A Secretaria de Munic\u00edpio da Educa\u00e7\u00e3o (SMEd) foi criada em 6 de novembro de 1969, no contexto da reforma administrativa promovida pelo ent\u00e3o Prefeito Cid Scarone Vieira. Seu mentor e primeiro Secret\u00e1rio foi o Professor Eur\u00edpedes Falc\u00e3o Vieira, que exerceu o cargo at\u00e9 1972.
\nAt\u00e9 1969, os assuntos da Educa\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio estavam aos cuidados do Departamento de Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade, que, como a denomina\u00e7\u00e3o explicita, detinha a jurisdi\u00e7\u00e3o sobre essas duas \u00e1reas. No \u00e2mbito da Educa\u00e7\u00e3o, \u00e0quele Departamento subordinavam-se as escolas municipais, no aspecto administrativo e de manuten\u00e7\u00e3o, sendo que os assuntos pedag\u00f3gicos eram de responsabilidade da Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, que mantinha um servidor com esta atribui\u00e7\u00e3o junto ao Departamento e \u00e0s escolas municipais.<\/p>\n
Parte da gest\u00e3o do Secret\u00e1rio Eur\u00edpedes esteve sob a \u00e9gide da Lei Federal N\u00ba 5.692, de 1971 (Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional \u2013 LDB), que promoveu profundas mudan\u00e7as no funcionamento dos sistemas de ensino na Uni\u00e3o, Estados e Munic\u00edpios. Em decorr\u00eancia disso, a configura\u00e7\u00e3o organizacional que a SMEd apresenta atualmente \u00e9, em grande medida, embasada nas estruturas implantadas naquele momento hist\u00f3rico, persistindo por mais de 40 anos, com algumas modifica\u00e7\u00f5es implantadas pelos secret\u00e1rios das administra\u00e7\u00f5es municipais seguintes.
\nAssim, partindo de uma condi\u00e7\u00e3o em que a totalidade das 229 professoras, parte delas formadas pelo antigo Normal e parte \u201cleigas\u201d, ministravam aulas para pouco mais de 2.500 alunos do antigo Prim\u00e1rio, chegamos \u00e0 realidade atual, em que cerca de 20 mil alunos est\u00e3o matriculados em diversas modalidades de ensino. As aulas s\u00e3o ministradas por mais de 2 mil professores licenciados, lotados na rede de 67 escolas, inclu\u00edda a Escola de Belas Artes \u201cHeitor de Lemos\u201d. Al\u00e9m das aulas, os professores tamb\u00e9m assumem a maior parte das atividades de apoio pedag\u00f3gico e de gest\u00e3o das escolas e da pr\u00f3pria Secretaria.<\/p>\n
Atualmente, sob o amparo das disposi\u00e7\u00f5es da Lei Municipal n\u00ba 5.332, de 1999, que instituiu o Sistema Municipal de Ensino, a Secretaria exerce as atribui\u00e7\u00f5es de \u00f3rg\u00e3o gestor, cabendo ao Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a atribui\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3o normativo e fiscalizador, sendo que as escolas s\u00e3o respons\u00e1veis pelas atividades de ensino, raz\u00e3o maior da exist\u00eancia do pr\u00f3prio Sistema.<\/p>\n
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BREVE HIST\u00d3RICO DA SMEd A Secretaria de Munic\u00edpio da Educa\u00e7\u00e3o (SMEd) foi criada em 6 de novembro de 1969, no contexto da reforma administrativa promovida pelo ent\u00e3o Prefeito Cid Scarone Vieira. Seu mentor e primeiro Secret\u00e1rio foi o Professor Eur\u00edpedes Falc\u00e3o Vieira, que exerceu o cargo at\u00e9 1972. At\u00e9 1969, os assuntos da Educa\u00e7\u00e3o no […]<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":0,"parent":250,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-1352","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.riogrande.rs.gov.br\/smed\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/1352"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.riogrande.rs.gov.br\/smed\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.riogrande.rs.gov.br\/smed\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.riogrande.rs.gov.br\/smed\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.riogrande.rs.gov.br\/smed\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1352"}],"version-history":[{"count":34,"href":"https:\/\/www.riogrande.rs.gov.br\/smed\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/1352\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9033,"href":"https:\/\/www.riogrande.rs.gov.br\/smed\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/1352\/revisions\/9033"}],"up":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.riogrande.rs.gov.br\/smed\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/250"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.riogrande.rs.gov.br\/smed\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1352"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}