A C\u00e2mara de Vereadores do Rio Grande aprovou o projeto de lei do Executivo \u2013 PLE 009, em sess\u00e3o na tarde desta segunda-feira (8), que trata da ades\u00e3o do munic\u00edpio ao Cons\u00f3rcio Conectar, formado por munic\u00edpios brasileiros para adquirir vacinas contra a Covid-19. O projeto, aprovado por unanimidade, determina que o protocolo de inten\u00e7\u00f5es para ades\u00e3o ao Cons\u00f3rcio, ap\u00f3s sua ratifica\u00e7\u00e3o, converter-se-\u00e1 em contrato de cons\u00f3rcio p\u00fablico.<\/p>\n
Ao justificar a apresenta\u00e7\u00e3o do projeto, o Executivo alega que \u201co recrudescimento dos casos de Covid-19, em todo territ\u00f3rio nacional, t\u00eam preocupado prefeitas e prefeitos de todo o pa\u00eds\u201d e que, nesse cen\u00e1rio desalentador, s\u00e3o exigidas atitudes tempestivas. \u201cH\u00e1 urgente necessidade de vacina\u00e7\u00e3o em massa da popula\u00e7\u00e3o brasileira, n\u00e3o s\u00f3 para frear o iminente colapso generalizado na \u00e1rea da sa\u00fade, evitando mortes por desassist\u00eancia, como tamb\u00e9m para retomar a atividade econ\u00f4mica, a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda e o conv\u00edvio social\u201d, argumenta o Executivo.<\/p>\n
O Cons\u00f3rcio<\/strong><\/p>\n At\u00e9 o dia 5 deste m\u00eas, j\u00e1 havia o interesse em ades\u00e3o ao Cons\u00f3rcio de mais de 1.700 munic\u00edpios, o que abrange cerca de 125 milh\u00f5es de brasileiros, isto \u00e9, quase 60% do total de habitantes do pa\u00eds. O Executivo alega que o Cons\u00f3rcio tem finalidade de contribuir para agilizar a imuniza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o e, tamb\u00e9m, de atender eventuais demandas por medicamentos, equipamentos e insumos que sejam necess\u00e1rios aos servi\u00e7os p\u00fablicos municipais de sa\u00fade.<\/p>\n A proposta principal do Cons\u00f3rcio \u00e9 adquirir imuniza\u00e7\u00f5es (vacinas) complementares ao Programa Nacional de Imuniza\u00e7\u00f5es (PNI), com o objetivo de fortalecer o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), na medida em que todas as doses ser\u00e3o, obrigatoriamente, ofertadas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de forma gratuita. Para o Executivo do Rio Grande, isso \u201crepresenta uma concerta\u00e7\u00e3o federativa que favorecer\u00e1 a todos, j\u00e1 que quanto mais doses estiverem dispon\u00edveis, mais rapidamente os brasileiros ser\u00e3o vacinados\u201d.<\/p>\n Quais os planos do cons\u00f3rcio<\/strong><\/p>\n O cons\u00f3rcio, nominado de Projeto Conectar – Cons\u00f3rcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras, depende da \u00a0aprova\u00e7\u00e3o das C\u00e2maras de Vereadores de cada um dos participantes para ser formalizado. A constitui\u00e7\u00e3o legal do cons\u00f3rcio de munic\u00edpios est\u00e1 prevista para o dia 22 deste m\u00eas.<\/p>\n Pelo Cons\u00f3rcio, est\u00e1 projetada a compra do m\u00e1ximo de doses dispon\u00edveis de marcas que recebam aval para aplica\u00e7\u00e3o por parte da Anvisa. O cons\u00f3rcio estabelece que, se os recursos para compra das vacinas forem federais, de organismos internacionais ou doa\u00e7\u00f5es da rede privada, a distribui\u00e7\u00e3o de doses ser\u00e1 proporcional entre os associados, respeitando o tamanho da popula\u00e7\u00e3o. E, caso o Cons\u00f3rcio fa\u00e7a a compra com recursos pr\u00f3prios dos munic\u00edpios, est\u00e1 definido que a divis\u00e3o vai respeitar a cota de cada cidade, isto \u00e9, receber\u00e1 o volume corresponde ao que foi investido.<\/p>\n ———————————————————<\/p>\n A C\u00e2mara de Vereadores do Rio Grande aprovou o projeto de lei do Executivo \u2013 PLE 009, em sess\u00e3o na tarde desta segunda-feira (8), que trata da ades\u00e3o do munic\u00edpio ao Cons\u00f3rcio Conectar, formado por munic\u00edpios brasileiros para adquirir vacinas contra a Covid-19. O projeto, aprovado por unanimidade, determina que o protocolo de inten\u00e7\u00f5es para…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.riogrande.rs.gov.br\/saude\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/229821"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.riogrande.rs.gov.br\/saude\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.riogrande.rs.gov.br\/saude\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.riogrande.rs.gov.br\/saude\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.riogrande.rs.gov.br\/saude\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=229821"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.riogrande.rs.gov.br\/saude\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/229821\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":229824,"href":"https:\/\/www.riogrande.rs.gov.br\/saude\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/229821\/revisions\/229824"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.riogrande.rs.gov.br\/saude\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=229821"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.riogrande.rs.gov.br\/saude\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=229821"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.riogrande.rs.gov.br\/saude\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=229821"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Roger da Rosa \u2013 Jornalista (MTB 6956\/RS)\r\nAssessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social - Prefeitura Municipal do Rio Grande\r\n(53)3233-7281\/6052\r\nAcompanhe nossos canais nas redes sociais e fique por dentro do que acontece no Executivo.\r\nwww.facebook.com\/PrefeituraMunicipaldoRG\r\nInstagram: @prefeituradoriogrande<\/pre>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"