart\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel. O dirigente com atribui\u00e7\u00e3o estatut\u00e1ria para movimentar a conta banc\u00e1ria dever\u00e1 se apresentar em sua ag\u00eancia de relacionamento para preencher a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria e registrar senha.<\/p>\n

Somente um \u00fanico dirigente da UEx poder\u00e1 movimentar a conta banc\u00e1ria, j\u00e1 que a senha \u00e9 individual e intransfer\u00edvel, segundo normas do Banco Central. O respons\u00e1vel pela conta banc\u00e1ria ser\u00e1 o membro indicado no estatuto da UEx e informado no PDDEweb.<\/p>\n

Se o estatuto n\u00e3o indicar um dirigente espec\u00edfico, a UEx dever\u00e1 reunir sua comunidade escolar e aprovar uma mudan\u00e7a no estatuto. Para auxiliar as unidades executoras, o FNDE publicou, em seu portal eletr\u00f4nico, sugest\u00e3o de ata para altera\u00e7\u00e3o do estatuto.<\/p>\n

A ata que documenta a altera\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser levada diretamente \u00e0 respectiva ag\u00eancia do Banco do Brasil, n\u00e3o sendo necess\u00e1rio registr\u00e1-la em cart\u00f3rio neste momento. O registro pode ser feito at\u00e9 seis meses depois.<\/p>\n

Acesse o PDDEweb<\/a><\/strong><\/p>\n

Confira a sugest\u00e3o de ata para altera\u00e7\u00e3o do estatuto<\/a><\/strong><\/p>\n

Fonte:<\/strong> MEC<\/p>\n

https:\/\/goo.gl\/Zbfujj<\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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