O prefeito Alexandre Lindenmeyer participou de uma videoconfer\u00eancia, na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (23), quando debateu com o secret\u00e1rio da \u00e1rea da Pesca no munic\u00edpio, Ederson Silva e com a engenheira Alessandra Leal, gerente da Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade do Trabalhador o conte\u00fado do Decreto Municipal 17.213, assinado na segunda-feira (22), que estabelece uma s\u00e9rie de protocolos para a atividade pesqueira no Rio Grande.<\/p>\n
O Decreto define protocolos de preven\u00e7\u00e3o ao novo coronav\u00edrus a serem cumpridos pelas embarca\u00e7\u00f5es da pesca mar\u00edtima que utilizam a cidade rio-grandina como local de desembarque ou atraca\u00e7\u00e3o, bem como pelas ind\u00fastrias de entrepostos de pescado existentes no munic\u00edpio. Alexandre informou que enviou para a prefeita de S\u00e3o Jos\u00e9 do Norte uma minuta do decreto na perspectiva que haja um regramento naquele munic\u00edpio nas atividades pesqueiras. No Decreto, ind\u00fastrias e entrepostos de pescados t\u00eam diversas regras definidas, assim como s\u00e3o citadas pr\u00e1ticas de boa higiene e conduta, pr\u00e1ticas referentes a refei\u00e7\u00f5es, vesti\u00e1rios, transportes de trabalhadores, m\u00e1scaras de prote\u00e7\u00e3o, protocolos para casos de suspeita de Covid-19, entre outras.<\/p>\n
O secret\u00e1rio da Pesca recordou a cria\u00e7\u00e3o do Grupo de Trabalho criado pelo Executivo, a fim de contribuir com propostas para o setor no combate \u00e0 Covid-19. O GT apresentou quatro eixos para atuar: medidas de prote\u00e7\u00e3o aos pescadores, como a distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool gel e m\u00e1scaras; a\u00e7\u00f5es educativas, ou seja, iniciativas conjuntas com a Secretaria da \u00e1rea da Comunica\u00e7\u00e3o da Prefeitura; comercializa\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o por meio de um portal, uma a\u00e7\u00e3o integrada com a FURG; e a necessidade de protocolos para manter e proteger a atividade pesqueira, que culminou com a edi\u00e7\u00e3o do Decreto.<\/p>\n
Sobre os protocolos definidos no documento, o secret\u00e1rio da Pesca afirmou que eles n\u00e3o s\u00e3o para parar a atividade pesqueira. \u201c\u00c9 preciso que as ind\u00fastrias e as embarca\u00e7\u00f5es cumpram os protocolos, porque o esfor\u00e7o \u00e9 no sentido de manter a atividade protegida contra a Covid-19.\u201d C\u00f3pia do decreto foi encaminhada pelo secret\u00e1rio ao setor pesqueiro de Santa Catarina, para que adotem medidas semelhantes nas regi\u00f5es portu\u00e1rias daquele estado e que t\u00eam fortes rela\u00e7\u00f5es com Rio Grande.<\/p>\n
O prefeito lembrou outra a\u00e7\u00e3o importante para o setor pesqueiro, al\u00e9m do decreto que estabeleceu diversos protocolos, e que, tamb\u00e9m, vai merecer aten\u00e7\u00e3o da Prefeitura em termos de Sa\u00fade e de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Covid-19: a libera\u00e7\u00e3o da pesca da anchova, cujo per\u00edodo de defeso encerrou semana passada e que vai envolver na atividade cerca de 700 trabalhadores e 70 embarca\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade<\/strong><\/p>\n De modo geral, a Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade faz o trabalho de orienta\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o em v\u00e1rias ind\u00fastrias, n\u00e3o somente as do setor pesqueiro, mas em todas do munic\u00edpio, esclareceu a engenheira Alessandra Leal. Sobre a atividade da pesca, ela comentou que \u00e9 um setor que acabou dando uma preocupa\u00e7\u00e3o a mais, principalmente, pelas suas particularidades, em que os trabalhadores atuam em ambientes \u00famidos, trabalhando no frio do Inverno e sujeitos a doen\u00e7as respirat\u00f3rias, al\u00e9m do que muitos desenvolvem suas atividades com contratos intermitentes ou na informalidade. Ela alertou que o decreto \u00e9 extenso, mas de f\u00e1cil aplicabilidade.<\/p>\n Alessandra demonstrou preocupa\u00e7\u00e3o, ainda, com a grande movimenta\u00e7\u00e3o de trabalhadores e embarca\u00e7\u00f5es desse setor entre munic\u00edpios e at\u00e9 entre estados, como \u00e9 o caso do Rio Grande do Sul com Santa Catarina e, por isso, a preven\u00e7\u00e3o e os cuidados devem ser ainda mais rigorosos. Ela citou o caso dos processos rotineiros de movimenta\u00e7\u00e3o de cargas entre Rio Grande e Itaja\u00ed (RS), munic\u00edpio que tem um grande n\u00famero de casos da Covid-19.<\/p>\n