Em sua Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos, o Brasil determina que os grandes produtores de res\u00edduos sejam respons\u00e1veis pelo recolhimento e destina\u00e7\u00e3o de seus descartes. Em Rio Grande, de acordo com o procurador geral do munic\u00edpio, Enio Fernandez Junior, esse recolhimento e descarte tem sido feito de maneira irregular, o que motivou apontamento tanto do Tribunal de Contas do Estado como do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual. Os dois \u00f3rg\u00e3os estaduais recomendaram que o munic\u00edpio se abstivesse de fazer o recolhimento dos descartes produzidos pelos entes da \u00e1rea da Sa\u00fade, ou seja, hospitais, cl\u00ednicas e outros, por se tratar de grandes volumes e porque essas institui\u00e7\u00f5es tem a responsabilidade para fazer esse tipo de descarte.<\/p>\n
A administra\u00e7\u00e3o municipal do Rio Grande est\u00e1 informando ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual de que ser\u00e1 concedido um prazo aos dois maiores produtores desse material no munic\u00edpio \u2013 Santa Casa e Hospital Universit\u00e1rio \u2013, inclusive em fun\u00e7\u00e3o da pandemia da Covid-19, para que, at\u00e9 o final deste ano, esse servi\u00e7o continue sendo realizado como \u00e9 feito atualmente. Em 1\u00ba de janeiro de 2022, tanto o HU como a Santa Casa, passar\u00e3o a ser respons\u00e1veis pelo recolhimento e destina\u00e7\u00e3o do descarte de seus res\u00edduos.<\/p>\n
Por outro lado, j\u00e1 a partir de 1\u00ba de julho desse ano, outros produtores de res\u00edduos da Sa\u00fade e de descartes que sejam destinados a dep\u00f3sitos ter\u00e3o um prazo de 90 dias para regularizar a situa\u00e7\u00e3o. \u201cCl\u00ednicas, pet shops, cl\u00ednicas veterin\u00e1rias e outros que produzam acima dos limites impostos por lei ter\u00e3o obriga\u00e7\u00e3o, produzindo ou n\u00e3o, de fazer o recolhimento e descarte do seu pr\u00f3prio lixo de maneira aut\u00f4noma. O munic\u00edpio n\u00e3o vai mais se envolver com essa quest\u00e3o\u201d, frisou o procurador.<\/p>\n
Reuni\u00e3o na Prefeitura<\/strong><\/p>\n Na quinta-feira (1\u00ba), uma reuni\u00e3o no Sal\u00e3o Nobre Deputado Carlos Santos, na sede da Prefeitura, entre o Executivo e institui\u00e7\u00f5es envolvidas, debateu o assunto. Atualmente, existem mais de 250 geradores desse tipo de material no munic\u00edpio, o que gera custo para o Executivo e motivou apontamento pelo TCE.<\/p>\n Licita\u00e7\u00e3o ao vivo<\/strong><\/p>\n No s\u00e1bado (3), a Secretaria de Munic\u00edpio de Gest\u00e3o Administrativa (SMGA) realizou, junto com a Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o, uma transmiss\u00e3o pela p\u00e1gina da Prefeitura no Facebook. Foi a primeira sess\u00e3o p\u00fablica com transmiss\u00e3o pela Internet no munic\u00edpio para contrata\u00e7\u00e3o emergencial, dentro de um processo licitat\u00f3rio, de uma empresa para efetuar a coleta, armazenamento e destina\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos s\u00f3lidos.<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em sua Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos, o Brasil determina que os grandes produtores de res\u00edduos sejam respons\u00e1veis pelo recolhimento e destina\u00e7\u00e3o de seus descartes. Em Rio Grande, de acordo com o procurador geral do munic\u00edpio, Enio Fernandez Junior, esse recolhimento e descarte tem sido feito de maneira irregular, o que motivou apontamento tanto do…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.riogrande.rs.gov.br\/saude\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/231229"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.riogrande.rs.gov.br\/saude\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.riogrande.rs.gov.br\/saude\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.riogrande.rs.gov.br\/saude\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.riogrande.rs.gov.br\/saude\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=231229"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.riogrande.rs.gov.br\/saude\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/231229\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":231233,"href":"https:\/\/www.riogrande.rs.gov.br\/saude\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/231229\/revisions\/231233"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.riogrande.rs.gov.br\/saude\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=231229"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.riogrande.rs.gov.br\/saude\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=231229"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.riogrande.rs.gov.br\/saude\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=231229"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}---------------------------------------------------------\r\n\r\nRoger da Rosa \u2013 Jornalista (MTB 6956\/RS)\r\nAssessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social - Prefeitura Municipal do Rio Grande\r\n(53)3233-7281\/6052\r\nAcompanhe nossos canais nas redes sociais e fique por dentro do que acontece no Executivo.\r\nwww.facebook.com\/PrefeituraMunicipaldoRG\r\nInstagram: @prefeituradoriogrande<\/pre>\n