{"id":88790,"date":"2020-01-02T18:30:17","date_gmt":"2020-01-02T20:30:17","guid":{"rendered":"https:\/\/www.riogrande.rs.gov.br\/saude\/?p=88790"},"modified":"2020-01-09T00:58:18","modified_gmt":"2020-01-09T02:58:18","slug":"portal-principal_http-www-riogrande-rs-gov-br-p131474","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.riogrande.rs.gov.br\/saude\/portal-principal_http-www-riogrande-rs-gov-br-p131474\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova projetos do Executivo em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria"},"content":{"rendered":"

A C\u00e2mara de Vereadores aprovou v\u00e1rios projetos do Executivo em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria <\/span>solicitada pelo prefeito Alexandre Lindenmeyer, realizada na segunda-feira (30). Dois projetos ficaram para ser apreciados em nova sess\u00e3o, provavelmente em janeiro. Um deles \u00e9 o que <\/span>autoriza a Prefeitura a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito junto a Caixa Econ\u00f4mica Federal, dentro do Programa Caixa Ilumina. O objetivo da Prefeitura com esse projeto, conforme esclareceu o prefeito, \u00e9 “o uso da tecnologia LED, para modernizar, ampliar e tornar mais eficiente a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no munic\u00edpio do Rio Grande”. <\/span><\/span><\/span><\/p>\n

$\"\"$ O projeto de lei prev\u00ea a substitui\u00e7\u00e3o de cerca de 7.000 lumin\u00e1rias que utilizam l\u00e2mpadas com vapor de s\u00f3dio, por outras com tecnologia LED. “O recurso \u00e9 para ser aplicado em ilumina\u00e7\u00e3o no ABC X, assim como no entorno da UPA que vai ser inaugurada no bairro Jun\u00e7\u00e3o, local onde, tamb\u00e9m, est\u00e3o sendo constru\u00eddos 1.120 apartamentos e 156 casas no Complexo Jun\u00e7\u00e3o. Outra parte dessas lumin\u00e1rias atenderia o Trevo de acesso ao munic\u00edpio, na chamada ‘cidade c\u00edvica\u2019, no final da Roberto Socoowski, local do novo F\u00f3rum e outros pr\u00e9dios do Judici\u00e1rio, incluindo a OAB seccional Rio Grande”, defendeu o prefeito. <\/span><\/span><\/span><\/p>\n

O prefeito Alexandre acrescenta que a verba desse conv\u00eanio com a Caixa \u00e9 para qualificar a cidade e a vida das pessoas e rebate a informa\u00e7\u00e3o de que o munic\u00edpio est\u00e1 contraindo d\u00edvidas: \u201cTemos pouco mais de 8% da nossa capacidade de endividamento sendo utilizada. Se o Rio Grande tem acesso a cr\u00e9ditos \u00e9 porque temos as certid\u00f5es negativas em dia e o munic\u00edpio comprova que \u00e9 bom pagador. \u00c9 assim que temos conseguido fazer a diferen\u00e7a, captando recursos t\u00e3o importantes para a qualifica\u00e7\u00e3o da nossa cidade\u201d. <\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Outro projeto encaminhado pelo Executivo e que n\u00e3o foi a vota\u00e7\u00e3o \u00e9 o que trata do Previrg. A proposta apresentada pelo Executivo tem por objetivo adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 Portaria MF 464\/2018, que disp\u00f5e sobre as normas aplic\u00e1veis \u00e0s avalia\u00e7\u00f5es atuariais dos regimes pr\u00f3prios de previd\u00eancia social \u2013 RPPS da Uni\u00e3o, dos Estados, do Distrito Federal e dos Munic\u00edpios, al\u00e9m de estabelecer par\u00e2metros para a defini\u00e7\u00e3o do plano de custeio, os m\u00e9todos de financiamento aplic\u00e1veis e o equacionamento do d\u00e9ficit atuarial. <\/span><\/span><\/span><\/p>\n

A sess\u00e3o extraordin\u00e1ria come\u00e7ou ainda pela manh\u00e3. Houve interrup\u00e7\u00e3o \u00e0s 15h30min e retorno ao plen\u00e1rio uma hora depois, quando ocorreu posse da nova Mesa Diretora. Em seguida, por volta das 17h30min, reiniciaram as vota\u00e7\u00f5es. O prefeito Alexandre e o vice do Rio Grande, Paulo Renato Mattos Gomes prestigiaram a solenidade de posse. Alexandre considerou o resultado da vota\u00e7\u00e3o bastante exitosa, em fun\u00e7\u00e3o do volume de projetos apresentados. Agora, como ele entra em um per\u00edodo de f\u00e9rias e quem assume \u00e9 o vice, passa ser desse a possibilidade de nova convoca\u00e7\u00e3o, caso necess\u00e1rio. \u201cA convoca\u00e7\u00e3o vai depender da avalia\u00e7\u00e3o de Paulo Renato e da equipe de secret\u00e1rios das pastas envolvidas com os projetos ainda pendentes de vota\u00e7\u00e3o.\u201d <\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Abaixo, confira a rela\u00e7\u00e3o de projetos encaminhados pelo Executivo e que tiveram aprecia\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara de Vereadores ou foram postergados para vota\u00e7\u00e3o futura.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

APROVADO \u2013<\/span> PLE N\u00ba 058\/2019 \u2013 aprova a altera\u00e7\u00e3o do loteamento ABC X e autorizou o Executivo a realizar a realoca\u00e7\u00e3o por sorteio e as adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para fins de licenciamento ambiental. <\/span>A proposta estava no Legislativo h\u00e1 cerca de seis meses e trata<\/span>va<\/span> da regulariza\u00e7\u00e3o do ABC X. <\/span>H\u00e1 mais de 30 anos, esse tema aguardava solu\u00e7\u00e3o por parte dos moradores do bairro, que haviam comprado os lotes mas n\u00e3o tinham regularizada a situa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

APROVADO<\/span> – PLE 089\/2019 \u2013 autoriza a Procuradoria-Geral do munic\u00edpio a desistir de a\u00e7\u00f5es de execu\u00e7\u00e3o fiscal e d\u00e1 outras provid\u00eancias<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

APROVADO<\/span> \u2013<\/span> Substitutivo ao PLE 106\/2019 \u2013 Fica acrescido o par\u00e1grafo \u00fanico ao artigo 5\u00ba da Lei Municipal 6796\/2009<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

APROVADO <\/span>\u2013 PLE 111\/2019 \u2013 autoriza transfer\u00eancia financeira ao Departamento Aut\u00e1rquico de Transportes Coletivos \u2013 DATC<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

APROVADO \u2013<\/span> PLE 107\/2019 \u2013 autoriza o Executivo a contratar, emergencialmente, por tempo indeterminado, 28 enfermeiros e 52 t\u00e9cnicos de Enfermagem<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

APROVADO \u2013<\/span> PLE 108 \u2013 cria o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9ditos Tribut\u00e1rios e n\u00e3o-Tribut\u00e1rios do munic\u00edpio \u2013 O projeto prop\u00f4s a prorroga\u00e7\u00e3o do Refis municipal e visa a amplia\u00e7\u00e3o e a facilita\u00e7\u00e3o da liquida\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos dos contribuintes com o munic\u00edpio.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

VOTA\u00c7\u00c3O ADIADA \u2013<\/span> PLE 113\/2019 \u2013 altera o par\u00e1grafo 14 do artigo 22 da Lei Municipal 6500, de 28 de dezembro de 2007, que disp\u00f5e sobre a Previrg – A proposta apresentada <\/span>pelo Executivo<\/span> tem por objetivo adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 Portaria MF 464\/2018 que disp\u00f5e sobre as normas aplic\u00e1veis \u00e0s avalia\u00e7\u00f5es atuariais dos regimes pr\u00f3prios de previd\u00eancia social \u2013 RPPS da Uni\u00e3o, dos Estados, do Distrito Federal e dos Munic\u00edpios, al\u00e9m de estabelecer par\u00e2metros para a defini\u00e7\u00e3o do plano de custeio, os m\u00e9todos de financiamento aplic\u00e1veis e o equacionamento do d\u00e9ficit atuarial.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

VOTA\u00c7\u00c3O<\/span> ADIADA \u2013<\/span> Substitutivo ao PLE 088\/2019 \u2013 autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito junto a Caixa Econ\u00f4mica Federal, no \u00e2mbito do Programa Caixa Ilumina – Objetivo com a contrata\u00e7\u00e3o junto ao programa \u00e9 promover a dissemina\u00e7\u00e3o do uso da tecnologia LED, modernizando, ampliando, qualificando e tornando mais eficiente a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no munic\u00edpio de Rio Grande. O projeto de lei prev\u00ea a substitui\u00e7\u00e3o de aproximadamente 7.000 lumin\u00e1rias que utilizam l\u00e2mpadas com vapor de s\u00f3dio, por outras com tecnologia LED (Diodo Emissor de Luz), que s\u00e3o mais eficientes e possuem, no m\u00ednimo, vida \u00fatil 5 vezes maior do que as l\u00e2mpadas atualmente utilizadas. Uma das regi\u00f5es a serem contempladas \u00e9 o trevo de acesso \u00e0 cidade.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o PMRG<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A C\u00e2mara de Vereadores aprovou v\u00e1rios projetos do Executivo em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria solicitada pelo prefeito Alexandre Lindenmeyer, realizada na segunda-feira (30). Dois projetos ficaram para ser apreciados em nova sess\u00e3o, provavelmente em janeiro. Um deles \u00e9 o que autoriza a Prefeitura a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito junto a Caixa Econ\u00f4mica Federal, dentro do Programa Caixa…<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":90911,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.riogrande.rs.gov.br\/saude\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/88790"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.riogrande.rs.gov.br\/saude\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.riogrande.rs.gov.br\/saude\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.riogrande.rs.gov.br\/saude\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=88790"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.riogrande.rs.gov.br\/saude\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/88790\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":88872,"href":"https:\/\/www.riogrande.rs.gov.br\/saude\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/88790\/revisions\/88872"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.riogrande.rs.gov.br\/saude\/wp-json\/wp\/v2\/media\/90911"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.riogrande.rs.gov.br\/saude\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=88790"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.riogrande.rs.gov.br\/saude\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=88790"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.riogrande.rs.gov.br\/saude\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=88790"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}