{"id":267835,"date":"2023-04-11T20:41:28","date_gmt":"2023-04-11T23:41:28","guid":{"rendered":"https:\/\/www.riogrande.rs.gov.br\/saude\/?p=267835"},"modified":"2023-04-17T16:14:12","modified_gmt":"2023-04-17T19:14:12","slug":"portal-principal_https-www-riogrande-rs-gov-br-pagina-p185223","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.riogrande.rs.gov.br\/saude\/portal-principal_https-www-riogrande-rs-gov-br-pagina-p185223\/","title":{"rendered":"Servidores da Sa\u00fade recebem incentivos financeiros por desempenho"},"content":{"rendered":"

A Prefeitura do Rio Grande come\u00e7a a pagar no final deste m\u00eas os valores retroativos de gratifica\u00e7\u00e3o por desempenho do Programa Previne Brasil, do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Ter\u00e3o direito aos recursos profissionais que atuam nas equipes de Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESF), Multiprofissional e de Sa\u00fade Bucal. Nos contracheques de abril, estar\u00e3o os valores referentes ao primeiro quadrimestre de 2022, cujo total a ser pago soma mais de R$ 680 mil, verba oriunda do programa federal e dos cofres municipais por meio da Secretaria da Sa\u00fade (SMS).<\/p>\n

Por outro lado<\/span>, agentes comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACSs) e agentes de combates a endemias (ACEs) ter\u00e3o os sal\u00e1rios atualizados, no final deste m\u00eas, de acordo com a Lei Municipal 8.<\/span>954,<\/span> aprovada pela C\u00e2mara de Vereadores, <\/span>dia 27 do m\u00eas passado<\/span>. A Lei definiu <\/span>em R$ 2.604,00 (dois mil seiscentos e quatro reais) o vencimento dos ACSs e ACEs no munic\u00edpio, com regime de jornada de trabalho de 40 horas semanais, cujo pagamento ser\u00e1 retroativo a 1\u00ba de janeiro deste ano, com recursos do Fundo Municipal da Sa\u00fade.<\/p>\n

BENEFICIADOS<\/span><\/b><\/p>\n

Com os valores a serem repassados pelo Previne Brasil mais a contrapartida do munic\u00edpio, ser\u00e3o beneficiados e<\/span>nfermeiros, odont\u00f3logos, t\u00e9cnicos de Enfermagem, t\u00e9cnicos de Sa\u00fade Bucal, auxiliares de consult\u00f3rio dent\u00e1rio, agentes comunit\u00e1rios de Sa\u00fade vinculados \u00e0 equipe da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria, assistentes sociais, psic\u00f3logos, fisioterapeutas, fonoaudi\u00f3logos, nutricionista (componentes das equipes multiprofissionais).<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

A autoriza\u00e7\u00e3o para esse repasse aos servidores da ESF foi ainda no ano passado, conforme a Lei 8.855, de 2 de agosto, aprovada pelo Legislativo Municipal. De acordo com essa Lei, os profissionais ter\u00e3o direito ao recebimento do incentivo do Programa Previne Brasil somente nos meses trabalhados nas equipes cadastradas e na Coordena\u00e7\u00e3o da ESF, enquanto permanecer o repasse financeiro pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, exceto no per\u00edodo de f\u00e9rias.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

A Secretaria da Sa\u00fade no munic\u00edpio trabalhou, desde 2021, para que o projeto de lei fosse apresentado, permitindo o repasse dos incentivos aos trabalhadores. \u201cO incentivo prev\u00ea que sejam atingidas metas, trabalho<\/span><\/span><\/span><\/span>s<\/span><\/span><\/span> em equipe, a retomada das a\u00e7\u00f5es p\u00f3s intensidade da pandemia. \u00c9 um reconhecimento aos profissionais que atuam na linha de frente na aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade no munic\u00edpio\u201d, argumenta a secret\u00e1ria da Sa\u00fade, Zelionara Branco. <\/span><\/span><\/span><\/p>\n

PREVINE BRASIL<\/b><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

O programa Previne Brasil<\/strong> foi institu\u00eddo pela Portaria n\u00ba 2.979, de 12 de novembro de 2019<\/a>. O novo modelo de financiamento alterou algumas formas de repasse das transfer\u00eancias para os munic\u00edpios, que passaram a ser distribu\u00eddas com base em tr\u00eas crit\u00e9rios: capita\u00e7\u00e3o ponderada, pagamento por desempenho e incentivo para a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas.<\/p>\n

A proposta teve como princ\u00edpio a estrutura\u00e7\u00e3o de um modelo de financiamento focado em aumentar o acesso das pessoas aos servi\u00e7os da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria e o v\u00ednculo entre popula\u00e7\u00e3o e equipe, com base em mecanismos que induzem \u00e0 responsabiliza\u00e7\u00e3o dos gestores e dos profissionais pelas pessoas que assistem.<\/p>\n

Conforme consta no site do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, o Previne Brasil equilibra valores financeiros per capita referentes \u00e0 popula\u00e7\u00e3o efetivamente cadastrada nas equipes de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (eSF) e de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria (eAP), com o grau de desempenho assistencial das equipes somado a incentivos espec\u00edficos, como amplia\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de atendimento (Programa Sa\u00fade na Hora), equipes de sa\u00fade bucal, informatiza\u00e7\u00e3o (Informatiza APS), equipes de Consult\u00f3rio na Rua, equipes que est\u00e3o como campo de pr\u00e1tica para forma\u00e7\u00e3o de residentes na APS, entre outros tantos programas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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